DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125988/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Administração, Matrícula SIAPE nº 0157242, CPF nº ***.419.168-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional de São Paulo
- SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar MANOEL DIMAS TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615547, CPF nº ***.643.678-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.03, (Câmara Regional de Conciliação
Agrária), da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar PAULO MATIOTA AMBROZEVICIUS, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2049131, CPF nº ***.844.478-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.02, (Rede Gestão Estratégica), da
Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar NATÁLIA SOARES PAIVA, Procuradora Federal, matrícula SIAPE
nº 2963214, CPF nº ***.236.295-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de
Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal
Especializada, da Superintendência Regional de São Paulo- SR(SP), do Quadro Pessoal deste
Instituto. Ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar MURILO ALBERTINI BORBA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 3358482,
CPF nº ***.521.548-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-
2.04, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de São
Paulo- SR(SP), do Quadro Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 6º Designar MARIANA TAVARES E SILVA, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1950396,
CPF nº ***.195.534-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-
2.04, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de São Paulo-
SR(SP), do Quadro Pessoal deste Instituto. Ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 7º Designar VANDERLEI PEDROSO MANTOVANI, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº 1086359, CPF nº ***.150.738-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Administração,
da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 8º Designar AFONSO DE OLIVEIRA BUENO, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Agrícola, Matrícula SIAPE nº 1224165, CPF nº ***.887.526-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da
Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 9º Designar MONICA SOLDANI DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1472800, CPF nº ***.707.288-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de
Governança da Terra, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de
Pessoal deste Instituto. Ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 10º Designar THAIS CRISTINA ALBANO, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2039914, CPF nº ***.432.288-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Territórios
Quilombolas, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129953/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar THAICE CRISTINA DE GODOY MAIA AMORIM, Procurador Federal, CPF
nº ***.408.998-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-
1.06, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Espirito Santo - SR(ES),
do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar DIOGO DE PAULA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551054, CPF ***.565.037-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE-2.07, (Gabinete) da Superintendência Regional do Espírito Santo -
SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art.3º Designar JOVIANA PEDRONI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1474458, CPF***.809.807-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Rede de Gestão Estratégica) da Superintendência
Regional do INCRA no Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar LUIZ FELICIO PALERMO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1326889, CPF ***.934.907-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da
Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art.5º Designar QUEIDIMAR CRISTINA GUZZO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1437340, CPF ***.716.777-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão , código FCE-1.07, da Divisão Governança
da Terra, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art.6º Designar TANIA MARA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Cadastro e Tributação, Matrícula SIAPE nº 1474061, CPF ***.661.967-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão Governança da Terra,
da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES).
Art.7º Designar ELEANDRO SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1528051, CPF ***.921.377-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão , código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras,
da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art.8º Designar PAULO CESAR DIAS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1527931, CPF ***.708.787-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras,
da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art.9º Designar VINICIUS PASSOS PIZZIOLO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma
e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1800807, CPF ***.708.097-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão , código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da
Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art.10º Designar PATRICIA CABRAL COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1526975, CPF ***.889.247-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão
de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do INCRA no Espírito Santo - SR(ES),
do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art.11º Designar ALZIRA JUCILEIA CASTRO GUIMARAES DEZAN, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1559636, CPF ***.529.272-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração,
da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.056724/2020-99, resolve:
Art. 1º Designar, DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1485967, CPF
nº ***.334.291-**, para exercer os encargos de Substituta da Diretora, código FCE-1.15, da
Diretoria de Programas e Projetos Especiais, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.027616/2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar NELSON JUVENAL DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1548024, CPF nº
***.703.731-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOSIANE RUTH ARRUDA DO NASCIMENTO PERTELY, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1586249, CPF nº
***.244.481-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT),
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129238/2024-21, resolve:
Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de
9 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, os servidores(as) especificados(as) a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE - SR(SE)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME
.CARGO
.CÓ D I G O
.M AT R Í C U L A
.CPF
. .SR(SE)
.(GABINETE)
.WESLEY TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES
.ASSISTENTE
.FCE 2.07 .1467990
.***.713.485-**
. .SR(SE)
.(CÂMARA REGIONAL DE CONCILIAÇÃO AGRÁRIA)
.NELSON MOURA DA SILVA NETO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.03 .1527378
.***.859.005-**
. .SR(SE)
.(REDE DE GESTÃO ESTRATÉGICA)
.ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.02 .1615775
.***.213.505-**
. .SR(SE)D
.DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.KÁTIA FERREIRA MUNIZ
.CHEFE DE DIVISÃO
.FCE 1.07 .1616248
.***.987.684-**
. .SR(SE)D
.DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.FLÁVIO DE AZEVEDO TAVARES
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05 .2021644
.***.387.725-**
. .SR(SE)G
.DIVISÃO DE GORVERNANÇA DA TERRA
.LUIS CARLOS QUINTINO BORGES
.CHEFE DE DIVISÃO
.FCE 1.07 .0725220
.***.828.079-**
. .SR(SE)G
.DIVISÃO DE GORVERNANÇA DA TERRA
.JACONIDES SANTANA DOS SANTOS
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05 .0725682
.***.102.245-**
. .SR(SE)T
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.RICARDO ROMERO MENEZES
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05 .1550339
.***.999.667-**
. .SR(SE)Q
.DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.ELVOCLÉBIO DE ARAÚJO LIMA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05 .1635746
.***.191.275-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129238/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar MAIANA ALVES PESSOA, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº
1553023, CPF nº ***.674.675-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
código FCE-1.06, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Sergipe -
SR(SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar EVELYNE COSTA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1582944, CPF nº ***.370.305-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de Sergipe - SR(SE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar DOUGLAS SOUZA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1467945, CPF nº ***.747.765-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção
de Terras, da Superintendência Regional de Sergipe - SR(SE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 447, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.127622/2024-99, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA COSTA CANÇADO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1528307, CPF nº ***.818.896-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas,
da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ROSA JACQUELINE TEODORO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2084058, CPF nº
***.525.796-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de
Minas Gerais - SR(MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar FERNANDA PAULA DE SOUSA SOARES COUTO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2011195, CPF
nº ***.784.696-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de
Minas Gerais - SR(MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar FREDERICO GILSON DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1548028, CPF nº ***.833.546-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da
Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI