DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102400007
7
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2246/DPM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 57/2024, da
DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 2 de agosto de 2024
a 1º de agosto de 2027, o SO-RM1-CO 85.7380.77 LUIZ CARLOS DE ANDRADE MACHADO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA.
PORTARIA Nº 2.291/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 57/2024, da
DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 1º de setembro
de 2024 a 31 de agosto de 2027, o SO-RM1-AR 86.6797.67 RONALDO PEREIRA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA.
PORTARIA N° 2.327/DPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 06.1617.58 LUCAS
ALMEIDA PEDROSA.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12,
e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 87.3025.51 PAULO ROBERTO
DOS SANTOS JÚNIOR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.336/DPM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha:
I - A partir de 10OUT2024:
CC (S) 08.0650.47 ANDREA CARDOSO FERREIRA.
II - A partir de 11OUT2024:
CT (Md) 16.0237.73 ALEX KRAMBECH FONSECA.
III - A partir de 14OUT2024:
1° Ten (Md) 18.0205.42 DANIEL TORRES ANDION VIDAL.
IV - A partir de 18OUT2024:
1° Ten (Md) 19.0294.38 LIVIA PEREIRA BARRETTO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.337/DPM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII do
art. 12, inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-
10/2001, o CMG 07.0404.58 ZAMIR DA SILVA CHAGAS.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art.
12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e art. 37 da Medida Provisória
n° 2.215-10/2001, o CMG (CD) 96.0504.20 ALEXANDRE DO RÊGO MONTEIRO SARAIVA.
III - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art.
12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
CMG 87.3003.54 ANTONIO MOREIRA DANIEL NETO;
CMG 87.2999.17 ALEXANDER THOMAZ ARRUDA; e
CMG (IM) 87.3030.19 ROBERTO RODRIGUES BORGES.
IV - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art.
12, inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do
Decreto n° 4.307/2002, o CF (T) 85.2151.47 LUIZ CLAUDIO LEMOS DE SÁ.
V - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
CC (AA) 87.0334.37 ELISA FRIAS VILLELA.; e
1° Ten (AA) 95.1122.43 HERALDO BATISTA DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.329/DPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANTONIA MARIA CARDOSO MACIEL, na qualidade de viúva
do ex-servidor JOSÉ ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Transporte Marítimo e
Fluvial, Matrícula SIAPE 1497778, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na
condição de aposentado, em 27 de julho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de julho de 2024, data do
falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.330/DPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no
§ 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-C-IV,
09.0994.41, Matrícula SIAPE 1733504, MARCIO BRANDÃO CORRÊA, Código de Vaga 560385
(Processo nº 63268.005938/2024-81, do CLogMat/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 288/SVPM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14
de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com o art. 104,
art. 106, inciso I, alínea d; e art. 107, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reformar, em tempo, na graduação em que se encontrava, o ex-CB-
RM1-MT 67.1340.33 JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO, com os proventos que percebia, tendo
em vista que o militar atingiu a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da
Marinha do Brasil, a partir de 30/10/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCELO REIS BEZERRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 75/DADM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022,
da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (MD) 99.1810.02 ARNALDO OLIVEIRA
DE JESUS, CPF nº ***.638.***-51, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº
09.462.873/0001-90, pertencente ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP).
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 15, de 8 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.678, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria
GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de
2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000382/2024-75, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos do Senhor EDUARDO LUIZ CARAMELLO,
CPF nº ***.977.518-**, Sócio Administrador, para exercer a função de Gestor de Segurança
e Credenciamento da empresa GEOSOLID Geoprocessamento e Mapeamento LTDA., e do
seu suplente, o Senhor ALEXSANDRO PETTERSON QUIRINO GODOY, CPF nº ***.967.018-**,
Gestor Administrativo-Financeiro, ambos no grau de sigilo RESERVADO, visando ao
tratamento de informações classificadas, por um período de dois anos, de acordo com os
subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de
junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 435, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.000438/2024-31,
resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO DE MOURA MENUZZI, Procurador Federal, Matrícula
SIAPE nº 1358096, CPF nº ***.225.000-**, para exercer a Função Comissionada Executiva,
de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Fe d e r a l
Especializada, da Superintendência Regional do Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 436, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.129374/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar VITOR PY MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Cadastro e Tributação Rural, Matrícula SIAPE nº 1474140, CPF nº ***.156. 567-**, dos
encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência
Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar KARINA DANIELA DOS SANTOS PICCOLI, Matrícula SIAPE nº
1413245,
CPF nº
***.670.980-**,
para exercer
os
encargos
de Substituto
do
Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande
do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Fechar