DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.261, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129063/2024-09, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOSÉ CARLOS LEAL CHAVES, matrícula Siape nº 1836465, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101211), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
a contar de 9 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.296, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LIA MENELEU FIUZA FAVALI, matrícula Siape nº 1508105, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014162), da Coordenação de
Apoio à Atividade Jurídica, da Coordenação-Geral de Gestão Judicial, da Secretaria-Geral de
Contencioso, a contar do dia 09 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARISE RIBEIRO NOGUEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código FCE 1.17, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 60, publicada em 16 de
julho de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 138, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel FAB DAYVE MORAES PIVA para exercer a função de
COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento
de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 139, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo
art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o CF MB VINÍCIUS MENDONÇA LANCETTA para exercer a função de
ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de
Assuntos da Câmara
de Relações Exteriores e Defesa Nacional
da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho
de 11 de
outubro de
2024, referente ao
processo nº
00033.000916/2024-68, publicado no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024,
Seção 2, página 3, onde se lê: "... que se ausentará do país, para acompanhar o Senhor
Presidente da República..." leia-se: "... que se ausentará do país, designado pelo Presidente da
República, para acompanhar o Ministro de Estado das Relações Exteriores, na Cúpula do BRICS,
que se realizará na cidade de Kazan, Federação da Rússia...", mantendo as demais condições.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 172, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUIZ ALEX DA SILVA LIMA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na
Coordenação-Geral de Referência de Preços, Cadastro de Fornecedores e Conformidade da
Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 173, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NAYARA OHANA FERNANDES LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Eventos da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 174, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
YURI MOREIRA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da
Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARINA GODOY GUIMARAES FROTA para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Pesquisa e Análise da Secretaria de
Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 80, de 25 de abril de 2024.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.400, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060035/2024-53, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2024, SORAIA ALVES MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 1669314, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07,
da Coordenação de Planejamento Setorial, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação
Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA