DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126532/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de outubro 2024, FRANCISCO ROMEU
FERREIRA LEAL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº
1526959, CPF nº ***.466.713-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional
do Ceará- SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar SILVANA PIRES MENDES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1378882, CPF nº ***.656.453-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Ceará- SR(CE), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Nº 16, de 09 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2024, Edição n.º 200, Seção 2, Página 15, relativa ao Processo
Administrativo n.º 54000.108940/2024-51, onde se lê: "..., Conceder aposentadoria voluntária
à servidora NAZARE CARMO DE LIMA, no cargo de Agente de Portaria,, Classe "S", Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0724330, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo
no art. 20 §2º, inciso II, combinado com art. 26º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.**", leia-se: "..., Conceder
aposentadoria voluntária ao servidor NAZARE CARMO DE LIMA, no cargo de Agente de
Portaria,, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724330, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no artigo no art. 20 §2º, inciso II, combinado com art. 26º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia
13 seguinte..**".
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza:
A alteração do afastamento do País da servidora CLARA CAROLINA DE SÁ,
Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº
198, de 11 de outubro de 2024, seção 2, página 12, de "O papel dos assistentes sociais na
reforma da proteção social em Marrocos: que modelo para um contexto em mudança?"
para "...O papel das mulheres e dos assistentes sociais na reforma da proteção social no
Marrocos: encontrar o modelo certo em um cenário em mudança?", conforme consta no
Processo nº 71000.056560/2024-42.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza:
A alteração do afastamento do País do servidor FRANCISCO COULLANGES
XAVIER, Analista Técnico de Políticas Sociais lotado na Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 198-A, de 11 de
outubro de 2024, edição extra, seção 2, página 1, de "O papel dos assistentes sociais na
reforma da proteção social em Marrocos: que modelo para um contexto em mudança?"
para "O papel das mulheres e dos assistentes sociais na reforma da proteção social no
Marrocos: encontrar o modelo certo em um cenário em mudança?", conforme consta no
Processo nº 71000.066657/2024-63.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA MDS Nº 153, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 203, de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 15:
Onde se lê: "VI - CLAUDIO EMANUEL MACHADO PINHEIRO, Matrícula SIAPE
2041163, como membro suplente e mandato de 2 (dois) anos."
Leia-se: "VI - CLAUDIO EMANUEL MACHADO LAGE DE MELO, Matrícula SIAPE
2041163, como membro suplente e mandato de 2 (dois) anos."
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de
2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de
agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de
29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº
71000.073235/2024-44, resolve:
Nº 666 - Dispensar, a servidora IRNA MARÍLIA ROGÉRIO EVANGELISTA ROCHA, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Dados e Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 667 - Designar, a servidora NAYANNE ARAÚJO BONIFÁCIO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Dados e Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE MONTEIRO E SILVA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 556, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000661/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar os servidores UALLACE MOREIRA LIMA, matrícula Siape nº
2233772 e LUÍS FELIPE GIESTEIRA, matrícula Siape nº 2242720, para, nessa ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Secretário-
Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva,
deste Ministério,
código CCE 1.15, nos
afastamentos e impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 284, de 12 de julho de
2024, publicada no D.O.U de 15 de julho de 2024, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 222, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12º do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967 e com base no disposto na Portaria INPI/PR nº 9, de 6 de março de
2024, assim como o constante no Processo SEI n.º 52402.012007/2024-21, resolve:
Art. 1° Delegar competência aos ocupantes dos cargos de Diretor de
Administração, Coordenador-Geral de Logística e Infraestrutura e Coordenador-Geral de
Orçamento e Finanças, bem como aos seus respectivos substitutos, no efetivo exercício de
suas funções, para assinar contratos de Operações de Câmbio.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SCHMUELL LOPES CANTANHEDE
Presidente
Em exercício
PORTARIA DE PESSOAL N° 224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011163/2024-74, resolve:
Nomear CARLOS MAURÍCIO RUIVO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1659494, para
exercer o cargo em comissão de "Ouvidor", código CCE 1.13, da Ouvidoria, deste Instituto.
SCHMUELL LOPES CANTANHED
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 21/10/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIANA APARECIDA DA COSTA, diretora, para participar como painelista no
Bloomberg Global Regulatory Forum ("BGRF") e do lançamento da "Plataforma Brasil de
Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP)", em Nova Iorque e
Washington DC/EUA, no período de 21/10/2024 a 24/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 108872).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 21/10/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FABIO JOSE CACAO KONO, assessor de diretor, para acompanhar a diretora
Luciana Costa e apoiá-la na elaboração dos materiais, preparativo das reuniões e
interações com contrapartes, tanto do Governo Federal como de investidores e bancos
internacionais, em Nova Iorque e Washington DC/EUA, no período de 20/10/2024 a
24/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 108879).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.390, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar RAUL LANSKY DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.391, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 10.559, de 13 de
novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MAÍRA DE OLIVEIRA CARNEIRO, do encargo de
Conselheira da Comissão de Anistia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO