DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município
nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de
material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte
e Lazer, com Recursos de Convênio, por meio de emenda parlamentar através de
Transferência Especial, conforme Código do Plano de Ação 09032022-014182/2022. Valor
estimado em R$ 32.042,80 (trinta e dois mil quarenta e dois reais e oitenta centavos).
Processo Administrativo Digital nº 311/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal
de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia
06/11/2024, com início às 10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.
Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites:
www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e
na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-
feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à
disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de
expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.
Cerejeiras - RO, 22 de outubro de 2024.
ELIANDRO VICTOR ZANCANARO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0209, processo Administrativo n° 1233/2024. Dispensa Eletrônica n.
º008/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30,
Contratado: Castor Eventos, Comercio E Serviços LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. Do
objeto: Contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, para a realização
do evento do dia das crianças. Ficha: 754, 23; Valor: R$ 50.940,00. O prazo de vigência do
contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de outubro
de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0211, processo Administrativo n° 1230/2024. Inexigibilidade de
licitação n. °007/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00.
Contratada:
Govplan
Sistemas
Inteligentes
LTDA,
CNPJ:
50.768.912/0001-86. Do objeto: Concessão de licença ao portal GOVPLAN. Ficha: 54; Valor:
R$ 23.986,66. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 23 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0212, processo Administrativo n° 1200/2024. Pregão Eletrônico N.
º023/2023.
Contratante:
Município
De
Governador
Jorge
Teixeira-RO.
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ:
28.008.410/0001-06. Do objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento
informatizado, operadora de sistema de cartões. Ficha: 709, 1000, 578; Valor: R$
82.235,87. O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias. Governador Jorge
Teixeira/RO, 23 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0213, processo Administrativo n° 1246/2024. Pregão Eletrônico N.
º023/2023.
Contratante:
Município
De
Governador
Jorge
Teixeira-RO.
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ:
28.008.410/0001-06. Do objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento
informatizado, operadora de sistema de cartões. Ficha: 979; Valor: R$ 50.000,00. O prazo
de vigência do contrato será até 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de outubro
de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação nº 53, processo nº 1230/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21.
O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 007/2024,
referente a contratação de licenças de acesso ao sistema de tecnologia da informação e
comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de
Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, em favor da respectiva empresa:
Govplan Sistemas Inteligentes LTDA, CNPJ nº. 50.768.912/0001-86, Valor total: R$
23.986,66.
Governador Jorge Teixeira-RO, 22 de outubro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90027/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações -
SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo
Administrativo Nº 1-7465/2024 - SEMEIA torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta,
no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de Empresa especializada em serviços continuados
com disposição final de resíduos sólidos urbanos - RSU em aterro sanitário devidamente
licenciado em conformidade com a licitação pertinente com capacidade de recebimento e
técnica de serviços com valores de pesagem acima de 80 toneladas dia - caracterizando aterro
de médio porte ou acima para atender as necessidades do Município de Ji-Paran á / R O,
conforme descrito nos seguintes documentos: Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo
de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Valor total estimado: R$ 4.998.181,80 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil
e sento e oitenta e um reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 12/11/2024 Horário: 09h30.
(Horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e
no site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia
completa do Edital.
Ji-Paraná, 23 de outubro de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/CPL/2024
Publicação nº 623 de 23 de Outubro de 2024
Processo nº 596/2024. Concorrência Eletronica nº 03/CPL/2024.
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de
Concorrência Eletrônica nº 03/CPL/2024 do Processo nº 596/2024, tendo como objetivo de
"CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS: Recuperação da Estrada Vicinal 152
Sul, conforme Contrato de Repasse: 949865 - 2024".
Empresas vencedoras valor total: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil
reais): RONDAFLEX LTDA (19406885000151) com os lotes: 1 no valor total de R$ 660.000,00
(seiscentos e sessenta mil reais).
Novo Horizonte do Oeste - RO, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 393/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro
de preços para Futura e Eventual aquisição de EPI's para servidores do município de
T e i x e i r ó p o l i s / R O.
.
.FO R N EC E D O R
.CNPJ
.
.L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA
.45.949.604/0001-17
.
.PMX COMERCIO E SERVICO LTDA
.43.279.146/0001-20
.
.J C RESPLANDE LTDA
.17.747.568/0001-73
.
.PLAZA COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
.01.719.935/0001-95
.
.ECOLIM LTDA
.17.221.558/0001-08
.
.TOTAL GERAL DO PROCESSO
.
.Total Adjudicado R$
.Total Orçado R$
.Economia %
.Economia R$
.
.41.123,94
.49.903,71
.17,5934 %
.8.779,77
Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Teixeirópolis-RO, 22 de outubro de 2024.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90017/2024
PROCESSO Nº 027037/2024-SMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS E VICINAIS - COM IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA TRANSPOSIÇÃO DE
TALVEGUES, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR. CONVENIO 937072/2022/MD/PCN.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 03/12/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail:
concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente
com os
dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Processo nº 02563/2024-SMO
O Município de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras - SMO,
torna público que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais
previstos no art. 71, Inciso II, da Lei nº. 14.133/2021. A decisão na íntegra encontra-se
acostada aos autos, à disposição dos interessados.
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2024.
DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA
Secretária Municipal de Obras - SMO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-SRP
Processo nº 001300/2024 - SMPE
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/2024, comunica a quem interessar que
após análise do pedido de Impugnação interposta pela empresa TS COMÉRCIO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.015.008/0001-24, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal
de Projetos Especiais - SMPE, julga PROCEDENTE o pedido da Impugnação. A decisão na
íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade,
esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, anexa aos
autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024-SRP
Processo nº 027099/2024 - SMEC. Objeto: Registro de Preços para a Prestação de Serviços
Contínuos e sob demanda de Manutenção de Sistemas de Instalações Elétricas Prediais das
unidades Escolares e Administrativas da SMEC.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 11/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.