DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.393, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Dispensar LAURA FERNANDA ZACHER do encargo de substituta da função de
Secretária-Executiva Adjunta deste Ministério, código FCE 1.17.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituta
da função de Secretária-Executiva Adjunta deste Ministério, código FCE 1.17, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MACAÉ EVARISTO
D ES P AC H O S
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País a servidora:
CLARA MARTINS SOLON,
Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos
Internacionais, para participar do 191º Período de Sessão da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América, no período
de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI
00135.221921/2024-64.
Isabel Penido de Campos Machado, Coordenadora-Geral de Sistemas
Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para
participar do 191º Período de Sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na
cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.221851/2024-44.
MACAÉ EVARISTO
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País a servidora:
CLARA MARTINS SOLON,
Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos
Internacionais, para participar da 1ª Conferência Ministerial sobre o Fim da Violência
contra Crianças, em Bogotá, Colômbia, no período de 6 a 9 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.221859/2024-19.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 412, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da 810018 - Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH:
I - Ordenador de Despesa Titular: Ouvidor Nacional de Direitos Humanos;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, substituto;
III - Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral da Ouvidoria; e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Coordenador da Ouvidoria.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810018 - Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH, na forma do art. 6º da
Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro
Nacional - STN:
I - Titular: Fabrizio Morelo Teixeira, CPF nº XXX.080.XXX-04; e
II - Substituto: Pedro Barbosa, CPF nº XXX.539.XXX-04.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 157, de 25 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 421, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear CHARLLYS DE JESUS FERREIRA SILVA, para exercer o cargo de
Coordenador de Apoio ao Programa de Proteção aos Defensores de Direit. Humanos,
Comunicadores e Ambientalistas da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos
Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Diretoria de Defesa
dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
deste Ministério, código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.046, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR HEDER SILVA E NORONHA, Matrícula Siape nº 3215746, para exercer
a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
Nº 939 - Exonerar, a pedido, ANA PAULA DE QUEIROZ, CPF nº ***.848.731-**, do cargo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Judicial, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, a contar de 18 de outubro de 2024.
Nº 940 - Nomear KHEZYA RENATA RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.547.421-**, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Judicial, da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 941 - Dispensar PATRICIA MARA BARBOSA CHAVES NUNES, matrícula Siape nº 1772488, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério.
Nº 942 - Designar ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549074, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 943 - Dispensar MAURICIO ALMEIDA PRADO, matrícula Siape nº 3334209, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Articulação com os
Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
deste Ministério.
Nº 944 - Designar ALESSANDRA SANTOS DE ASSIS, matrícula Siape nº 1331856, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 945 - Dispensar ANA CAROLINE CARNEIRO MARQUES, matrícula Siape nº 1222334, do
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria
de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 946 - Designar LIDIA HELENA NAGI PASSAMANI, matrícula Siape nº 1065365, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria
de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 947 - Designar KIMBERLLY CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
3376281, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE
1.10, da Coordenação de Planejamento e Execução de Eventos, da Assessoria de Cerimonial, do
Gabinete do
Ministro deste
Ministério, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 948 - Designar ANDRESSA DE SOUSA ROCHA, matrícula Siape nº 3303217, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 949, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar VINICIUS GABRIEL CHAVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3413612, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis,
da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior
deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 950, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCUS VINICIUS RIBEIRO MARISCO DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 1922190, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 15 de outubro de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 951, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ANTÔNIO DE MELO SANTOS, matrícula Siape nº 0040406, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família, do Gabinete da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA