DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 952, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 1º de novembro de 2024, LUCIENE GONÇALVES ARANTES, CPF
nº ***.979.171-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da
Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva, do Conselho Nacional
de Educação deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 954, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
23000.042296/2024-17, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA CLARA BRAGA MACHADO CAMPELLO,
matrícula Siape nº 1549123, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da
Educação, para exercício no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 953, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar VANESSA CARDOSO MONTEZUMA BENTO, matrícula Siape nº 1885158,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e
Soluções para a Educação, da Coordenação-Geral de Articulação e Cooperação Institucionais, do
Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da
Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 703, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de
2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão
de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.050444/2024-42, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, RICARDO PAGOTO MARINHO, classificado em 3º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Computação, Classe/Nível D I - 1, em jornada de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 28, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023,
seção 3, homologado pelo Edital nº 261, de 05/05/2023, publicado no D.O.U. de
08/05/2023, seção 3, lotado no Departamento de Computação - Campus Divinópolis, na
vaga redistribuída pela Portaria nº 961, de 19/09/2024, publicada no DOU de
23/09/2024, sob o código 954903.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.701, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o item 2 da Portaria nº 1.662 de 18 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2024, na página 12, Seção 2, que nomeou YASMINI
DE SOUZA ARAÚJO, para o cargo de Assistente em Administração, por motivo de renúncia.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO GONÇALVES CARDIAL, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1131553, para a função de Titular da Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet - COSSI, código FCC, no âmbito do Campus Rio Branco do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, as nomeações publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 203, seção 2, página 21 , de 18 de outubro de 2024, pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.340, de 18 de outubro de 2024, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .13°
. Francisco Mendes de Souza
.TAE - Assistente em Administração
.10º Ampla
.Campus Tarauacá
.0964386
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.386, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora VILMA OLIVEIRA DA SILVA, TAE -
Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2178307, da função de Segunda Substituta eventual da
Diretoria de Políticas de Educação Profissional DIPED, código CD-04, da Pró-Reitoria de
Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.388, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor RODRIGO SILVA SOUZA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2939521, para função de Terceiro Substituto eventual da Pró-
Reitora de Ensino - PROEN, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.931/IFAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015337/2024-16, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, ao servidor HERCULES DE
LUCENA LIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2568227,
SIAPECAD nº 01460094, lotado(a) no(a) Campus Maceió, para participação em programa de pós-graduação,
Doutorado em Ensino à Distância e E-Learning na Universidade do Minho em Braga, Portugal, conforme Art.
96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 24/10/2024 a 18/05/2028.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.539/GR/IFAM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de 18/10/2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2, pág. 19, e;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora
Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação - PPGI, matrícula
SIAPE nº 2797811, para responder
cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no período de 28/10/2024 a 03/11/2024, código CD-01.
GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 437, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.19975.036076/2024-60
.ROSANGELA DA SILVA NERY
.AP