DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 42/2024; Edital n° 43/2024; Processo n° 1459/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL
SERÃO DESTINADOS AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às
08:00h. Início da Etapa de Lances: 07/11/2024 às 08:30h. Local: www.bll.org.br.
Mineiros do Tietê, 23 de outubro de 2024.
GEZIEL PEREIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Edital Nº 66/2024 comunicado Nº 79/2024
Processo Nº 134/2024. O Município de Nova Europa/SP, torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta, tendo como
objeto a Aquisição de ambulância tipo a simples remoção - tipo furgão (zero quilômetro),
conforme emenda federal Nº 50410003. O encerramento do recebimento das propostas dar-
se-á em 07/11/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 07/11/2024.
O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 25/10/2024
no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br, e
www.bll.org.br Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda
através do e-mail: compras@novaeuropa.sp.gov.br, ou licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br.
Nova Europa, 23 de outubro de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
SUSPENSÃO E REABERTURA DE EDITAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 89/2024
OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de acordo com as
necessidades, para alimentação destinada ao ensino pré-escola e creche, pelo período de 12
meses. Suspende-se a presente que seria na data e horário do recebimento do envelope, dia
06/11/2024 às 09:00 h. E reabre-se para o dia 14/11/2024 às 14:00 h. Edital disponível no
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 23 de outubro de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2024
OBJETO: Fornecimento parcelado de manteiga extra com sal
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2024, às 08h.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 06/11/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.
Piracicaba, 18 de outubro de 2024.
THIAGO LUIZ ARAÚJO SANTOS
Chefe do Setor de Dispensa de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2024
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de nhoque de soja.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2024, às 08h.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08/11/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.
Piracicaba, 18 de outubro de 2024.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
PROCESSO Nº840/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Leilão Eletrônico
n°01/2024, que visa a Alienação de bens móveis para a Prefeitura de Platina/SP, no estado
em que se encontram. O encerramento dar-se-á no dia 25 de novembro de 2024 às
08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de
Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou
pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171 -
Ramal 207.
Platina, 17 de Outubro de 2024.
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. Termo de Autorização de Contratação
Direta. Processo n° 109/2024. O Prefeito autoriza a contratação com a Empresa BCR
Producoes Artisticas Ltda, CNPJ 43.803.995/0001-31, objetivando a apresentação artística
da Dupla Bruno Cesar & Rodrigo, com início previsto para às 23h30 e término às 01h do
dia seguinte, no dia 14/11/2024, no 3º Pongaí Rodeio Show, no Recinto de Exposições
Antônio Dorival Cabelo Garcia, Av. da Saudade S/Nº - Bairro Alto da Boa Vista. Valor total
de R$ 70.000,00, conforme recurso orçamentário.
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024. Termo de Autorização de Contratação
Direta. Processo n° 110/2024. O Prefeito autoriza a contratação com a Empresa D&D
Producoes Artisticas Ltda., CNPJ 43.980.224/0001-10, objetivando a apresentação artística
da Dupla Danilo & Davi, com início previsto para às 23h59 e término às 01h30 do dia
seguinte, no dia 15/11/2024, no 3º Pongaí Rodeio Show, endereço acima citado. Valor
total: R$ 55.000,00, conforme recurso orçamentário.
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024. Termo de Autorização de Contratação
Direta. Processo n° 111/2024. O Prefeito autoriza a contratação com a Empresa Regras
Producoes Artisticas Ltda., CNPJ 31.455.069/0001-33, objetivando a apresentação artística
da Dupla Diego & Arnaldo, com início previsto para às 23h30 e término às 01h do dia
seguinte, no dia 16/11/2024, no 3º Pongaí Rodeio Show, endereço acima citado. Valor
total: R$ 130.000,00, conforme recurso orçamentário.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº 052/2024. Walter Rodrigo da Silva, Prefeito de Queiroz, torna
público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o
objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo valor
de R$: 116.891,00 (Cento e Dezesseis Mil e Oitocentos e Noventa e Um Reais), em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE TUPÃ E REGIÃO, CNPJ nº 07.113.746/0001-50.
HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, Processo
nº 052/2024.
Queiroz/SP, 21 de outubro de 2024.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de Queiroz-SP
-
Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS
BANANICULTORES DE TUPÃ E REGIÃO, CNPJ N.º 07.113.746/0001-50. Modalidade:
Chamada Pública N.º 01/2024 - Processo N.º 052/2024. Objeto: A Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, o Valor Total de R$:
116.891,00 (Cento e Dezesseis Mil e Oitocentos e Noventa e Um Reais). Vigência: 12 (Doze)
Meses. Queiroz-SP, 23 de Outubro de 2024. Walter Rodrigo da Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
EDITAL Nº 86/2024. ÔRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
E SISTEMA VIÁRIO. OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO
DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE SEGURANÇA
VIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
OCORRÊNCIAS: De acordo com a ordem expressa do Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, Dr. DIMAS RAMALHO, nos autos do TC-021672.989.24-1,
fica SUSPENSA a realização da sessão da abertura do processo licitatório supracitado,
marcada para o dia 25.10.2024 as 09h00min.
LUIS CARLOS LUZ
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual Unilateral. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Albertina -
SP. Contratada: Leon Martins Engenharia Ltda. Assinatura: 18/10/2024. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato nº 009/2024, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei
Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer técnico, parecer
jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos
juntados aos autos. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo Licitatório
nº 004/2024. Vigência da Rescisão: A partir de 18/10/2024. Santa Albertina/SP, 18 de
outubro de 2024. Gerson Formigoni Junior. Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo nº: 042/2024
Torna público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Moveis, Equipamentos de
Informática, Eletrodomésticos e Eletrônicos para diversas Secretarias desta municipalidade,
tudo conforme termo de referência. A sessão de Pregão se dará no dia 07 de novembro
de 2024 às 09h, na plataforma eletrônica: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O
prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30h do
mesmo dia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo nº: 045/2024
Torna público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que objetiva a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet para atender a
Secretaria de Assistência Social de Santa Albertina. A sessão de Pregão se dará no dia 11
de
novembro
de
2024
às
09h,
na
plataforma
eletrônica
no
site:
http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se
transcorrerá impreterivelmente até às 08:30h do mesmo dia. Editais completos poderão
ser adquiridos pelo site da Prefeitura www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações
(17) 3633-9300.
Santa Albertina, 23 de outubro de 2024.
GERSON FORMIGONI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato N° 106/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Passa Quatro. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto:
Acréscimo de R$ 161.756,55 ao valor inicialmente ajustado, que corresponde a 20,56% do
valor previsto, e encontra amparo legal nos artigos 124 e 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações. Data: 21/10/2024.