DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400275
275
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Registro de preços p/ futura aquisição de cestas básicas pelo município.
Propostas a partir das 9h de 24/10/2024, findando-se às 8:50h de 06/11/2024. Abertura:
06/11/2024, às 9h. Edital/inform.: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)
3253-1100,
(54)
99705-2516,
das
8
às
12
e
das
13:30
às
17:30h
ou
licitacao@jaquiranaonline.com.br.
MARCOS FINGER PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 CAMINHÕES NOVOS COM CAÇAMBA. Solicitante:
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. ORGÃO DE ORIGEM: CONDESUS - Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 - Processo 21/2024 - VALOR TOTAL
DA AQUISIÇÃO: R$ 1.208.000,00 (hum milhão duzentos e oito mil reais).
Mata, 23 de outubro de 2024.
ROGÉRIO KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1122/2024
Contratação de empresa visando a execução de obras de engenharia com
fornecimento de mão de obra e materiais para executar obra de instalação de um telhado
no CRAS. Sistema Concorrência Eletrônica. Demais especificações no edital. Abertura da
Sessão Pública: NOVA DATA 12/11/24. Horário final para envio de propostas e documentos
de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08h30min. Início da fase de
lances: às 08h31min do dia 12/11/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site
https://www.novapetropolis.rs.gov.br
Nova Petrópolis-RS, 23 de outubro de 2024.
JORGE DARLEI WOLF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024
Edital n° 180/2024 - Licitação nº 1614/2024 - Concorrência Pública nº 016/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA NO PISO DA QUADRA
DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GINÁSIO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO RIGO.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 03 de dezembro de 2024 -
09h55min, início da sessão 10h.
Nova Prata, 23 de outubro de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o seguinte Edital: Pregão Eletrônico nº 40/2024, tendo por objeto a aquisição
de equipamentos agrícolas. Abertura as 08hs30min do dia 11 de novembro de 2024.
O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br,
ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Agente
de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.
Nova Ramada-RS, 22 de outubro de 2024.
MARCUS JAIR BANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024
O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o seguinte Edital: Concorrência Pública n° 14/2024, tendo por objeto a
contratação de empresa para execução do Projeto de Pavimentação Asfáltico na Rua
Tiradentes e Avenida Brasil; Projeto de Pavimentação Asfáltica na Rua Cristóvão Colombo
localizadas no bairro Barro Preto e Pavimentação Asfáltica na localidade de Formigueiro.
Abertura as 08hs30min do dia 13 de novembro de 2024.
O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br,
ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Agente
de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.
Nova Ramada-RS, 22 de outubro de 2024.
MARCUS JAIR BANDEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 430/2024 - CNPJ: 26.712.998/0001-40
Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten
para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA.; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 20, 27, 42, 43, 48, 50, 66 e 69. Valor total: R$ 122.259,50.
Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 447/2024 - CNPJ: 28.748.353/0001-93
Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual
(EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BLUE
FIRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 52 e 53. Valor total: R$ 8.220,00.
Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 435/2024 - CNPJ: 08.763.888/0001-26
Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual
(EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de:
VERTICE COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA -EPP.; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: LOTE 13: Item: 16.
LOTE 30: Item: 37. Valor total: R$ 21.750,00.
Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 443/2024 - CNPJ: 45.437.747/0001-40
Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual
(EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FÊNIX
COMÉRCIO DE PRODUTOS CONTRA INCÊNDIO E SEGURANÇA LTDA.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: LOTE 31:
Item: 38. LOTE 39: Item: 47.Valor Total: R$ 8.250,00.
Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 448/2024 - CNPJ: 52.815.568/0001-64
Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual
(EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EZ
COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 51. Valor total: R$ 3.623,90.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 463/2023 - Pregão
Eletrônico nº 146/2023.
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto da ata é o registro dos preços visando os serviços
de coleta e cremação de animais para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 463/2023 fica renovado por mais 12
meses. Sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período, a tabela
da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO" da Ata de Registro de Preços nº 463/2023, passa a
vigorar conforme abaixo: Item 1, marca Forno Asa Solutions 100kg/h, quantidade 3000,
unidade KG, valor unitário R$ 9,00, valor total R$ 27.000,00. Em favor de: ZOOBRAZ-
BRAZCÃO LTDA-ME. Data de assinatura: 11/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 014 ao Contrato nº 051/2019.
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação serviços com responsabilidade técnica, incluindo
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para manutenção do sistema de
drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: Fica acrescido o
percentual de 62,75% sobre o valor total contratado, referente ao aumento de demanda
em decorrência da enchente de maio de 2024, correspondente ao acréscimo de R$
2.623.058,40. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 099/2024.
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para recapeamento da rua Bento
Gonçalves para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: Ficam realinhados os
itens: 2.4, 2.5 e 2.7 do orçamento base no percentual de 8,02% sobre o valor originalmente
contratado, correspondente ao acréscimo no valor de R$ 167.582,98. Em favor de:
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2024
Homologação. CNPJ: 40.152.678/0001-04
Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de
serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada a nova EMEB Professora Helena
Canho Sampaio no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: FONTANA
ENGENHARIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22530/2024. Item: 1. Valor total:
7.125,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2024
Homologação. CNPJ: 33.250.713/0002-43
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos hospitalares para o
município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: H STRATTNER E CIA LTDA, primeira
colocada. Empenho: N°22531/2024. Itens: 2 e 3. Valor total: 190.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2024
Homologação. CNPJ: 04.937.243/0009/69
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos hospitalares para o
município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA,
primeira colocada. Empenho: N°22532/2024. Item: 4. Valor total: 443.995,03.
Em 23 de outubro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
(Programa Moradia Digna - dormitórios). OBJETO: Contratação de empresa para a execução
de obras do Programa Moradia Digna - Dormitórios, que contempla a construção de 04
dormitórios em habitações localizadas no Loteamento Santa Cecília, no município de
Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 04 de dezembro de
2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕ ES :
seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640,
Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs.
O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa,
conforme Lei Federal 14.133/2021.
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
(Programa Moradia Digna - mulheres). OBJETO: Contratação de empresa para a
execução de obras do Programa Moradia Digna - Mulheres, que contempla a melhoria
habitacional de 07 residências localizadas no município de Pelotas/RS. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 05 de dezembro de 2024, às 10:30 horas.
Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com,
(53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs
e 14hs.
O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa,
conforme Lei Federal 14.133/2021.
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Contratação