DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 1610007/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO CRM COMERCIAL
LTDA, C.N.P.J. n° 04.679.119/0001-93 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de
Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de
Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO
CONTRATO R$ 50.831,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e um real). PROGRAMA DE
EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria
Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 -
Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista,
Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo;
02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1610008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO ANTONIO
CAVALCANTE PINTO NETO LTDA, C.N.P.J. n° 32.127.100/0001-70 - OBJETO Contratação de
Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e
eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº
91024/2023. VALOR DO CONTRATO R$ 369.728,40 (trezentos e sessenta e nove mil,
setecentos e vinte e oito reais, quarenta centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024:
02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde,
Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo;
02.05.10.301.0075.2204.0000 -
Manutenção da
Unidade Mista,
Fonte de
Recurso
1.500.1002,
Classificação
Econômica
3.3.90.39.00 
-
Material
de
Consumo;
02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
O Município de Parazinho torna público que a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Objetivo: Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Parazinho/RN,
foi reaprazada para o dia 07/11/2024 as 9h01min, pela necessidade de readequação do edital.
Edital 
e
anexos 
no
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.parazinho.rn.gov.br
(licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN.
Parazinho/RN, 23 de outubro de 2024
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para a eventual
Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores
e bicos de válvula da frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN. A
sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 06 de
novembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 23 de outubro de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a readequação orçamentária de 16,97% de supressão do
contrato nº 003/2024, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada
para recapeamento asfáltico de diversas ruas no município de Santo Antônio, em
betuminoso usinado a quente (CBUQ), camada de rolamento de 4 cm. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
SANTO 
ANTÔNIO/RN
- 
CNPJ:
08.144.800/0001-98.
CONTRATADO: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.709.222/0001-05. ORIGEM:
Tomada de Preços nº 005/2023. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 146.225,30 (cento e quarenta
e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, inc. I, alínea "b" c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não
expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo. Santo Antônio/RN,
22 de outubro de 2024. RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de
Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de São José de Mipibu/RN. O Município
de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu,
representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de novembro de 2024, as
10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obra de Pavimentação em Estradas Vicinais no Município
de São José de Mipibu/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Site Oficial
da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, no DOU, DOE/RN, no Diário
Oficial da FEMURN e no Jornal AgoraRN e as Propostas Comerciais serão recebidas a partir
das 10h00min do dia 25/10/2024 até as 10h00min do dia 08/11/2024, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 23 de outubro de 2024.
ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Proc. Licit. 54/2024 - Objeto: Registro de preços p/ eventual aquisição de
medicamentos 
p/ 
UBS 
do 
Município. 
Abertura: 
08/11/2024, 
as 
9h 
no
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações no
setor
de 
licitações,
54 
3611-1330,
horário
de 
atendimento
ou
administracao@andredarocha.rs.gov.br.
SERGIO CARLOS MORETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de vigilante
patrimonial com monitoramento 24 horas de câmeras para a casa do menor, conforme
especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até
o 
dia
08/11/2024, 
às
09h00min. 
O 
Edital
será 
publicado
no 
portal:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Objeto: Aquisição de material para implantação de de redes de abastecimentos
de água em PA'S do município de Arroio Grande/RS, conforme o convênio 951889/2023 -
Portal Transferegov.br, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e
abertura de proposta e habilitação até o dia 08/11/2024, às 10h00min. O Edital será
publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 23 de Outubro de 2024
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Áurea. Objeto: Seleção de projetos com recursos da política nacional
Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022). Contratada: CPM Colegio Estadual
Presidente Costa e Silva. Valor: R$: 10.320,99. Contrato Administrativo nº: 211/2024.
Contratada: Assoc. de Circ. de Pais e Mestres da Esc. Inf. Primeiros Passos. Valor: R$: 10.320,99.
Contrato Administrativo nº: 212/2024. Contratada: CPM da E.M.E.F. Agrícola. Valor: R$:
10.320,99. Contrato Administrativo nº: 213/2024. Contratada: Sônia Salete Magayeski. Valor:
R$: 10.320,99. Contrato Administrativo nº: 214/2024. Modalidade: Chamada Pública 01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Proc. 121/2024 - Objeto: Aquisição de um Equipamento Vassoura Recolhedora
p/ Minicarregadeira, novo, tipo A, com alocação de recursos Federais, através do MAPA -
Convênio nº 940760/2023. Abertura: 06.11.2024 - 8h. Edital e informações: na Prefeitura,
(54) 54 98423-1430, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br, www.barradorioazul.rs.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de
chamamento público de n.º 003/2024 LEI PAULO GUSTAVO - INCENTIVO À AÇÕES
CULTURAIS - ARTE E CULTURA - 2023, conforme Decreto nº 11.453, de 23 de março
de 2023, e Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo
Decreto nº 11.525/2023 - apoio à de atividades culturais, para contratação de entidade
ou empresa, estabelecida no Município de Benjamin Constant do Sul, que execute
ações de divulgação de atividades culturais, fomento a expressões da cultura gaúcha e
divulgação da Lei Paulo Gustavo. Período de inscrição: De 25 de outubro a 01 de
novembro de 2024,
junto ao setor de licitações, em
horário de expediente.
Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de expediente
ou pelo site www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de
chamamento público de n.º 004/2024 LEI PAULO GUSTAVO - INCENTIVO À AÇÕES
CULTURAIS - Sala de Cinema - 2023, conforme Decreto nº 11.453, de 23 de março de
2023, e Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo
Decreto nº 11.525/2023 - apoio à realização de ação de formação audiovisual, para
contratação de entidade ou empresa, estabelecida no Município de Benjamin Constant
do Sul, modalidade premiação. Período de inscrição: De 25 de outubro a 01 de
novembro de 2024,
junto ao setor de licitações, em
horário de expediente.
Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de expediente
ou pelo site www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de
chamamento público de n.º 005/2024 LEI PAULO GUSTAVO - INCENTIVO À AÇÕES
CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - 2023, conforme Decreto nº 11.453, de 23 de março de
2023, e Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo
Decreto nº 11.525/2023 - apoio à realização de ação de formação audiovisual, para
contratação de entidade ou empresa, estabelecida no Município de Benjamin Constant
do Sul, que execute ações de formação em audiovisual. Período de inscrição: De 25 de
outubro a 01 de novembro de 2024, junto ao setor de licitações, em horário de
expediente. Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de
expediente ou pelo site www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br
Benjamin Constant do Sul, 23 de outubro de 2024.
NILTON JOSÉ VALENTINI
Prefeito