DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SEMAIS/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 44/SEMAIS/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
contratação de horas de serviços de máquina retroescavadeira, escavadeira hidráulica, mini
escavadeira hidráulica e caminhão caçamba truck para execução de obras de ampliação da
rede de água do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas
nos anexos do Edital. Data de Abertura: 13 de novembro de 2024, às 9h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/SEMAIS/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 43/SEMAIS/2024.
O presente pregão eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
eventual contratação de empresa para serviço gráfico, confecção de faixas, banner e placas
de PVC para manutenção das atividades do SEMAIS, de acordo com especificações e
condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 13 de novembro de 2024,
às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 22 de outubro de 2024.
RICARDO ORLANDI
Diretor do SEMAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 132/2024; Edital: Concorrência Presencial
Obras e serviços de Engenharia nº 010/2024. Menor Preço Global. Tipo:
Empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização da Rua Rio Branco no
Município de Irati/SC com extensão de 740,02m² conforme Projeto, Memorial, Planilhas,
ART e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com
a Lei 14.133/2021. Data da homologação: 23 de outubro de 2024, Fornecedor EMB R A P AV
- Empresa Brasileira de Pavimentação Ltda, CNPJ: 12.022.153/0001-19, valor total do
contrato R$ 269.500,00.
Irati/SC, 23 de outubro de 2024.
NEURI MEURER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
Edital de premiacao para agentes culturais com recursos da Politica Nacional
Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (LEI N. 14.399/2022). A integra do Edital e demais
documentos poderao ser obtidos no site oficial do municipio, e junto a sede da Secretaria
de Turismo e Cultura: Situada a Travessa Dailton Jose Grassi, 52, Bairro Itapema do Norte
Itapoa-SC, de segunda a sexta feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Telefone (47)
98818-2670 e atraves do site itapoa.atende.net.
Em 21 de outubro de 2024
JONECIR SOARES
Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024
Edital de Selecao de Pareceristas com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc
de Fomento a Cultura - PNAB (LEI N. 14.399/2022). A integra do Edital e demais
documentos poderao ser obtidos no site oficial do municipio, e junto a sede da Secretaria
de Turismo e Cultura: Situada a Travessa Dailton Jose Grassi, 52, Bairro Itapema do Norte
Itapoa-SC, de segunda a sexta feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Telefone (47)
98818-2670 e atraves do site itapoa.atende.net.
Em 21 de outubro de 2024
JONECIR SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 453230
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que no processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 123/2023, UASG 453230, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos,
telefones e derivados, restou FRACASSADO o item 37, nos termos da Ata SEI nº
0023119495, disponível no site www.joinville.sc.gov.br/.
Joinville/SC, 21 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 SMS
Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais e Equipamento para atender
a demanda do Laboratório Municipal de Lages.
Abertura: 06/11/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 30.593,69
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 23 de outubro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE OURO/SC, através da Secretária Municipal da Educação, Cultura
e Desporto, Senhora Edineia Rech Schlindwein, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025.
Os grupos formais, informais e fornecedores individuais deverão apresentar o envelope
contendo a documentação de habilitação e o envelope contendo a Proposta de Preços e o
Projeto de Venda até o dia 25 de novembro de 2024, até as 12hs, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ouro - SC, situada na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro,
Ouro/SC, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 25 de novembro de 2024, às
14:00hs. Pedidos/acesso edital: licitacoes@ouro.sc.gov.br. www.ouro.sc.gov.br. Ouro, Santa
Catarina, aos vinte e três dias de outubro de dois mil e vinte quatro.
EDINEIA RECH SCHLINDWEIN
Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Petrolândia, e a empresa PARMATEL INDÚSTRIA DE TELAS LTDA, inscrita no CNPJ:
83.198.812/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO
DE OBRA DE FECHAMENTO COM GRADIL METÁLICO DA ESCOLA MUNICIPAL, COM ÁREA DE
390,00m², INCLUINDO
O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS,
CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 23/10/2024. Aditivo de
acréscimo no valor: R$ 2.908,85. Petrolândia, 23 de outubro de 2024. Irone Duarte -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Presencial Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, torna público contratação de
empresa para realização de manutenção e reparo em estradas, vias, pontes, bueiros, bem
como limpeza de barreiras em diversos Locais em razão das inundações que atingiram o
Município de Presidente Getúlio/SC - Empresa vencedora: Construção Civil MG -
06.145.928/0001-40 - Valor R$ 281.448,83.
Em 16 de outubro de 2024
NELSON VIRTUOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no
Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei
nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da
Saúde, CHAMAMENTO
DE INTERESSADOS
PARA CREDENCIAMENTO,
A FIM
DE
CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
REALIZAÇÃO
DE
CONSULTAS
E
EXAMES
NA
ESPECIALIDADE
DE
OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.
O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo
período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e
esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba
s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras,
das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do
município www.quilombo.sc.gov.br
Quilombo, 16 de agosto de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 08/2024 -
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2024
Contratação de empresa especializada para eventual serviço em confecção de
próteses dentárias totais (superior e inferior) e/ ou parciais (superior e inferior),
reembasamento de prótese total superior e inferior, ajustes de prótese total e parcial
removível para o Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento:
Menor Preço por Lote. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base
na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa TIAGO DE
OLIVEIRA NEUMANN LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.306.980/0001-62. Rancho Queimado.
Em 23 de outubro de 2024
ALCIOR HUGEN
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 96/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2024.
CONTRATANTE:
Município
de
Rio
dos
Cedros/SC,
através
da
Secretaria
de
Infraestrutura, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica
Federal através do CR 948230. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS
CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NA RUA NEREU RAMOS E JORGE LACERDA, BAIRRO
CENTRO, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO,
MEMORIAL DESCRITIVO
E DEMAIS ANEXOS
DO EDITAL.
CONTRATADA: ANKLAM
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ nº 18.229.358/0001-56. VALOR
TOTAL: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
22/10/2024 à 21/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.