DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.029/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002031.2024-21, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREA SOUZA EDUARDO,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotada
no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Núcleo Apoio P N e
Especificas do Campus Guarulhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para
participar do "JIPSE - XXII Jornadas Internacionales de Psicología Educacional.", em
Valparaíso / Viña Del Mar, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/10/2024 a 31/10/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.031/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002011.2024-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NATALIE ARCHAS BEZERRA
TORINI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****,
lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria
Sociopedagocica do Campus Guarulhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus,
para participar do "JIPSE - XXII Jornadas Internacionales de Psicología Educacional.", em
Valparaíso / Viña Del Mar, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/10/2024 a 31/10/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.013/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006512.2024-26, resolve:
Art. 1º
Declarar Vago
o cargo
de Tecnologo
Formacao, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E202, Código de Vaga nº 0986798, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANA LUIZA
PALADINO FERREIRA, SIAPE nº 330****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 08
de novembro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.015/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001692.2024-71, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ADILSON DE SOUZA CANDIDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº
0159****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Bragança Paulista, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Bragança
Paulista. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.016/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001988.2024-26, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LAISE ALVES PERIN, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus
Presidente Epitácio, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações
e Contrato do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 28 de outubro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.017/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001992.2024-94, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ENIO FREIRE DE PAULA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação e Pos Grad do Campus Presidente Epitácio, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação e Pos Grad
do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.020/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001679.2024-11, resolve:
Designar o servidor MATEUS OLIVEIRA LEME, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.004/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001608.2024-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5740, de 01/10/2024, que trata de:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a BEATRIZ RODRIGUES MOURA DE SÁ E SILVA, na
qualidade de filha de DÉBORA RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 233****, falecida em 01/05/2024; com
fundamento no inciso VI do art. 3º; art. 18, § 1º inciso II; §§ 2º, 3º e 4º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.005/IFSP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001610.2024-31, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5739, de 01/10/2024, que trata de:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a FÁBIO RODRIGUES MOURA DE SÁ E SILVA, na
qualidade de filho de DÉBORA RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 233****, falecida em 01/05/2024; com
fundamento no inciso VI do art. 3º; art. 18, § 1º inciso II; §§ 2º, 3º e 4º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 907, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. no 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23417.100581/2024-78, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor FABIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1663201, ocupante do cargo de
Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para cursar
Pós-Graduação, Doutorado em Educação, ministrado pela Universidad Interamericana, na
cidade de Assunção, Paraguai, no período de 31/10/2024 a 30/10/2025, de acordo com o
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário
Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUS RPB/IFSUDMG Nº 588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Maurílio Lopes Martins, matricula SIAPE 157****,
da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de
Alimentos, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 18.10.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUS RPB/IFSUDMG Nº 590, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora Eliane Maurício Furtado Martins, matricula SIAPE
258****, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia
de Alimentos, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 21.10.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.440, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1436/2024, de 18 de
outubro de 2024, publicada no Boletim Eletrônico de Serviço em 21 de outubro de 2024,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Josilene dos Santos Rodrigues, matrícula Siape nº
3063186, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código
CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, em
virtude da participação da titular na 48ª Reditec, em Caldas Novas/GO.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
RONALDO VASCONCELOS PARENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 675, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.016298/2024-04, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SHEILA DE SOUZA RAMIRES DUTRA, matrícula SIAPE nº 1255224, ocupante do cargo de
Enfermeiro - Area, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO