DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.089, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, DIEGO DUTRA ZONTINI, SIAPE nº 1928464, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão,
FG-01, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.089, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, DIEGO DUTRA ZONTINI, SIAPE nº 1928464, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão,
FG-01, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.090, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JOSE JAILTON CAMARGO, SIAPE nº 3008539, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-
01, do Campus Irati.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.091, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LAYNARA DOS REIS SANTOS ZONTINI, SIAPE nº 2180863,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Irati.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.659, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.007964/2024-28, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/11/2024 até
16/11/2025, a prorrogação do contrato de LUIZ CARLOS EFIGENIO DA ROSA JUNIOR,
contrato 54/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível
1, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Paranaguá.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.660, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.016252/2024-08, resolve:
Art. 1º Contratar VALQUÍRIA GRAIA CORREIA como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 847266, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao
Campus Telêmaco Borba, até 01/12/2024 a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.661, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.016785/2024-81, resolve:
Art. 1º Contratar HENRIQUE POPE GUERRA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 842683, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Engenharia Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Mecânica, para prestar
serviço junto ao Campus Curitiba, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.064, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000629/2024-20, resolve:
Nomear a servidora DEBORAH LIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2151580, ocupante da função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino, código FG-2,
lotada no Campus Oeiras, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Ensino do
referido campus, código CD-4, no período de 21/10 a 08/11/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Laerte Bezerra de Amorim, matrícula SIAPE nº 2156192.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.066, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000862/2024-12, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO LAGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3007128,
ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotado no Campus Cocal, como
Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos períodos de 21/10 a 25/10/2024 e
28/10/2024 a 10/11/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Regilmar
Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2177471, em virtude de participação no REDITEC 2024
e por motivo de férias, respectivamente, nos períodos mencionados.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.073, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.002147/2024-33, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO, matrícula SIAPE nº 1883386,
ocupante do cargo de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-2, lotado no
Campus Teresina Zona Sul, como Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no
período de 19/10 a 26/10/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Germano
Lúcio Pereira Moura, matrícula SIAPE nº 1838031, que está em viagem oficial para
participar da REDITEC 2024, que ocorre em Caldas Novas, Goiás.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DAP-COSO/IFRS Nº 186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 07 de março de 2024, publicada no DOU de 08
de março de 2024, resolve:
Art 1º DESIGNAR A servidora Patrícia Prochnow, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1671725, para a função de Coordenadora do Curso
Técnico Subsequente em Multimeios Didáticos - EaD do Campus Osório, código FCC-001.
Art 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
GLEIDSON BARREIRO FLORES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº23243.001932/2024-
06 , em especial o Despacho 280/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2255632), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ALAN ANDRADE MESQUITA, SIAPE nº 1796662,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Zootecnia, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de
7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º O mandato tem duração coincidente com o ciclo avaliativo do SINAES,
permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.485/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001254.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607, SIAPECAD nº 02473500,
lotado no(a) Campus Avançado Bonfim, da função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e
Inovação, FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 15 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.028/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001516.2024-12, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora RAFAELA CASSIA PROCKNOV,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****,
SIAPECAD nº 0230****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar com 'ônus CAPES', do
"CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO COLÔMBIA",
em Bogotá, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 04/11/2024 a 18/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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