DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400283
283
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1ª Retificação do Processo Licitatório nº 58/Pmsjb/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 13/PMSJB/2024
O Município de São João Batista, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/PMSJB/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO
DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ALICE DA SILVA GOMES, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO BATISTA, SC. Fica alterado o item 14.1.4 e seguintes do edital, que trata-se da
qualificação técnica. Nova data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 04
de
dezembro
de
2024.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João Batista/SC, 23 de outubro de 2024.
WILLIAN MAFESSOLLI
Secretário Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1ª Retificação do Processo Licitatório nº 9/Fms/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/FMS/2024
O Fundo Municipal de Saúde de São João Batista, torna pública a 1ª
RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/FMS/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
OBRAS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO,
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. Fica alterado o item 14.1.4 e seguintes do edital,
que trata-se da qualificação técnica. Nova data/horário de abertura da sessão pública:
8h30min do dia 03 de dezembro de 2024. Local: Portal de Compras Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João Batista/SC, 23 de outubro de 2024.
KARLA IZABEL DALSENTER
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CERRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 06/11/2024.
Início da Sessão: dia 06/11/2024,
às 09h00, no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, horário de Brasília - DF.
Informações:
o
Edital em
inteiro
teor
estará
à disposição
nos
sites
www.bnc.org.br, www.cerrito.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações
poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado Rua Anacleto
da Silva Ortiz, 127, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo
fone (49) 3242-1111.
São José do Cerrito-SC, 22 de outubro de 2024.
JOSÉ DIRCEU DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Processo Licitatório n. 147/2024
Registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS PARA
OS VEÍCULOS
E MÁQUINAS
PERTENCENTES ÀS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE GABINETE, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, OBRAS, SAÚDE,
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍCIA SOCIAL, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.
As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia
11/11/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 23 de outubro de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
LEILÃO Nº 11/2024, PROCESSO 065/2024. OBJETO: Alienação por venda de bens imóveis e
moveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº
1.550/2024 de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. DATA ,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 23/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 e
das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a
Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Cep: 15.230-000.
Adolfo/SP, 23 de outubro de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
1ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 36/2024
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento
dos interessados
que realizará
licitação
conforme acima.
OBJETO:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS,
SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL
PARA ATENDER PACIENTES DA
ATENÇÃO BÁSICA, DEMANDAS JUDICIAIS E PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS
CRECHES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização:
08/11/2024 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado
através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 18 de outubro de 2024.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 92/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRAT A DA :
Publix Propaganda Ltda Me; OBJETO: Contratação de empresa para realização de exposição
de arte e esculturas - ARTE SACRA FRANCISCANA no período de 11/11/2024 a 23/12/2024
no Museu Histórico Saburo Yamanaka; VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até dia
23/12/2024. LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 294/2024. Bastos/SP, 14.10.2024. Manoel
Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 071/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA MONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DOS
SONHOS, NO PERÍODO DE 16 A 21/12/2024 NA AVENIDA 18 DE JUNHO". O Edital
minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no
link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis
da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 21 de outubro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 462/2024 - Processo n. º 158.642/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 387/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LIC I T AÇ ÃO
DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA
ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FURADEIRA DE IMPACTO E ESCADAS DE ALUMÍNIO,
CONFORME DESCRITIVO COMPLETO CONSTANTE NO ANEXO I E III DO EDITAL. Interessado:
Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 25/10/2024
às 09h até 07/11/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia
07/11/2024 às 09h.
Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito
na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP,
no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1077 ou através de
download
gratuito
no
site
www.bauru.sp.gov.br,
ou
através
do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98387/2024, onde se realizará a sessão de pregão
eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Em 23 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 605/2024 - Processo nº 72.073/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 507/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LIC I T AÇ ÃO
COM AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objetivando: Contratação de
Empresa Especializada Para Adaptação de 01 (Uma) Van Furgão, Com Capacidade Mínima
de 03 Passageiros, Com Rampa de Acessibilidade Para Pessoas Com Deficiência e/Ou Com
Mobilidade Reduzida Na Porta Deslizante. Habitáculo / Cabine Motorista e Passageiro - Em
Atendimento Com As Normas do Denatran, Ambiente Interno Dotado de Banco do
Motorista (Original do Veículo) e Banco Estofado Para Acomodação de 02 (Dois)
Passageiros, Todos Com Cinto de Segurança de Fábrica, Conforme Termo de Referência.
Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas:
25/10/2024 às 08h até 11/11/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública:
11/11/2024 às 9h.
Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito
na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 -
Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1145 ou através
de
download
gratuito
no
site
www.bauru.sp.gov.br,
ou
através
do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br - N. 98507/2024, onde se realizará a sessão de pregão
eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Em 23 de outubro de 2024.
ANA CAROLINA DE CARVALHO FRAGA
Diretora Substituta da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO Nº: 3314/2024 Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de
Equipamentos Educacionais de Informática e Serviços de Instalação.
O Município de Biritiba Mirim/SP, por intermédio de seu pregoeiro, comunica a
todos os interessados a SUSPENSÃO SINE DIE do certame licitatório em epígrafe para
efetivação de readequação do edital. Eventualmente, uma nova data será designada para
sua reabertura.
Biritiba Mirim/SP, 17 de outubro de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 153/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. CONTRATADO:
MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - ME. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Reforma de Prédio "Cadastro Único", para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 169.800,00 (cento e sessenta
e nove mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 17/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 130/2024 - EDITAL 174/2024. Registro de Preços de softwares educacionais.
Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 08/11/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal da Educação