DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 705, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.027023/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ZIVI ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1186279, ocupante cargo de
Médico- área, Classe E, Nível III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal 
de 
Alagoas, 
com 
fundamento 
no 
Art. 
4°da 
Emenda 
Constitucional
n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 127, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.026722/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar DIOGO RIBEIRO CAMARA, a partir de 14/10/2024, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1640234, da função Comissionada (Código FCC-
01) de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Animal (PPCA), da Unidade
Educacional de Viçosa/UEV.
Art. 2º Designar TOBYAS MAIA DE ALBUQUERQUE MARIZ, Professor do
Magistério
Superior, matrícula
SIAPE
nº 1482631,
para
exercer
a função
acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 130, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065. 029783/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar Eduardo Lucena Cavalcante de Amorim, a partir de
30/04/2024, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1774383, da função
comissionada (Código FCC-01) de Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Recursos Hídricos e Saneamento, do Centro de Tecnologia - CTEC.
Art. 2º Designar Daniele Vital Vich, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1272239, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LUIZ GUSTAVO ARAÚJO DA CRUZ CASAIS E SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2726139
Lotação: FACULDADE DE ECONOMIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
Motivo do Afastamento: Participar do NIHR Research Unit on Social &
Environmental Determinants of Health Inequalities (SEDHI) - Quito - Ecuador
Período do Afastamento: 19/10/2024 a 26/10/2024
Instituição: 
Faculty 
of 
Medical,
Health 
and 
Life 
SciencesUniversidad
Internacional del Ecuador
Cidade: Quito/Pichincha/Equador
País: Quito/Pichincha/Equador
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 058051/2024-47.
Nome: HENRIQUE TOME DA COSTA MATA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1534480
Lotação: FACULDADE DE ECONOMIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
Motivo
do Afastamento:
PARTICIPAÇÃO
EM
EVENTO SOBRE
ENSINO
DESENVOLVIMENTO RURAL
Período do Afastamento: 28/10/2024 a 08/10/2024
Instituição: Associações Escolas Agricolas
Cidade: S.Tirso
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 058417/2024-88.
Nome: DJALMA THÜRLER
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1434651
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Motivo do Afastamento: Participar de Palestra e First Brazilian International Theater Festival.
Período do Afastamento: 28/10/2024 a 11/11/2024
Instituição: Universidade de Michigan (EUA) e Universidade de Miami (EUA).
Cidade: : 1. Detroit; 2. Miami.
País: (EUA)
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 059319/2024-68.
Nome: DAIANA SILVA LOPES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1071194
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Motivo do Afastamento: Participar de VISITA TÉCNICA NO LABORATÓRIO DO
TRANSLATIONAL VENOMICS GROUP NO IMDEA.
Período do Afastamento: 15/11/2024 a 24/11/2024
Instituição: IMDEA-Food Institute - Universidad Autónoma de Madrid.
Cidade: Madrid/ Espanha
País: Madrid/ Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066. 059888/2024-11.
Nome: MAURICIO BRANDAO DOS SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1104702
Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA
Motivo do Afastamento: Participar do Treinamento técnico nos sistemas
catalíticos da PID Eng &Tech.
Período do Afastamento: 11/10/2024 a 19/10/2024
Instituição: PID Eng &Tech
Cidade: Alcobendas, Madri, Espanha
País: Alcobendas, Madri, Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.059730/2024-33.
Nome: RAILDO ALVES FIUZA JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2362069 Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA
Motivo do Afastamento: Participar do Treinamento técnico nos sistemas
catalíticos da PID Eng &Tech.
Período do Afastamento: 11/10/2024 a 19/10/2024
Instituição: PID Eng &Tech
Cidade: Alcobendas, Madri, Espanha
País: Alcobendas, Madri, Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 059713/2024-04.
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3507622
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL E ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
Motivo do Afastamento: Participar do SPUS 2024
Período do Afastamento: 23/10/2024 a 28/10/2024
Instituição: Society of Pediatric Urology Surgeons
Cidade: San Francisco/Califórnia/USA
País: San Francisco/Califórnia/USA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 060826/2024-44.
Nome: JESS OLIVEIRA Cargo: Professor do
Magistério Superior
Matrícula SIAPE: Não disponível
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO.
Motivo do Afastamento: Participar do TRANSLATING (AS) FREEDOM: ABOLITION
AND THE POWER OF WORDS.
Período do Afastamento: 21.10.24 a 25.10.24
Instituição: UNIVERSITY OF CALIFORNIA
Cidade: SANTA CRUZ, CA ESTADOS UNIDOS
País: SANTA CRUZ, CA ESTADOS UNIDOS Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. .061283/2024-82
Nome: HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1698312
Lotação: Escola de Administração
Exercício: Departamento de Administração
Motivo do Afastamento: Participar de missão visita a Universidade de Xangai
Período do Afastamento: 17/10/2024 a 29/10/2024
Instituição: Universidade de Xangai
Cidade: Xangai
País: China
Bolsa/Financiamento: 
Ônus 
Limitado 
OU
Com 
Ônus 
(CNPq/CAPES
PrInt/CAPES/FAPESB) OU Sem Ônus
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: escrever o período ou
então Não se aplica.
Processo: 23066.063782/2024-12
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3507622
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL E ESPECIALIDADES
C I R Ú R G I C A S / FA M E B
Motivo do Afastamento: International Continence Children Society (ICCS)
Barcelona Course
Período do Afastamento: 20/11/2024 a 24/11/2024
Instituição: ICCS International Children's Continence Society Cidade: Barcelona
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 064288/2024-67.
Nome: RICARDO ARAUJO RIOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2130353
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC
Motivo do Afastamento: Participar da NeurIPS 2024
Período do Afastamento: 07/12/2024 a 15/12/2024
Instituição: Vancouver Convention Center
Cidade: Vancouver
País: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Base legal:
- Decreto n. 91.800/1985 - Resolução n. 04/1990 - CONSUNI/UFBA - Lei n. 8.112/1990 (art.
95) - Decreto n. 1.387/1995.
Processo: 23066.064519/2024-32.
Nome: TATIANE NOGUEIRA RIOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2115505
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC
Motivo do Afastamento: Participar da NeurIPS 2024
Período do Afastamento: 07/12/2024 a 15/12/2024
Instituição: Vancouver Convention Center
Cidade: Vancouver
País: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo:23066.064478/2024-84
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA