DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 064/2024
Processo Administrativo n° 1322/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: VIEIRA SANTOS ASSESSORIA MEDICA LTDA- CNPJ: 42.506.916/0001-
68
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos
clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia.
Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024.
Preço: R$ 16.620,59 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.36/ 1.600.0000
04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.600.0000.1.500.1002
04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.36/1.600.0000. 1.500.1002
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
João Vitor Vieira dos Santos- Representante da Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
Republicação
PROC. ADM 2024/1314- REPUBLICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, torna
público REPUBLICAÇÃO da dispensa 054/2024 PROC. ADM 2024/1314, com objetivo na
contratação de empresa para prestar serviços de MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS,
com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de:
25/10/2024 até as 17:30 horas do dia 29/10/2024, receberá propostas de preços
juntamente
com
os
documentos
de
habilitação,
através
do
e-mail:
dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no
departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo
Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor
valor global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante
as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria
Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br
demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de
expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.
Formoso do Araguaia/TO, 23 de outubro de 2024
MARCOS SANTOS JORGE
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2024
Processo
Licitatório
n.º
2024022920001
/
2024002590,
Concorrência
Pública
CE/2024.005GPI/SEINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ
n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA ,
CNPJ n.º 21.445.159/0001-90. Objeto: Acrescer valores ao Contrato N.º095/2024. O valor
total do acréscimo será de: R$ 670.078,67 (Seiscentos e setenta mil, setenta e oito reais e
sessenta e sete centavos), que equivale a aproximadamente a 10,10% (Dez vírgula dez por
cento) do valor inicial contratado. Fundamentação legal nos termos do art. 124, inciso I,
alínea "a", c/c Art. 125, da Lei Federal n.º14.133/2021. As demais cláusulas contratuais
continuam inalteradas. Data de Assinatura: 18/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FMS
PROC.1372/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024/FMS.
Aquisição de veículos tipo passeio. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE
ABERTURA: 07 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília.
Informações: No setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: No
órgão,
no
site
oficial
do
município:
https://www.nazare.to.gov.br
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nazaré/TO, 22 de outubro de 2024
KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: FATOR CONSTRUTORA LTDA,
Objeto: Contratação de empresa pata Pavimentação de vias urbanas no Povoado Santa
Helena no Município de Nazaré. Valor do contrato: R$ 769.393,53 (Setecentos e sessenta
e nove mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Representante
Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: José Carlos Magre de
Brito. Data Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 21/10/2024 a 21/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Registro de Preço para futura e eventual e parcelada aquisição de material de construção,
elétrica e hidráulica, para atender as demandas do municipio de Novo Alegre - TO.
Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o
resultado a seguir: Empresa Quenia Mara Tavares, inscrita no CNPJ 04.535.544/0001-09,
vencedor de todos os itens perfazendo o valor de R$ 649.526,00 (seiscentos e quarenta e
nove mil quinhentos e vinte e seis reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras
do processo em referência.
Novo Alegre - TO, 22 de outubro de 2024.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã Tocantins, através da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROC ADM. 357/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
N°.008/2024/FMS/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de medicamentos e
insumos farmacêuticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através
da assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de atenção primária
do município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas
unidades básicas de saúde e hospital municipal menino Jesus de Praga. Motivo: Necessidade
de adequação no edital. Fica alterada a data do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024 para o
dia 08 de NOVEMBRO de 2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao
edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e
mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/
pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024 FMS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto
Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar
cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE RAIO-X DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA DE PORTO NACIONAL-TO. Conforme preço atual de mercado, os
interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 25 ao dia 31 de
outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O
Ato
Convocatório
encontra-se
disponível
Junto
ao
site
https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-
6000 - Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 23 de outubro de 2024.
SUELI ALVES DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº
004/2022 FMS - REPUBLICADO, publicado no Diário Oficial da União, página 364, ISSN
1677-7069, edição n° 207 de 31 de outubro de 2023.
ONDE SE LÊ:
01 - HOSPITAL DE OLHOS YANO, CNPJ: 13.665.485/0001-84
LEIA-SE:
01 - HOSPITAL DE OLHOS YANO, CNPJ N° 44.672.755.0001-08
Porto Nacional, 17 de outubro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na
modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será
realizada no dia 07 de novembro de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, ATENDIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº
017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br
ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço
Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.
Rio dos Bois-TO, 22 de outubro de 2024.
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024.
A O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente
de Contratação, torna público que fará realizar no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2024 às
08h00m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM, ANO MODELO 2024/2025, COR BRANCO/PRATA, COM
CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, DESTINADO AO SUPORTE AO
CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site
oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através
do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do
fone (63) 3394-1418.
Sandolândia/TO,23 outubro de 2024.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1895- FMAS/2024
Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios, material pedagógico e bens
permanentes para melhor atender os usuários do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família) e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) junto a
Secretaria Municipal de Assistência social de Santa Terezinha do Tocantins - TO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de
novembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1894- FME, 1393FMS, 1892PM/2024
Aquisição futuras e parceladas de pneus, câmaras de ar e protetor, para
atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos e demais órgão do município de
Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço.
ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de novembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1896/2024 FMS
Futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos, para suprir às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo
Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de novembro de 2024.
Informações
e-mail
cpl@santaterezinha.to.gov.br,
e
sítio.
https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 23 de Outubro de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação