DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400280
280
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 82/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 150/2024. - Pregão Presencial nº 040/2024 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: Via Norte Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97
RESPONSAVEL: Genesio Soares de Souza Junior.
OBJETO: A
contratação de empresa para
aquisição e fornecimento
de material
odontológico para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, segundo os itens 03, 24, 25,
27, 32, 33, 41, 42, 44, 45, 51, 54, 60, 61, 64, 67, 78, 81, 85, 86, 91, 92, 93, 98, 103, 109,
113, 117, 119 e 120
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo
Municipal de Saúde.
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS.
Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00
Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde-FUS
Tipo de Empenho: Estimativo
VALOR TOTAL: R$ 53.888,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais)
VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA da ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 150/2024. - Pregão Presencial nº 040/2024 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA:
DENTAL
ALENCAR
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.377.160/0001-78.
RESPONSAVEL: DARIO ALMEIDA ALENCAR.
OBJETO: A
contratação de empresa para
aquisição e fornecimento
de material
odontológico para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, segundo os itens 1, 2, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 74,
75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105,
106, 107, 108, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118, 121, 122 e 123.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo
Municipal de Saúde.
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS.
Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00
Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde-FUS
Tipo de Empenho: Estimativo
VALOR TOTAL: R$ 300.759,70 (Trezentos mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA da ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 processo nº 104/2024
sendo o Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
IRACEMA-RR., vencedores: PAULO HENRIQUE CHAVES, TEREZINHA MORAES DA SILVA, MOSON
HOMIKE SANCHES DA SILVA, JOÃO
PEREIRA LIMA,LAURA MARCELA DE MATOS
CARVALHO,ELAINE GOMES COSTA E EDSON DA SILVA SOUZA VALOR TOTAL R$ 75.050,00(setenta
e cinco mil e cinquenta reais) conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e
Procuradoria-Geral do Município. Por tudo que consta nos autos do referido Processo,
HOMOLOGO e autorizo dia 22 de outubro de 2024 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 22 de outubro de 2024.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que foram vencedores: PAULO
HENRIQUE CHAVES, TEREZINHA MORAES DA SILVA, MOSON HOMIKE SANCHES DA SILVA,
JOÃO PEREIRA LIMA,LAURA MARCELA DE MATOS CARVALHO,ELAINE GOMES COSTA E
EDSON DA SILVA SOUZA, da CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 processo nº 104/2024, cujo
objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 18 de outubro de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
Reabertura
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 014/2024, no dia
12.11.2024 às 08h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO
MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA".
O
novo
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
adquiridos
no
site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 21 de outubro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
006/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais
legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA:
Aberto, para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM
DRENAGEM
E
CALÇADAS
NA
VILA
BOA
ESPERANÇA
NO
MUNICÍPIO
DE
RORAINÓPOLIS/RR de acordo com o convênio DCPN 937418/2022.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 11/11/2024, na
sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação SLC/PMR, situado na situado na
Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às
13hrs:30mins
de
segunda
a
sexta-feira,
na
internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através
do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis-RR, 23 de outubro de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Dispensa de Licitação nº 4/2024. Processo Administrativo: 035/2024. Contrato 010/2024.
Contratante: Município de São Luiz. Contratada: YANNA MENEZES SERVULO OLIVEIRA, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MODALIDADE
NUTRICIONISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR, nas
quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor: R$ 12.400,00
(Doze mil e quatro reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Dispensa de Licitação nº 4/2024. Processo Administrativo: 030/2024. Contrato 009/2024.
Contratante: Município de São Luiz. Contratada: W S DE SOUZA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-RR. Vigência: 06 (Seis meses)
Valor: R$ 45.290,00 (Quarenta e cinco mil, Duzentos e Noventa reais). Dotação
Orçamentária: Órgão - Secretaria Municipal de Saúde, Programa de trabalho n.º
10.301.0010.4037.0000, Elemento de despesa n.º 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024. Processo Administrativo: 035/2024. Contrato 009/2024.
Contratante: Município de São Luiz. Contratada: YANNA MENEZES SERVULO OLIVEIRA, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MODALIDADE
NUTRICIONISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR, nas
quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor: R$ 12.400,00
(Doze mil e quatro reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024
PROCESSO Nº 070/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de
autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos
atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 070/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024, mediante a
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº
023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil
reais).
Empesa:
BIDDING
BRASIL
LTDA,
CNPJ
n°
21.840.458/0001-29.
OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE REPAROS
DA ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ CASTRO JOSÉ DOS SANTOS, CRECHE LOCALIZADA NA SEDE
DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ".
Uiramutã-RR, 21 de outubro de 2024.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024
PROCESSO Nº 084/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de
autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos
atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 084/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024, mediante a
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº
023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 956.000,00 (novecentos e cinquenta e seis
mil reais). Empesa: VK EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ N° 21.840.074/0001-06. OBJETO:
"CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA ENSEADA,
ZONA RURAL DE MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ".
Uiramutã-RR, 21 de outubro de 2024.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 44/2024 - FME
Reabertura
Termo de Reabertura do Processo Licitatório nº 102/2024 - Pregão Eletronico N°44/2024 - FME
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem
comunicar às empresas interessadas a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024 -
FME. Desta maneira, informamos que a data de abertura das propostas e
documentações será dia 04/11/ 2024 às 13:00 horas Quaisquer esclarecimentos podem
ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.
Camboriú SC, 23 de outubro de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
Fechar