DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 25/10/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no
portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp 
ou 
mediante 
solicitação 
por 
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
nº.
10222/2024-SMO. 
Espécie:
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
Nº
743/SMO/GC/DPLAN/2024 (NUP. 00000.9.486298/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA/RR. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024. Valor: R$
4.925.604,91 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quatro reais e
noventa e um centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782
0039 2.121, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida
(1.500.0000)
e 
CONVÊNIO
940441/2022/MDR/PMBV 
(1.700.0000).
Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONTRATADO: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.Data da Assinatura: data constante
no sistema. Vigência: A vigência do contrato será de e 180 (cento e oitenta) dias, contados
da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 15119/2023-SEMGES. Espécie: CONTRATO 738-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR
PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência,
correspondente ao ITEM DE 1. Valor: R$ 25.264,00 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta
e quatro reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática:
08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 952 de 17/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA CONTRATADA: V. R. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR. CNPJ: 45.030.413/0001-57 Data da assinatura:
17/10/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024.
Processo: 15119/2023-SEMGES. Espécie: CONTRATO 740-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR
PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência,
correspondente ao ITEM DE 12. Valor: R$ 15.983,36 (quinze mil, novecentos e oitenta e
três e trinta e seis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional
Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos:
Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 954 de 17/10/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA CONTRATADA: ACHOU
DISTRIBUIÇÃO E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 48.529.824/0001/80 Data da assinatura: 17/10/2024 Vigência: A
vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Desmembrado nº 028054/2024-SMSA - (Processo Originário nº 3967/2024-SMSA).
Espécie: Contrato Administrativo nº 209/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS
DIETOTERÁPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR.
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
90012/2024.
Valor: 
R$ 
147.062,60 
Unidade
Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: 1.600.0000 - SUS, tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2726, de 19/09/2024, no valor de R$ 147.062,60. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA
HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 19 de
setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos
créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua
assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo Administrativo nº 3967/2024- SMSA - (Processo Desmembrado nº 028055/2024-
SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 210/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS
PARA ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO DE
SAÚDE DO
MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Valor: R$ 200.000,00
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: 1.600.0000 - SUS, tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2730, de 19/09/2024, no valor de R$ 200.000,00. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: C. M. P.
AINETTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de setembro de 2024.
Vigência: O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos
orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 005954/2023-SMSA Objeto:
Promover as seguintes prorrogações: Parecer Técnico n.º 276/2024 SMO-IE CO N T R AT O
ADMINISTRATIVO N.º 143/2024-SMSA (Prorrogar por mais 30 (trinta) dias - Início do Prazo
em 28 de janeiro de 2025) ORDEM DE SERVIÇO N.º 019/2024 (Prorrogar por mais 90
(noventa) dias - Início do Prazo em 28 de janeiro de 2025) Unidade Orçamentária: 0802,
Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes
de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática:
10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO
(1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 16 de
outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 3937/2024- SMSA - (Processo Desmembrado Processo nº
028056/2024-SMSA). Espécie:
Contrato Administrativo
nº 211/2024-SMSA
Objeto:
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90012/2024. Valor: R$
294.504,43 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: 1.600.0000 - SUS, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2727, de 19/09/2024, no valor de R$ 294.504,43.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: LSM COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA/EPP Data de Emissão do Contrato: 19
de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito
aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua
assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo Administrativo nº 3967/2024-SMSA - (Processo Desmembrado nº 028058/2024-
SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 212/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DO MUNICÍ P I O,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR.
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90012/2024. Valor: R$ 594.222,10 Unidade Orçamentária:
0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2731 de
19/09/2024, no valor de R$ 594.222,10. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: N.N. COMÉRCIO INDUSTRIA E
SERVICOS EIRELI - EPP Data de Emissão do Contrato: 19 de setembro de 2024. Vigência: O
prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de
dezembro do corrente ano. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo Administrativo nº 3967/2024-SMSA - (Processo Desmembrado nº 028057/2024-
SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 213/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS
PARA ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO DE
SAÚDE DO
MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90012/2024. Valor: R$ 3.764.086,22
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: 1.600.0000 - SUS, tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2728, de 19/09/2024, no valor de R$ 2.358.387,88. Unidade Orçamentária:
0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: 1.600.0000 - SUS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2729, de
19/09/2024, no valor de R$ 1.405.698,34. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NUTRIBRASIL HOSPITALAR
- LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de
vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de
dezembro do corrente ano. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 15119/2023/SEMGES ESPÉCIE: CONTRATO 741-SEMGES/ASSEPRO/2024 OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR
PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência,
correspondentes aos ITENS DE 2, 3, 9 e 10. VALOR: R$ 10.960,00 (dez mil, novecentos e
sessenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática:
08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 951 de 17/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA; CONTRATADA: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
CNPJ: 05.665.702/0001-08; DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024; VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57
da Lei 8.666/93, contados a partir da sua assinatura.
PROCESSO: 15119/2023/SEMGES ESPÉCIE: CONTRATO 739-SEMGES/ASSEPRO/2024 OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR
PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência,
correspondentes aos ITENS DE 4, 5, 6, 7, 8 e 11. VALOR: R$ 57.408,00 (cinquenta e sete
mil, quatrocentos e oito reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a
execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01,
Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: 500, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 953 de 17/10/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO
LTDA; CNPJ: 46.153.320/0001-82; DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024; VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art.
57 da Lei 8.666/93, contados a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 151/2024. - pregão presencial nº 041/2024 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICiPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.182.492/0001-60.
RESPONSAVEL: SIMOES DE QUEIROZ MARTINS.
OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gêneros
alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender as
necessidades da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de
Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 12.361.1000.2019.0000 - Recursos Próprios MDE 25%.
12.361.1000.2028.0000 - Recursos do PNAE Indígena.
12.361.1000.2029.0000 - Recursos do PNAE Fundamental.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: MDE 25%/PNAE-INDÍGENA/PNAE-FUNDAMENTAL
Tipo de Empenho: No Estimativo
VALOR TOTAL: R$ 2.718.000,00 (Dois milhões setecentos e dezoito mil reais).
VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA da ASSINATURA: 15 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 150/2024. - Pregão Presencial nº 040/2024 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: JR SAUDE LTDA
CNPJ: 17.552.426/0001-50.
RESPONSAVEL: CLODOMIR ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material
odontológico para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, segundo os itens 53 e
72.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo
Municipal de Saúde.
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS.
Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00
Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde-FUS
Tipo de Empenho: Estimativo
VALOR TOTAL: R$ 2.383,00 (Dois mil, trezentos e oitenta e três reais).
VIGÊNCIA
do CONTRATO:
12
(Doze)
meses contados
a
partir
da data
de
sua
assinatura.
DATA da ASSINATURA: 11 de outubro de 2024

                            

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