DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 207
Brasília - DF, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 7
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .............. 9
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços........................................... 9
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .................................................................. 9
Ministério da Educação........................................................................................................... 10
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 30
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 31
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 32
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 35
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 35
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 35
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 36
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 37
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 37
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 37
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 38
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 39
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 39
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 41
Ministério da Saúde................................................................................................................ 41
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 44
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 45
Ministério do Turismo............................................................................................................. 45
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 45
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 46
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 46
Ministério Público da União................................................................................................... 46
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 50
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 50
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 54
Editais e Avisos........................................................................................................................ 55
................................... Esta edição é composta de 55 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.160 - DISPENSAR
LUCAS MENEZES DE SOUZA da função de Corregedor Auxiliar da Corregedoria Auxiliar 4 da
Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a
partir de 17 de outubro de 2024.
Nº 1.161 - D ES I G N A R
RICHARDES MARINHO CAVALCANTI, para exercer a função de Corregedor Auxiliar da
Corregedoria Auxiliar 4 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da
União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.162 - N O M EA R
DANIEL BORGES SOMBRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ações
Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan,
código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 1.163 - N O M EA R
MÁRCIO LEÃO COELHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Repasses e
Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades,
código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023,
resolve alterar o afastamento do País dos servidores KLINGER RICARDO DANTAS PINTO,
Assessor Técnico Militar Letra "C", em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República e SHEILANE RODRIGUES DA SILVA QUINTAS, Assistente Técnico
Militar Letra "E", em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, à cidade de Kazan, Federação Russa, para o período de 16 a 23 de outubro de
2024. Processo nº 00230.000723/2024-81.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve
tornar sem efeito o afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor, em
exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para à cidade de Kazan, Federação
Russa, no período de 20 a 25 outubro de 2024. Processo nº 00264.000443/2024-85.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023,
resolve alterar o afastamento do País dos servidores EDSON LUIZ NASSAR GOUVÊA ,
Coordenador, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República e FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES, Supervisor, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, à cidade de Kazan, Federação
Russa, para o período de 16 a 23 de outubro de 2024. Processo nº 00094.001309/2024-09.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de
março de 2023, resolve alterar o afastamento do País do servidor LUCIANO BUARQUE
BARBOSA, Coordenador, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, à cidade de Kazan, Federação Russa, para o período
de 16 a 23 de outubro de 2024. Processo nº 00087.000843/2024-89.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 160, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARIA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES TORRES para exercer o cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de
Diálogos da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 501, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LIA MENELEU FIUZA FAVALI, Advogada da União, matrícula Siape nº 1508105, do
encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (270002), do
Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso, a contar do dia 9 de setembro de
2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS