DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Turuçu torna público que realizará licitação, Registro de Preços
para futura aquisição de Combustíveis. Abertura 07/11/2024, às 09h. Pelo endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na
prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116,
km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no
mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail:
rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.
Turuçu, 23 de outubro de 2024.
NATÁLIA SCHERDIEN
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Lê-se na publicação do dia 23/10/2024, página 276, Etapa 01: Construção do
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS), conforme convênio FPE nº 3802/2023/SEDES; contrato de
repasse nº 931249/2022/MCIDADANIA/CAIXA e transferência especial da união - emenda
parlamentar individual nº 09032024-070642/CAIXA. Abertura da sessão dia 28/11/2024 às
9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.
Veranópolis, 23 de outubro de 2024.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Prefeito Municipal de Viamão comunica a celebração da cooperação técnica
001/2024-uasg, através do processo 08430.002860/2023-24, acordo de cooperação técnica.
participes: superintendência regional de policia federal no estado do rio grande do sul-
sr/pf/rs, cnpj 00.394.494/0037-47 e o municipio de viamão, cnpj 89.000.914/0001-01.
Objeto: concessao de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda
municipal do municipio de viamão, rs, nos termos do art. 6, inc. III e paragrafo 3 da Lei n.
10.826, de 2003, c/c artigos 57 a 60 do decreto n. 11.615, de 2023, conforme
especificacoes estabelecidas no plano de trabalho. fundamento legal: Lei n. 10.826/2003.
vigencia: 10 (dez) anos a contar da publicação. Data da assinatura: 18/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
O Município de Xangri-LÁ torna público para conhecimento dos interessados
que fará RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MACAS PARA
A SECRETARIA DE SAÚDE, reabrindo-se o prazo para 07/11/2024 às 13hs30min, conforme
Edital de nº 72/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por
meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-LÁ, 22 de outubro de 2024.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.PMBJI
PROCESSO Nº 10165/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.PMBJI, objetivando o
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO E COLORIDO E PAPEL VERGÊ) A PEDIDO DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos
do processo licitatório nº 10165/2024.
A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos
termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Em 17 de outubro de 2024.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata nº 125 e 126/2024-PMBJI. Processo: nº 10165/2024. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 17 de outubro de 2024, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2024.PMBJI do
Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO E
COLORIDO E PAPEL VERGÊ), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2024-PMBJI, firmada com as empresas: GABRIELA HUBNER SILVERIO - CNPJ nº:
12.642.623/0001-47, no valor de R$ 1.889,00 (mil oitocentos e oitenta e nove reais);
VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ nº: 02.928.435/0001-26, no valor de 4.185,00 (quatro
mil cento e oitenta e cinco reais). Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
1ª Alteração - Pregão Eletrônico nº 1/2024 - para futura e provável fornecimento de gêneros
alimentícios, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção
Social. Nova data de Sessão: 05/11/2024 às 9h.
O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital
disponível
neste
e
no
endereço
www.pmsmm.rj.gov.br
Maiores
informações:
setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247.
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE ANULAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente
ao Edital da Pregão Eletrônico nº 90035/2024, processo nº 6812/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução, implantação,
manutenção e suporte técnico de sistema de controle de acesso de alunos do Colégio
Municipal Walter Francklin e Escola Municipal Américo Silva, comunidade escolar e
servidores dessas Unidades Escolares.
Outras informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/.
BERNARDO GOYTACAZES
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - SRP
Processo Administrativo nº: 3945/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a
atender a Farmacia Basica Municipal, Saúde Mental (Caps e seus demais dispositivos) e
Casa de Saúde Coletiva. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da
abertura da licitação: Dia 07 de novembro 2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital: O Edital
encontra-se
disponível
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br.
Horário: 9:00 às 17:00 horas. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/PGM/2024
Espécie: Contrato nº 052/PGM/2024; Data do Contrato: 16/10/2024; Contratante: SISTEMA
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO,
SERVIÇO, GESTÃO
TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº
09.179.444/0001-00; Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento
integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Amparo: Ata de registro de preço n. º 245/2024 do pregão eletrônico
nº 48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT; Fundamento Legal:
Art. 28, I c/c o Art. 6° inciso XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000795.73.08-
2024/SAAE; Vigência: 01/11/2025; Valor Estimativo: R$ 285.900,00 (duzentos e oitenta e
cinco mil e novecentos reais); Signatários: pelo Contratante, Neri Bianchin e, pelo
Contratado, Jânio Correa da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 2/PGM/2024, de 14 de fevereiro de 2024
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
21/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a):
CONSTRUTORA PEIVER LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual
do Contrato até 11/06/2025; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0000869.07.07-
2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado,
Tiago Luiz Machado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2851/2024, Objeto:
"CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE
CONCRETO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Valor total estimado: R$ 652.929,41
(seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e um
centavos). Início da sessão pública dia 12/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso - RO, 23 de outubro de 2024.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna-se pública a C.E.: 05/24,
menor preço global; Processo n.º
1533/2024/SEMOSP; Objeto: Contratação de empresa para realização da obra de
Revitalização/reforma da Praça do Evangelho na Avenida Tamoios, em Cabixi-RO, a ser
realizado em 11/11/2024, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações
Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 601.928,77. Obtenção do edital e
informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 23 de outubro de 2024.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 74, Inciso IV, Leis 14.133/21 e
11.947/09
e Resolução
FNDE 06/20.
CHAMADA
PÚBLICA por
CREDENCIAMENTO
1/24/CPL/PMCNR, Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar, para
cardápio
Merenda
Escolar.
Proc.
1180/2024/SEMEC,
Credenciados:
SDW0290064572721711211231/R$10.660,34; SDW0031571122102004221045/R$12.498,40;
Campo Novo de Rondônia, 23 de outubro de 2024.
FRANCISCA LEIDIANE DO NASCIMENTO CASTRO
Secretária
Interina
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