DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.331, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
BRUNO HENRIQUE FIORIN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 05/11/2024 a 08/11/2024, com ônus/FAPES, para participar do evento
XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería, em Santiago - Chile. Processo
digital n° 23068.041981/2024-41.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.332, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
CLERISTON BOECHAT DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 05/11/2024 a 16/11/2024, com ônus limitado/UFES, para
realizar visita técnico-científica ao Purchase College, em Purchase - EUA. Processo digital n°
23068.043321/2024-03.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.333, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
VINICIUS FERNANDES SOARES MOTA, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 08/11/2024 a 15/11/2024, com ônus/FAPES, para participar
do evento IEEE World Forum of Internet of Things, em Ottawa - Canadá. Processo digital
nº 23068.049424/2024-79.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.654, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.183498/2024-23; resolve:
Art. 1 - Dispensar LUCAS MAURICIO SIGAUD, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2115618, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na
qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-
Graduação em Física, do Instituto de Física, designado pela Portaria nº. 991 de 25/07/2024,
publicada no D.O.U. de 29/07/2024. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.655 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o
Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução
nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que
consta do Processo nº 23069.183498/2024-23; resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, LUCAS MAURICIO SIGAUD,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2115618, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Física, do Instituto de Física.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.657, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.176541/2024-02; resolve:
Art. 1 - Dispensar MARIA CARLA BARRETO SANTOS MARTINS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1933356, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do
Curso de Graduação em Geografia - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da
Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes, designada pela Portaria
nº. 638 de 14/05/2024, publicada no D.O.U. de 15/05/2024. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no
Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais -
RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o
objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-
Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - Titulação Licenciatura, do Instituto de
Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.176541/2024-02; resolve:
Art. 1º - Designar EDUARDO MANUEL ROSA BULHÕES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2624468, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Geografia - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e
Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.688, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.183643/2024-76, na decisão
proferida nos autos do Processo Judicial nº 5012977-29.2021.4.02.5102/RJ e no Parecer de
Força Executória nº 00972/2024/EATE1-SERV/EADM2/ PGF/AGU, resolve:
Nomear ANGELA DE SALLES REZENDE habilitada e classificada em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas
97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97, em
29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72,
em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página
61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3,
página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção
3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU
nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e
pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021 ,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente
A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO
DE PATOLOGIA - MPT da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Anatomia
Patológica Humana , em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº
275456, decorrente da contrapartida pela redistribuição do(a) docente ELISETE SOARES
TRAESEL, publicada pela Portaria nº 614, DOU nº 112, seção 2, página 31, em 14/06/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 68.732, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de no
23069.003397/2023-05 e considerando a Instrução Normativa GAR/RET/UFF N.o 57, de 06 de
abril de 2023 em seu capítulo IV, resolve:
Autorizar o pedido de Trabalho no Exterior em substituição a Licença para
Acompanhamento do Cônjuge, da servidora LICIA BARBOSA BORGES BOTELHO, matrícula SIAPE
no 2426614, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de
Ciências Humanas e Filosofia - EGH, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do capítulo IV, da Instrução Normativa
GAR/RET/UFF N.o 57, de 06/04/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 829/GR/UFFS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Administração de Pessoal, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, a servidora VANESSA CATAPAN, Siape nº 1768191, para que
assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da
titular, conforme Processo nº 23205.029667/2024-79.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1101/GR/UFFS/2023, de 23 de
novembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
SONIZE LEPKE, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2021050, para
participar do V Seminário Internacional de Inclusão no Ensino Superior, no exterior, com a
apresentação do trabalho "Deficiência visual na vida adulta: Desafios de uma identidade em
construção e Educação Inclusiva e o ensino de ciências e os desafios da inclusão", na
Entidade promotora: Universid Nacional de Missiones, na Cidade/País: Eldorado/Argentina,
no período de 06/11/24 a 09/11/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.027737/2024-54.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
MARILANE MARIA WOLFF PAIM, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1803554, para participar do V Seminário Internacional de Inclusão no Ensino Superior, no
exterior, com a apresentação do trabalho "Mentoria na formação docente: identidade e
desenvolvimento profissional", na Entidade promotora: Universidad Nacional de Misiones, na
Cidade/País: Eldorado/Argentina, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, com ônus UFFS,
Processo Nº 23205.026796/2024-13.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DECISÃO Nº 14, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985,
o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de
02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.019143/2024-13, decide:
Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus, da
Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAU J O
PEREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 9 a 16 de
novembro de 2024, para cumprimento de agendas com o Consejo Directivo del Espacio
Latinoamericano y Caribeño de Educación Superior (ENLACES), na X Conferencia
Internacional
ANUIES
(Associación
Nacional de
Universidades
e
Instituiciones de
Educacion Superior) e XXXII Conferencia Anual de la AMPEI bajo el tema "Integración
de regiones por una educación global", na Cidade de Tuxtla Gutiérrez, México e na
Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, na cidade de Montevideo, Uruguai.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
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