DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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285
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
AVISO DE JULGAMENTO DA ETAPA 1
Com vistas ao julgamento dos documentos referente a 1º Etapa de "Análise de
mérito cultural dos projetos" ofertados ao Chamamento Público nº 08/2024, o qual tem
como objeto "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA "PNAB" NO
MUNICÍPIO DE ITU". A vista dos "Projetos" apresentados pelos licitantes, em ordem
alfabética: CATEGORIA AUDIOVISUAL: Achilles Milan Neto; Alessandra Calazans de Campos
Gaspar; Corporação Musical União dos Artistas; Elaine Mariano Mazurchi; Fernanda Maria
de Lima Ribeiro; Gustavo Silveira da Silva; Jerry Adriani Rossato Lima; Juliano Aparecido
Pateis; Lana de Oliveira; Leonardo de Moraes Souza; Marcelo Marques Bahia; Marco
Aurélio Sartori; Mauricio Maiolo Lopes; Natacha Neves Pimentel; Patrícia Eleonora de
Oliveira; Paulo Ernesto Aranha Rodrigues; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos LTDA;
Rafael Toshi Chiafarelli; Raquel Cintra Fayad; Regina Aparecida Pereira; Rodrigo Castor
Feijó; Rogério José Emílio; Rosilene Daniel Marcolino; Sheila Monteiro Vervloet; Silvano
Calazans de Campos Gaspar; Thiago Henrique de Camargo e CATEGORIA DEMAIS ÁREA S
CULTURAIS: Achilles Milan Neto; Ailton de Oliveira Gomes; Alessandra Calazans de Campos
Gaspar; Alessandro José da Silva Franco; Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de
Carvalho - ASSATEMEC; Associação Museu São Pedro; Associação Realidades; Bruno
Altebarmakian Bertognan; Caio Gabriel Gomes de Oliveira; Carlos Luis Marien Neto; Célia
Maria Trettel da Costa; Centro de Apoio e Valorização à Infância - CAVI; Centro Espírita Pai
Xangô; Cesar Augusto Pecchio Men Lopes; Charlene Milca Romanesi Corcelli; Christian
Santos Hilário; Coletivo Teatral Corifeu; Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo;
Corporação Musical União dos Artistas; Cristina Melville Alonso; Damiana Ribeiro; Dimas
Tadeu Martin; Djéssica Alves de Siqueira; Edvaldo da Costa Alves; Elaine Mariano Mazurchi;
Elana do Espírito Santos Soares; Elza Jussara Bernardo; Felipe de Paiva Perez; Fernanda
Aparecida Lapi; Fernando Sores de Campos; Flavio Wescley Rodrigues do Nascimento;
Francisco Amantéa Neto; Gabriel de Lima Ribeiro; Giorgio Ferian Romano; Grêmio
Recreativo Esportivo Escola de Samba Acadêmicos Vale do Sol; Helton Mihassi Mazzer; Ian
Porto Trettel; Iara Fioravante Sampaio Appendino; Instituto Eu Incluo; Isael Dias da Mota;
Jairo Baptista de Arruda; João Antônio de Oliveira; João Luiz Alexandre dos Santos; João
Pedro Tavares Perez; Leandro Mendes Gomes; Lennon Rodrigues dos Santos; Leonardo
Leite dos Santos; Lucas Felipe de Andrade; Luciano Ribeiro Moreira Chaves; Luis Fernando
Bellone; Magali Galvão Ferreira; Marcio José Amâncio; Maria Gabriela Moraes Ricci; Maria
Lucia Alves dos Santos Amaral; Maria Natalina Pereira; Marielle de Souza Cecconello
Thornsberry; Marlos Mateus; Mauricio Maiolo Lopes; Michel Rosa do Valle; Paula Bellintani
Salvador; Paula Pires Belluci; Paulina Victoria Fernandez Quintana; Paulo Ernesto Aranha
Rodrigues; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos; Rafael Cavacchini de Oliveira; Raquel
Cintra Fayad; Raquel Dias Aranha; Regina Maria do Nascimento Rebello; Roberta Rogéria
Dias; Roberto Carlos Sobral Romero; Ronildo Marcolino; Rosilene Daniel Marcolino; Sarau
Atelier Escola LTDA; Sérgio Salles Matins; Sheila Monteiro Vervlot; Sidney João do Vale;
Silvano Calazans de Campos Gaspar; Silvia de Abreu Minotti; Simone Dandara Passos
Miguel; União Negra Ituana - UNEI, Valkiria de Souza Cecconello; Yara Produções Artísticas
e Yara Regina Oliveira de Napoli., bem como dos pareceres técnicos dos Pareceristas
contratados: Damt Arte, Educação e Cultura Ltda; Kelly Cristina de Souza dos Santos e Lígia
Verônica Ferreira da Silva, conforme encartado ao processo, a Comissão Permanente de
Licitações julgou CLASSIFICADOS em ordem DECRESCENTE os licitantes na CATEG O R I A
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS: COTA PESSOAS NEGRAS (10 vagas) - Isael Dias da Mota
"Sentindo os Fios: Crochê com Malha e Inclusão" - Nota: 52,00; União Negra Ituana - UNEI
"Coral da UNEI apresenta-Encantos do Afro" - Nota: 51,83; João Luiz Alexandre dos Santos
" Vozes Negras, Sons Eternos" - Nota: 49,92; Christian Santos Hilário "O Humor Salva" -
Nota: 49,50; Jairo Baptista de Arruda " Batidas da Ancestralidade: Apresentação Musical"
- Nota: 48,75; Maria Natalina Pereira "Hasteamento do Mastro de São Benedito" - Nota:
48,62; Elza Jussara Bernardo "Festival Capoeira e Cultura: Da Tradição ao Movimento" -
Nota: 48,25; Sidney João do Vale " O Berimbau-Cultura e Musicalidade" - Nota: 47,00;
Alessandro José da Silva Franco "O Viajante do Tempo- Na Terra da Republicana" -Nota:
44,58; Flavio Wescley Rodrigues do Nascimento "Ritmos Ancestrais: Berimbau e Maculelê"-
Nota: 43,00; COTA PESSOAS INDÍGENAS (4 vagas no total, somente 1 proponente
classificado) - Rosilene Daniel Marcolino - "Mãos Indígenas: Cultura, Arte e Sabedoria" -
Nota: 50,33; COTA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (2 vagas) - Elaine Mariano Mazurchi "Oficina
da Escrita Divertida" - Nota: 50,05; Instituto Eu Incluo "Semeando a Inclusão" - Nota: 47,00;
COTA REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE ECONÔMICA OU SOCIAL (8 vagas no total,
somente 7 proponentes classificados) - Felipe de Paiva Perez "Patrimônio Vivo -
Fortalecendo a Cultura Popular Brasileira: Maracatu de Baque Virado" - Nota: 46,00; Paula
Bellintani Salvador "Quintal na Praça- A Magia do Brincar" - Nota: 45,93; Fernanda
Aparecida Lapi "Espetáculo de Dança-Elementos em Movimento"- Nota: 45,66; Maria Lucia
Alves dos Santos Amaral "Folia de Reis: Encontro de Bandeiras, Fitas e Fé" - Nota: 45,50;
João Antônio de Oliveira " Rock Nacional: Cultura e Som na Periferia" - Nota: 45,33; Ailton
de Oliveira Gomes "Vem pra Feira Itu: Rota Criativa" - Nota: 43,66; Associação Realidades
"Mosaico Reciclado: Lixo,
Arte e Cultura" - Nota:
42,33; CLASSIFICADAS AMPLA
CONCORRÊNCIA (16 vagas contempladas, sendo remanejado 03 vagas da cota de pessoas
indígenas e 01 vaga da cota de regiões de maior vulnerabilidade, totalizando 20
proponentes classificados) - Bruno Altebarmakian Bertognan "Pinturas em Movimento: A
Arte Viva de Almeida Júnior e Frei Jesuíno"- Nota: 49,93; Associação Museu São Pedro "O
Pequeno Aviador na Terra dos Gigantes" - Nota: 48,66; Achilles Milan Neto "A casa galeria
Itu- Arte em movimento" - Nota: 47,75; Sérgio Salles Matins "Saudades do Samba" - Nota:
47,45; Leonardo Leite dos Santos "Concerto Didático - Obras Inéditas do Miguelzinho
Dutra" -Nota: 47,33; Luis Fernando Bellone "Expo Retrogames Itu" - Nota: 47,16; Célia
Maria Trettel da Costa "35º Semana Tristão Junior - Celebração dos 35 anos do Quarteto"
- Nota: 46,33; Marcio José Amâncio "Disparates quase-insensatos" - Nota: 45,91; Maria
Gabriela Moraes Ricci "Despejo: Vozes da Favela" - Nota: 45,36; Giorgio Ferian Romano
"Romano & Trettel" - Nota: 44,75; Marlos Mateus "Choros Invisíveis: Vozes e Ecos" - Nota:
44,65; Djéssica Alves de Siqueira "Não Somos Amigas" - Nota: 44,55; Dimas Tadeu Martin
"Fábrica de Talentos" - Nota: 44,16; Francisco Amantéa Neto "Veredas" - Nota: 43,91;
Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo " Retrato da Banda do Carmo" - Nota: 42,75;
Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho - ASSATEMEC "Orquestra
Filarmônica de Itu-OFI" Nota: 42,40; REMANEJADO, conforme preceitua o Anexo 3, em seu
item 15 os seguintes licitantes AINDA CLASSIFICADOS: Yara Produções Artísticas "Já pra
Floresta" - Nota: 41,91; Carlos Luis Marien Neto "O Rio Tietê e suas Águas que nos
Rodeiam" - Nota: 41,83; Gabriel de Lima Ribeiro "Festival da Diversidade de Itu"- Nota:
40,88; Regina Maria do Nascimento Rebello "Vincent um Quase Retrato" - Nota: 40,58;
SUPLENTES em ordem decrescente- Leandro Mendes Gomes "Sir Paul Mccartney: O
Tributo" - Nota: 37,76; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos " Placas de Identificação com
Acessibilidade do Patrimônio Histórico Nacional" - Nota: 36,95; Coletivo Teatral Corifeu
"Espetáculo Teatral: Oração para um pé de chinelo" - Nota: 36,66; Centro de Apoio e
Valorização à Infância - CAVI "Festival Cultural: Taekwondo -Arte, Cultura e Disciplina" -
Nota: 36,63; Flavio Wescley Rodrigues do Nascimento " Ginga e Rede: Capoeira e Tradição
Popular" - Nota: 36,58; Paulo Ernesto Aranha Rodrigues "1º Mostra Cultura Popular de
Cinema na Vila da Paz em Itu"- Nota: 36,50; Rafael Cavacchini de Oliveira "Á Meia Luz-
Nota: 36,08; Célia Maria Trettel da Costa "O cantar das cordas"- Nota: 35,98; Lucas Felipe
de Andrade "Folclore encantado"- Nota: 35,83; Raquel Cintra Fayad "Exposição Estúdio
Extraordinário" - Nota: 35,75; Maria Natalina Pereira "Site do Samba de Bumbo de Itu" -
Nota: 35,67; Elana do Espírito Santos Soares " Bloco da Nega" - Nota: 35,61; Raquel Dias
Aranha "Chá Literário"- Nota: 35,53; Maria Gabriela Moraes Ricci "Aurora e o Baú de
Histórias: Contação de Histórias e Oficina Criativa" - Nota: 35,41;; Ian Porto Trettel "As
formas do passado no olhar do futuro"- Nota: 35,08; Ronildo Marcolino "Família
Awapateinju: História, Cultura e Musicalidade- Nota: 35,00; Marielle de Souza Cecconello
Thornsberry "Quando a criança interior é acolhida o adulto se liberta" - Nota: 34,25;
CLASSIFICADOS em ordem DECRESCENTE os licitantes na CATEGORIA AUDIOVISUAL: COTA
PESSOAS NEGRAS (2 vagas) - Marcelo Marques Bahia "O espelho" - Nota: 48,25; Juliano
Aparecido Pateis "Raízes" - Nota: 48,17; COTA INDIGENA (1 vaga): Rosilene Daniel
Marcolino "Da aldeia aos Exageros- Cultura e Turismo com a família Awapateinju" - Nota:
48,41; AMPLA CONCORRÊNCIA (2 vagas contempladas, sendo remanejado 01 vaga da cota
de pessoa deficiente e 01 vaga da cota de regiões de maior vulnerabilidade, totalizando 04
proponentes classificados): Jerry Adriani Rossato Lima "Juca Ferreira- Memória fotográfica
de Itu"- Nota: 48,00; Raquel Cintra Fayad "Mulheres e a arte - 2ª temporada" - Nota:
47,93; REMANEJADO, conforme preceitua o Anexo 3, em seu item 15 os seguintes
licitantes AINDA CLASSIFICADOS: Patrícia Eleonora de Oliveira "Acessibilidade em foco-
cultura para todos" - Nota: 47,42; Lana de Oliveira "Roteiro- Cria nossa-mães solos pais
ausentes" - Nota: 46,33; SUPLENTES em ordem decrescente: Fernanda Maria de Lima
Ribeiro "Casulo" - Nota: 46,17; Marco Aurélio Sartori "Documentário-Pés de barro" - Nota:
46,08; Mauricio Maiolo Lopes "Documentário - João Walter Toscano e a arquitetura
moderna em Itu" - Nota: 45,75; Elaine Mariano Mazurchi "Tesouros de Itu: Descubra as
obras de Arte da cidade" - Nota: 45,67;Natacha Neves Pimentel "Podcast - Que foi? O
mosquito engoliu o boi!" - Nota: 45,50; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos LTDA "A
exposição de presépios do Espaço Fábrica São Luiz" - Nota: 45,25; Sheila Monteiro Vervloet
"Roteiro - Caçadoras de Herança" - Nota: 44,75; Rafael Toshi Chiafarelli "Roteiro Yara"
Nota: 43,75; Paulo Ernesto Aranha Rodrigues "Roteiro - Pimentinha: De Minas a Itu, Um
Palhaço Brasileiro" - Nota: 43,58; Regina Aparecida Pereira "Curta - Codinome Susie" -
Nota: 43,50; Regina Aparecida Pereira "Roteiro - Codinome Susie" - Nota: 43,00; Juliano
Aparecido Pateis "O encanto da Floresta" - Nota: 42,50; Lana de Oliveira " Curta-Tira uma
foto minha? " - Nota: 42,33; e JULGANDO DESCLASSIFICADOS NA CATEGORIA DEMAIS
ÁREAS CULTURAIS por não atingirem a nota de classificação conforme item 7 do Anexo 3
todos os seguintes licitantes: Alessandra Calazans de Campos Gaspar "Hoje tem samba";
Cristina Melville Alonso "Danças circulares dos povos"; Fernando Soares de Campos
"Palestra do rock"; Iara Fioravante Sampaio Appendino "Favela"; Iara Fioravante Sampaio
Appendino "Pele"; Lennon Rodrigues dos Santos "Jack's Bourbon"; Luciano Ribeiro Moreira
Chaves "Guias e Orixás"; Paula Pires Belluci "Prelúdio", Silvano Calazans de Campos Gaspar
"Blues day"; Roberto Carlos Sobral Romero "Contando história das devoções e da fé";
Roberto Carlos Sobral Romero "Oratório, cultura caipira e processo da marcenaria
artesanal" - por não atenderem ao item 10.2 do Edital (falta de acessibilidade na planilha
orçamentária); Caio Gabriel Gomes de Oliveira "Blues mane"; Centro Espírita Pai Xangô
"Visita guiada: Multiverso cultural afro religioso em Itu; Charlene Milca Romanesi Corcelli
"Coragem em tons de areia", Cesar Augusto Pecchio Men Lopes "Falando sobre umbanda:
Adorei as almas"; Damiana Ribeiro "Cosplay -Scorpion"; Helton Mihassi Mazzer "Noise
Jumpers"; Paulina Victoria Fernandez Quintana "Retrato em transformação"; Raquel Dias
Aranha "Oficina de super heróis e heroínas"; Magali Galvão Ferreira "Associação Cacique 3
Flechas"; Mauricio Maiolo Lopes "Estudo para definição de métodos de restauração Capela
de Santa Rita"; Yara Regina Oliveira de Napoli "Ypinha"; Sheila Monteiro Vervlot "Binah, a
pequena bailarina"
- por
não atenderem
ao item
13.2 (falta
de anexo
ou
desenquadramento da categoria inscrita - Anexo 1) do Edital; Edvaldo da Costa Alves
"Harmonia, corpo e sons" - por não atender ao item 16.6 (valor divergente); Corporação
Musical União dos Artistas "Grito de carnaval Ituano" - por não atender ao item 10.2 (falta
de acessibilidade na planilha orçamentária) e 7.1.III (inscrição no cadastro fazedores de
cultura); Grêmio Recreativo Esportivo Escola de Samba Acadêmicos Vale do Sol "Ginga
vale", João Pedro Tavares Perez "Os últimos suspiros", por não atender ao item 13.2 (não
entregou os anexos 2 A e 2 B) e o item 7.1.III (inscrição no cadastro fazedores de cultura);
Michel Rosa do Valle "Projeto samba dos amigos"; Sarau Atelier Escola LTDA "Web série
palco e voz" - por não atenderem ao item 13.2 (falta de anexos) e o item 16.6 (valor
divergente); Roberta Rogéria Dias "Betinha Dias Samba/Pop/MPB"; Silvia de Abreu Minotti
"Conexão: "A Magia do Povo do oriente" - por não atenderem ao item 10.2 (falta de
acessibilidade na planilha orçamentária) e o item 16.6 (valor divergente); Silvano Calazans
de Campos Gaspar "Impresso Itu - Igrejas e suas riquezas históricas"; Valkiria de Souza
Cecconello "Para cada momento uma boneca" - por não atenderem ao item 10.2 (falta de
acessibilidade na
planilha orçamentária)
e o
item 13.2
(falta de
anexo ou
desenquadramento da categoria inscrita - Anexo 1) do Edital e Simone Dandara Passos
Miguel "Desfile de modas afrotropical" - por não atender ao item 8.1.IV (quem não pode
se inscrever); e JULGANDO AINDA, DESCLASSIFICADOS NA CATEGORIA AUDIOVISUAL por
não atingirem a nota de classificação conforme item 7 do Anexo 3 todos os seguintes
licitantes: Achilles Milan Neto "Os caçadores podcast- a fábrica da arte"; Achilles Milan
Neto "Quem não conhece Dom espirro" - por não atenderem ao item 10.2 (falta de
acessibilidade na planilha orçamentária) e o item 16.6 (valor divergente); Alessandra
Calazans de Campos Gaspar "O visível que não se vê"; Rogério José Emílio "Minha cadeira
e eu"; Silvano Calazans de Campos Gaspar "Artes criativas em Itu" - por não atenderem ao
item 10.2 (falta de acessibilidade na planilha orçamentária); Corporação Musical União dos
Artistas "Banda União dos Artistas e a Magia de Natal" - por não atender ao item 10.2
(falta de acessibilidade na planilha orçamentária) e o item 7.1.III (inscrição no cadastro
fazedores de cultura); Thiago Henrique de Camargo "Andar com fé"; Leonardo de Moraes
Souza "A produção artística colonial Ituana" - por não atender ao item 16.6 (valor
divergente); Rodrigo Castor Feijó "Quintal da Veruska" - por não atender ao item 8.1.IV
(quem não pode se inscrever); Gustavo Silveira da Silva "Projeto de gravação e lançamento
audiovisual música movo avião"- por não atender ao item 7.1.III (inscrição no cadastro
fazedores de cultura). Desta forma, após o julgamento da análise de mérito cultural dos
projetos, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-
se aberto o prazo recursal quanto à fase de classificação dos Projetos. Itu, 23 de outubro
de 2024. Nathalia Britto Pinheiro da Silva - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Itu, 23 de outubro de 2024.
NATHALIA BRITTO PINHEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024
Município de Guaíra/SP. Aviso de Licitação - Chamamento Público n° 05/2024,
Edital nº 112/2024. Processo nº 198/2024. Objeto: Premiação de projetos, iniciativas,
atividades ou ações de Pontos e Pontões de cultura, nos termos Lei nº 14.399 de 2022,
conhecida como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão recebidas
exclusivamente no endereço eletrônico: https://www.guaira.sp.gov.br/pagina/26/cultura.
Período de inscrições e entrega da documentação: 23/10/2024 às 16h até 12/11/2024 às
23h59min.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site:
https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/.
Esclarecimentos:
tel. (17) 3331-2657 / 3332-1485.
Guaíra/SP, 22 de outubro de 2024.
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024
Município de Guaíra/SP. Aviso de Licitação - Chamamento Público n°
06/2024, Edital nº 113/2024. Processo nº 199/2024. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DE
EXECUÇÃO CULTURAL INDIVIDUAIS DESTINADOS A PESSOAS FISICA OU JURÍDICA com
objetivo de fomento e promoção cultural, nos termos Lei nº 14.399 de 2022, conhecida
como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão recebidas exclusivamente
no endereço eletrônico: https://www.guaira.sp.gov.br/pagina/26/cultura. Período de
inscrições
e entrega
da
documentação: 23/10/2024
às
16h
até 12/11/2024
às
23h59min.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site:
https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/.
Esclarecimentos:
tel. (17) 3331-2657 / 3332-1485.
Guaíra/SP, 22 de outubro de 2024.
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
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