DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.852/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000986.2024-63, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LEONARDO CARLOS DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1382729,
SIAPECAD nº 02354326, lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, a fim de participar de evento denominado Historical Materialism London
Conference 2024, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 05/11/2024 a 13/11/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.423 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003469/2024-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor TULIO ALVES SANTANA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1360068,
SIAPECAD nº 02372733, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus
limitado, para participar do(da) Simpósio SIRGAS 2024, que será realizado em Bogotá,
Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 17/11/2024 a 22/11/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 2.383 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000589/2024-39, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da servidora
LORRANA NARA NAVES NOBREGA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº
1133931, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia , a partir de 10 de outubro de 2024.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.768/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.001456.2024-24, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JEICIELLY MAXIMIANO RODRIGUES VELTER,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3292502, SIAPECAD nº
02396618, lotada no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus
Avançado Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.777/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000771.2024-88, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAN DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3060415, SIAPECAD nº
02241431, lotado e em exercício no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do
Campus Cáceres, da função de Coordenador de Curso Curso de Tecnologia em
Biocombustíveis, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do
Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.789/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000771.2024-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora INEZ APARECIDA DELIBERAES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1576671, SIAPECAD nº
01339920, lotada no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus
Cáceres, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Agroindústria
na Modalidade Proeja, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do
Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.753, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.001189.2024-95, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2646, de 11/10/2024 que trata de Afastamento
do País da servidora MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ARRUDA, SIAPE Nº 1929713.
Onde se lê: "(...) para participar do(da) imersão, intercâmbio e participação em
Seminário de Pesquisa Avançada, como finalização das atividades de pós-doutoramento (...) "
Leia-se: "(...) para participar do estudo/ação de capacitação no evento "Semana
de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) (...) "
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.759, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.001110.2024-20, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2639, de 11/10/2024 que trata de Afastamento
do País do servidor MARCELO FRANCO LEAO, SIAPE Nº 2269266.
Onde se lê: "(...) para participar de missão internacional "Semana de
Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) além de integrar
palestras, workshops e outras atividades voltadas ao desenvolvimento de competências
empreendedoras, com o intuito de fomentar o espírito empreendedor e a inovação, no
âmbito de seu pós-doutorado (...)"
Leia-se: "(...) para participar do estudo/ação de capacitação no evento "Semana
de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) (...)"
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.760, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000885.2024-17, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2647, de 11/10/2024 que trata de Afastamento
do País da servidora RITIELLY LAIANY CARVALHO SENIGALIA, SIAPE Nº 3222615.
Onde se lê: "(...) para participação de missão internacional, "Imersão em
Empreendedorismo e Inovação (UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI),
Covilhã - Portugal (...)"
Leia-se: "(...) para participar do estudo/ação de capacitação no evento "Semana
de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) (...)"
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.770, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23750.000404.2024-00, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2556, de 04/10/2024 que trata de Afastamento
do País do servidor LEANDRO DIAS CURVO, SIAPE Nº 1609803.
Onde se lê: "(...) para participação de missão internacional, "Imersão em
Empreendedorismo e Inovação (UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI),
Covilhã - Portugal (...)"
Leia-se: "(...) para participar do estudo/ação de capacitação no evento "Semana
de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) (...)"
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.771, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23195.000782.2024-28, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2668, de 15/10/2024 que trata de Afastamento
do País da servidora JESSICA TEIXEIRA DE MENDONCA, SIAPE Nº 1885521.
Onde se lê: "(...) para participar de missão internacional "Semana de
Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) além de integrar
palestras, workshops e outras atividades voltadas ao desenvolvimento de competências
empreendedoras, com o intuito de fomentar o espírito empreendedor e a inovação, no
âmbito de seu pós-doutorado (...)"
Leia-se: "(...) para participar do estudo/ação de capacitação no evento "Semana
de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) (...)"
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.772, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000881.2024-21, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2644, de 11/10/2024 que trata de Afastamento
do País do servidor FABRICIO FREITAS FERNANDES, SIAPE Nº 3320823.
Onde se lê: "(...) para participar do(da) missão internacional, "Imersão em
Empreendedorismo e Inovação (UBI/IFMT)", na Universidade da Beira Interior (UBI),
Covilhã - Portugal (...) "
Leia-se: "(...) para participar do estudo/ação de capacitação no evento "Semana
de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal) (...)"
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.331 - Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ALAN RODRIGO ANTUNES, SIAPE
n°184****, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), para o
exercício de suas atribuições no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Campus Presidente
Prudente, pelo período 10/10/2024 a 10/10/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.333 - Art. 1° Designar a servidora CLAUDEIR DE SOUZA SANTANA, SIAPE nº 185****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações na
modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.335 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 21 de outubro de 2024, a MARCILIO MOTA DE DEUS SOUZA, SIAPE n° 162****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Aquidauana
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO