DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 163/2024 -
Pregão Eletrônico nº 112/2024 - Edital nº 121/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum,
etanol, diesel comum e diesel S10) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes
ao município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de novembro
de
2024,
às
09:00h
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no
site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 21 de outubro de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3485/2024.
Torna pública a republicação. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de
ferramentas digitais de educação, incluindo implantação, treinamento, licença de uso,
manutenção e suporte técnico. A abertura dar-se-á em 06 de novembro de 2024, às 09:00
horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no
endereço eletrônico https://transparencia.varzeapaulista.sp.gov.br no portal da plataforma
www.bbmnet.com.br e/ou no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br
Várzea Paulista/SP, 18 de outubro de 2024.
MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA
Gestora Municipal de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 3485/2024.
Objeto: Prestacao de servico de fornecimento de ferramentas digitais de educacao,
incluindo implantacao, treinamento, licença de uso, manutencao e suporte tecnico.
Fica parcialmente anulada a licitacao supracitada, com fundamento Legal, Art.
71, Inciso III da Lei Federal n. 14.133/2021, c/c a Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Motivo: Readequacao do Termo de Referencia assim como Edital de licitacao, desta feita,
AUTORIZO a ANULACAO parcial do processo Licitatorio, vez que o poder de autotutela da
Administracao e suficiente para empreender a anulacao de seus proprios atos, quando
eivados de vicios, sobre os quais nao incida a possibilidade de convalidacao, nao
produzindo o ato anulado nenhum efeito e dele nao se originando direito qualquer.
Publique-se e de conhecimento aos interessados.
Várzea Paulista/SP, 13 de outubro de 2024.
MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA
Gestora Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico n°63/2023. Proc. Adm. n°7713/2023 - 1º Termo De
Aditamento ao Contrato n°116/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de exames de ultrassonografia. Contratante: Município de Várzea Paulista.
Contratada: MED SEVEN SAÚDE LTDA. Data 15/10/2024. Vigência: 12 MESES. Valor: R$
498.242,64. Várzea Paulista/SP, 15 de outubro de 2024. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI,
Gestora Municipal de Saude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024
PROCESSO Nº 357/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de tubos de concreto para
serviços de manutenção de galerias municipais realizados pela Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. DATA
DA REALIZAÇÃO: 07/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços
eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou
esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 23 de outubro de 2024.
CARINA OLIVI CORRÊA
Respondendo pelo expediente da Secretaria Mun. de Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 38/2024
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
38/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº
006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 98/2024, que tem como Objeto
a Reforma de Prédio para Instalação do Conselho do Idoso, no Bairro José Conrado de Araújo -
Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 269.771,02 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e
Setenta e Um Reais e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS
ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 SEMFAS, Unidade Orçamentária: 19403 Fundo
Municipal da Pessoa Idosa, Função: 14 Direitos da Cidadania, SubFunção: 241 Assistência a
Pessoa Idosa, Programa: 0215 Atenção a Pessoa Idosa, Ação: 2173 Proteção dos Direitos a
Pessoa Idosa, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905102
Obras e/ou Edificações para uso comum do Povo, Fonte: 16690000 Outros Recursos Vinculados
à Assistência Social, SD 02/2024 e 03/2024 e TCT 01/2021 e 1º Aditivo ao TCT nº 01/2021 -
SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº.
14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações
correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos,
disponíveis
a
partir
de
25/10/2024
nos
sítios:
www.licitanet.com.br
e
www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024. HORÁRIO: 10:00
horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju/SE, 21 de Outubro de 2024.
BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem
através deste, tornar público, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 31/2024, que tem como Objeto a Contratação de
Empresa visando a Execução de Serviços para a Reforma da Guarita Exclusiva e Instalação
de MDF no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, Rua
Frei Luis Cânolo de Noronha nº. 42, no Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE., conforme fatores
que envolvem a logística financeira e administrativa relacionadas com o procedimento
licitatório, sendo estes os motivos determinantes para a revogação, de acordo com a
autorização da Presidência da EMURB.
Aracaju/SE, 21 de Outubro de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA, por meio do Agente de Contratação,
fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação
na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério
de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TELHA/SE. DATA/HORA: 11 de novembro de 2024, as 09h00min. O Edital e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município
em www.telha.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site
www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacaotelha2019@gmail.com.
Telha/SE, 21 de outubro de 2024
ANDRÉ DE SOUZA SANTANA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024-FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-FMS
OBJETO: Fornecimento em recarga de oxigênio e ar medical. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: COMAFE COM. DE AÇO E FERRAGENS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 01.675.123/0001-95. - Valor Total R$: 15.698,00 (quinze mil e
seiscentos e noventa e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024-FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-FMS
OBJETO: Fornecimento de peças para o conserto e manutenção de bicicletas do Fundo
Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins. CONTRATADA: MARIA JOSÉ TERESA DE SOUSA
NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.757.486/0001-29. - Valor Total R$: 40.315,00
(quarenta mil e trezentos e quinze reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José
de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura
Municipal), as licitações abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 - SRP. Abertura dia 04.11.2024 às 08h00min.
Contratação de empresa especializada para máquina de demarcação viária para sinalização
horizontal de trânsito (vagas de estacionamentos, demarcações de faixas, avisos de direções
e fluxos), com acessórios para a pintura das vias do município de Araguaína/TO, com vistas
a atender as necessidades da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito - ASTT.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 - SRP
ABERTURA DIA 04.11.2024 ÀS 10H00MIN. Formalização de Ata de Registro de
Preços na eventual Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO
para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA).
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO
SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 21 de outubro de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 15/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a
Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março
de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na
modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, torna público que fará realizar às 08h00min, do dia 05/11/2024, na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha -
Tocantins. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES IMPRESSORA, COMPUTADOR,
NOTEBOOK, MESA PARA IMPRESSORA, CENTRÍFUGA LABORATORIAL, ARMARIO, CADEIRA, AR
CONDICIONADO E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I. O edital poderá ser
retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do
município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail
pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.
Cachoeirinha/TO, 23 de outubro de 2024.
GECILEIA MARINHO PEREIRA
Gestora Municipal