DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.181, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR excepcionalmente o servidor Harlley Sander Silva Torres,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1578305, para o cargo de Pró-Reitor de Administração e Planejamento Substituto,
código CD-2, vinculado à UORG 8, para responder pelo expediente no período de 21 a 25
de outubro, nos afastamentos legais e eventuais do titular e do substituto.
Art. 2º Determinar que esta portaria seja devidamente publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico do IFMG e Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.181, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR excepcionalmente o servidor Harlley Sander Silva Torres,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1578305, para o cargo de Pró-Reitor de Administração e Planejamento Substituto,
código CD-2, vinculado à UORG 8, para responder pelo expediente no período de 21 a 25
de outubro, nos afastamentos legais e eventuais do titular e do substituto.
Art. 2º Determinar que esta portaria seja devidamente publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico do IFMG e Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.004/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial
nº 61, de 29/03/2018 e o que consta no Processo nº 23791.000743/2024-00, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo
Otoni, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Patrícia Cardoso e Lemos,
aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 75/2019, publicado no DOU de
31/05/2019, homologado pelo Edital nº 143/2019, publicado no DOU de 02/10/2019, novo
prazo de validade estabelecido pela Portaria nº 233/2022, publicada no DOU de
27/05/2022, reserva de vagas autodeclarados pretos ou pardos, para o cargo de
Administrador, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701001, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas
Semanais, na vaga nº 0976031.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e
o 
que
consta 
no
Processo 
nº
23396.003136/2024-56; 
23394.001594/2024-71;
23396.003198/2024-68; 23394.000916/2019-05; 23396.002618/2024-99, resolve:
Nº 1.000 - Designar o servidor LUCAS DIEGO ANTUNES BARBOSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2065904, SIAPECAD nº
01852619, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Programas e
Projetos, código FG - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23396.003136/2024-56)
Nº 1.001 - Dispensar, a pedido, o servidor SAULO FERNANDO DOS SANTOS VIDAL, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262084, SIAPECAD
nº 02029241, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus
Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.001594/2024-71)
Nº 1.002 - Designar a servidora NEILA MARCELLE GUALBERTO LEITE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1732662, SIAPECAD nº 01503966, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus
Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.001594/2024-71)
N° 1.005 - Retificar a PORTARIA Nº 0996/PROGEP/IFNMG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024,
publicada no DOU de 23/10/2024, seção 2, p. 18, onde constou: "Coordenador(a) da
Coordenadoria de Comunicação, código FG - 02", para constar: "Coordenador(a) da
Coordenadoria de Comunicação, código FG - 04". Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23396.003198/2024-68)
Nº 1.007 - Exonerar, a pedido, o servidor MAURICIO RAVEL PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1878553, SIAPECAD nº 01659271, do encargo de
substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Montes
Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.000916/2019-05)
Nº 1.008 - Nomear o servidor SAULO FERNANDO DOS SANTOS VIDAL, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262084, SIAPECAD nº
02029241, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a)
Campus Montes Claros, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.000916/2019-05)
Nº 1.009 - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0874/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE SETEMBRO
DE 2024, publicada no DOU de 26/10/2024, seção 2, p. 21. Efeitos a partir da publicação
no DOU. (Processo nº 23396.002618/2024-99)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.078, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 2053, de 15 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro de 2024, seção 2, página
25, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Avançado Quedas do Iguaçu, na Direção Geral, com exercício na Seção de
Ensino, ARIANE SPIASSI, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de
2023 para
as vagas
da categoria
de ampla
concorrência, para
o cargo
de
BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 979741." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
IFPR DEAC/GR/IFPR nº 2053, de 15 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.082, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1892, de 24 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de setembro de 2024, seção 2,
páginas 21 e 22, que nomeou o candidato BRUNO VINÍCIUS NOQUELLI LOMBARDI, para o
cargo de Pedagogo-Area, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 864385.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.083, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na
Reitoria Administrativa, na Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, com exercício
na Diretoria de Sistemas, DIOGO ARAÚJO DE ANDRADE, habilitado em concurso público
homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas da categoria de ampla concorrência,
para o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, Classe EI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 976210.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.085, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, MATEUS MARTINS
VIUDES, habilitado em concurso público organizado pelo Instituto Federal de Santa Catarina
(IFSC), homologado em 14 de novembro de 2023 para as vagas reservadas à população
preta ou parda, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951557.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.086, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na
Reitoria Administrativa, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com exercício na Diretoria
de Desenvolvimento, Formação e Bem-Estar, AMANDA ABGAIL DA SILVA, habilitada em
concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas da categoria de
ampla concorrência, para o cargo de Administrador, Classe EI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 975857.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.087, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO APARECIDO PEREIRA, SIAPE nº 1129574, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico
do Programa de Pós-Graduação em Ambientes Saudáveis e Sustentáveis, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.088, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, LAYNARA DOS REIS SANTOS ZONTINI, SIAPE nº 2180863,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ensino,
FG-01, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA