DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102400012
12
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.368-GR/IFAM, de 01/08/2023 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 215. DESIGNAR, o servidor FÁBIO RODRIGUES DE MAGALHÃES, TAE - Técnico em
Agropecuária, SIAPE 2196171, para exercer a Função de Coordenador de Unidades
Educacionais de Produção - CUEP, FG05, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 216. DESIGNAR, o servidor ADISON ALAN DA SILVA MARQUES, TAE - Assistente de Aluno, SIAPE 3363280,
para exercer a Função de Coordenador de Compras e Licitações - CCL, FG04, do IFAM Campus Itacoatiara.
SANDRO FERRONATTO FRANCENER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.267, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001721/2024-12, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.587/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23806.250780.2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS LIMA CERQUEIRA, classificado na
lista de PPP para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D, no(na)
CAMPUS XIQUE XIQUE , com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de
dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de
01/07/2024,código de vaga 0672315 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 966, DE 22 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019.
Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
. .Ordem
.Nome
.Cargo
.Classe
.Nível
.Padrão
.código
de
vaga
.Lista
.Campus
.Processo
.
.1
.Diego Luis Guedes de Souza
.Técnico de Laboratório/ Área Biologia
.D
.I
.1
.0833728
.PPP
.Itapetinga
.23331.250530.2024-36
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 24/10/2024, a servidora VANESSA
RIOS MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3271674, da função de Coordenadora de Pesquisa do
campus Jacobina, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.606, de
23/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 819/REITORIA/IFB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23509.000520.2024-82, resolve:
Designar a servidora CAROLINE BARBOSA ROQUE MOURAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2322685, SIAPECAD nº 02082301, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus
Ceilandia, para substituir cargo de Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 24 de outubro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 820/REITORIA/IFB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23509.000520.2024-82, resolve:
Dispensar o servidor GABRIEL RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1801166, SIAPECAD nº 01578245, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia,
do encargo de substituto do(a) Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus
Ceilandia. Efeitos a partir de 24 de outubro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU Nº 300, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de
26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SILAS WESLEI RAMOS ZERBINATO, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE ****644, de exercer a Função Gratificada de
Coordenador TITULAR da Gestão de Contratos (Código FG-03) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 99, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23157.002225/2024-06 - CLEIDSON VENTURINE, matrícula SIAPE 1785333, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.11.2024 a
18.11.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico na 17º Conferência Internacional
Anual de Educação, Pesquisa e Inovação (ICERI 2024), na cidade de Sevilha, Espanha, e cumprir missão em
visita ao Centro de Investigação em Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF, Universidade
de Aveiro), em Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus São Mateus.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.809 - Processo n° 23184.001729/2024-73 - Dispensar, a partir de 24/10/2024, RAPHAEL REIS
SILVA, matrícula SIAPE 3154422, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria
de Patrimônio, Materiais e Suprimentos, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 1808, de 14.10.2020, publicada no DOU em 15.10.2020.
Nº 2.810 - Processo n° 23184.001730/2024-06 - Art. 1º Designar DANYLLO RODRIGUES DE AMORIM,
matrícula SIAPE 2304698, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria
de Patrimônio, Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
Nº 2.812 - Processo n° 23156.002347/2024-02 - Art. 1º Designar ALBERTO CHAMBELA
NETO, matrícula SIAPE 3570626, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso de Medicina Veterinária, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo nº 23241.000476/2024-99, resolve:
Nº 1.187 Art. 1º O servidor Fabrício Silva Barbosa - matrícula Siape nº 1758770, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, código da função FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
Parágrafo único. A dispensa mencionada no artigo 1º é a contar do dia 23 de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.188 Art. 1º A servidora Fernanda de Magalhães Trindade - matrícula Siape nº 1779650,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função
de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
Parágrafo único. A dispensa mencionada no artigo 1º é a contar do dia 25 de
setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo nº 23243.008530/2022-62, resolve:
Art. 1º A servidora SANDRA MERLO- matrícula Siape nº 2225129, ocupante do
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Arquivo - fica nomeada para
exercer o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas - Substituta, código da função CD - 0004, do
Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º A referida nomeação, no período de 07 a 18 de outubro de 2024, é devido
às férias da titular do cargo e licença maternidade da substituta legal.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora ora nomeada, devido
a extemporaneidade desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
Fechar