DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 135/2024 - EDITAL 181/2024. Registro de Preços de fórmulas nutricionais.
Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/11/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 23 de outubro de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2024 - PROCESSO N.º 2768/2024 Objetivando a Contratação
de Empresa Especializada para Realização de Exames de Mamografia com Recursos
Provenientes do Governo Federal - Emenda Parlamentar Proposta Nº 36000592107202400.
Contrato n.º 207/2024-SF de 18/10/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Contratada: C & M Diagnósticos Médicos LTDA Valor: R$ 147.990,00 Vigência: 12 meses
José Roberto Pilon - Prefeito Municipal de Cerquilho/SP
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2024 - PROCESSO N.º
2768/2024 Objeto: Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Realização de
Exames de Mamografia com Recursos Provenientes do Governo Federal - Emenda
Parlamentar Proposta Nº 36000592107202400. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato
n.º 156/2024-SF firmado em 03/09/2024, com a empresa Climep - Clínica Médica Popular
LTDA, rescindido em 09/10/2024, conforme Parecer Jurídico ao Protocolo n.º 2768/1/2024
acostado aos autos e pelas razões elencadas no mesmo, com fundamento do art. 138,
inciso I c/c art. 155, inciso III, ambos da Lei n.º 14.133/21 e demais legislações pertinentes
ao caso. José Roberto Pilon - Prefeito Municipal de Cerquilho/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Aquisição de Inseticidas para controle de vetores para atender a Unidade de Vigilância de
Zoonoses e Ambiental. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/10/2024 às
09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as
09:01 horas do dia 07/11/2024.Acessos ao Edital:
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de
Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP:
13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica
será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -
PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 23 de outubro de 2024.
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Nº 135/24 - CP 30/2024 - P.C 23.016/24 - Recapeamento, recuperação
da infraestrutura e sinalização viária da Rua XV de Novembro - Cotia. Contratada: VIGENT
CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo de vigência 08 meses. Valor contratual R$ 372.425,57. Data de
Ass. 21/10/24.
Extrato do Contrato Nº 136/24 - CP 31/2024 - P.C 23.017/24 - Recapeamento e
reconstrução asfáltica da Rua Bendito Nunes de Oliveira Distrito de Caucaia do Alto - Cotia.
Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo de vigência 08 meses. Valor contratual R$
584.521,75. Data de Ass. 21/10/24.
Extrato do Contrato Nº 139/24 - CP 23/2024 - P.C 17.759/24 - Reforma e revitalização do
campo de futebol do Jardim Mirizola - Cotia. Contratada: MONTEIRO ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA. Prazo de vigência 14 meses. Valor contratual R$ 1.719.865,64. Data
de Ass. 23/10/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo nº 96/2024
Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Contratação de empresa
para aquisição de diversos bens eletrônicos e mobiliários destinados a diversos setores do
município de DIRCE REIS/SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h
do dia 25 de outubro de 2024 e a final as 08h do dia 07 de novembro de 2024, enquanto
que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 07 de novembro de 2024, a partir das 08h30, no
Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de
esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela
mencionada plataforma da BLL.
Dirce Reis, 23 de outubro de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: Termo de Cancelamento do Termo de Ata de
Registro de Preços nº 076/24 para Aquisição de Bebidas Individuais, Geleias e Outros,
oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônica Nº 236/2023; Data de Assinatura:
24/09/2024; Processo Digital: 14.827/2023 Praia Grande, 21 de outubro 2024. RUY FERRAZ
FONTES - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM PARA A SECRETARIA DE SAÚDE"
Processo Administrativo: 21.392/2023 Data e Hora do Pregão: 18/11/2024 às 09h30min
(Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 21 de outubro de 2024.
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMPERMEABILIZAÇÃO "
Processo Administrativo: 1.341/2024 Data e Hora do Pregão: 14/11/2024 às 09h30min
(Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor valor global Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 21 de outubro de 2024.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
EDITAL Nº 43/2024 PROCESSO Nº 2.822/2024
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Poá COMUNICA aos interessados,
que fica SUSPENSA ''sine die'' a Concorrência Eletrônica nº 012/2024, com abertura
inicialmente prevista para o dia 02/12/2024, às 10:00 horas, por motivos de problemas
técnicos relacionados à publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Poá, 22 de Outubro de 2024.
THAIS DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 156/2024 - PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2024 Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO:
SHANX LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois)
computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e
televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de
observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão
adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no
Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de
até 30 (trinta) dias do recebimento da autorização de fornecimento, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURA: 17/10/2024. PROCESSO Nº 042/2024/PMES -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - CONTRATO Nº 156/2024
CONTRATO Nº 157/2024 - PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2024. Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BT
COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre
computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores
no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão,
que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação
constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 15.304,72. VIGÊNCIA: O prazo de
entrega será de até 30 (trinta) dias do recebimento da autorização de fornecimento, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURA: 17/10/2024. PROCESSO Nº
042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - CONTRATO Nº 157/2024. Socorro,
21 de outubro de 2024. Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi Secretária de
Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 88/2024
foi adjudicado às empresas: "Melissa Selem Silva", os itens nº 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 24, 30,
32, 39, 41 - R$ 137.148,05; "LDC Tecnologia Ltda", o item nº 3 - R$ 362.470,00; "HG Com.
Móveis e Equip. P/ Escritório Ltda", os itens nº 9, 11 - R$ 32.938,77; "Solddinox Dist. Equip.
Ltda", os itens nº 15, 34 - R$ 26.480,00; "Sinces Tecnologia Com. Serviços Ltda", os itens nº
16, 17 - R$ 28.090,00; "Comercial Fastprinter LTDA", os itens nº 17, 27, 28, 29 - R$
2.484,30; "Roger Eduardo dos Santos", os itens nº 19, 25, 26 - R$ 46.653,24; "MA Com. De
Refrigeração Ltda", o item nº 21 - R$ 80.320,00; "Primer Soluções Ltda", os itens nº 31, 35,
36 - R$ 274.083,40; "JM Costa Informatica Ltda", os itens nº 38, 40 - R$ 14.552,60.
Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 10, 13, 14, 18, 20, 22,
23, 33, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento
licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que
recebeu o nº 88/2024, Objetivando a Aquisição de mobiliário, equipamentos, playgrounds
e eletrônicos, em atendimento à Sec. De Educação e outras Diversas Secretarias.
Batatais, 22 de outubro de 2024.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
Aviso Abertura da Fase 2 - Habilitação
A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria Municipal de
Cultura e Patrimônio Histórico informa a abertura da ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO do
Edital nº 115/2024 - Chamamento Público nº 07/2024 - Lei Paulo Gustavo "PREMIAÇÃO À
AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NA ÁREA DE
ECONOMIA CRIATIVA "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE ITU". Os agentes culturais responsáveis pelas propostas selecionadas na ETAPA 1, deverão
no prazo de até 03 (três) dias úteis, enviar os documentos solicitados no item 12.1.I ou 12.1.II
ou 12.1.III do edital para o e-mail: credenciamento.cultura@itu.sp.gov.br. Itu, 23 de outubro
de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico.
Itu, 23 de outubro de 2024.
SABRINA SOUZA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico