DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA, mat.
SIAPE n. 3181993, ocorrida no Diário Oficial da União de 05/09/2024, Seção 2, página 25.
Onde se lê: "Período do Afastamento: 16/10/2024 a 29/10/2024"
Leia-se:" Período do Afastamento: 16/10/2024 a 28/10/2024"
Processos: 23066.048098/2024-01
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 2.422 SRH/R, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Conceder pensão temporária por morte a EDINALE REBECA DE SOUSA LOPES,
com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222,
inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento
da ex-servidora CLAUDIA MARIA DE SOUSA em 07/10/2024, matrícula SIAPE nº 1117339,
cargo ocupado: Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90
(nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (23096.070939/2024-09).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS Nº 2.437 SRH/R, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 52/2023, de ANDREW VINÍCIUS
DE SOUZA BATISTA, matrícula siape: 3355977, cargo: Professor de Magistério Superior
(Substituto), contratado para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com efeito a partir de 22 de outubro
de 2024. (23096.070912/2024-16)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SRH/R nº 1.879, de 12/09/24, publicada no DOU em 16/09/24,
Seção 2, página 33:
Onde se lê: "Código de Vaga: 0927831; Origem da Vaga: Aposentadoria;
Processo nº 23096.017910/2024-91";
Leia-se: "Código de Vaga: 0257506; Origem da Vaga: Exoneração; Processo nº
23096.020516/2024-30". (processo nº 23096.017824/2024-88)
Na Portaria SRH/R N° 1.880 de 12/09/24, publicada no DOU em 16/09/24,
Seção 2, página 33:
Onde se lê: "Código de Vaga: 0261207; Processo nº 23096.016078/2024-13"
Leia-se: "Código de Vaga: 0256849; Processo nº 23096.017824/2024-88"
(processo nº 23096.017824/2024-88)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.123, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Retificar a Portaria nº 4015, de 07 de outubro de 2022, publicada no DOU dia 13 de
outubro de 2022, Seção 2, página 26 que trata de Designar SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS
como COORDENADOR e WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR como VICE-COORDENADOR do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO da FACULDADE DE DIREITO.
Onde se lê: "Designar SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS (...)."
Leia-se: "Designar pro tempore SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS (...)."
(Processo nº 23067.036611/2023-11).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.125, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA CRISTINA PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224198, SIAPE nº 0292144, Classe/Nível 8801, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 9% (nove por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente
ao título de Doutor (Processo nº 23067.059799/2023-76).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.708 - Dispensar a pedido ENEIDA LIMA ANCILLOTTI, matrícula SIAPE nº 1407634, da
função de Coordenador de Documentação Institucional, FG-01, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/11/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.055550/2024-62)
Nº 3.710 - Designar MARIANNA DEMONER BORGES COUTINHO DO ESPIRITO SANTO, matrícula
SIAPE nº 2165009, para exercer a função de Coordenador de Documentação Institucional, FG-
01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/11/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.055561/2024-42)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.324, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
MARIA TEREZA WEITZEL DIAS CARNEIRO LIMA, Professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/10/2024 a 10/11/2024, com ônus / FA P ES ,
para participar do evento 11th International Symposium on Recent Advances in Food
Analysis (RAFA 2024), em Praga - República Tcheca e visita técnico-científica à University of
Graz, em Graz - Áustria. Processo digital nº 23068.050401/2024-15.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.325, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ANSELMO FRIZERA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 31/10/2024 a 10/11/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-
científica ao Consejo Superior de Investigaciones Científicas e participar do evento
científico 6th International Conference on NeuroRehabilitation (ICNR2024), em Madri e
Segóvia - Espanha. Processo digital nº 23068.047996/2024-13.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.326, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
CARLOS AUGUSTO CARDOSO PASSOS, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 31/10/2024 a 01/12/2024, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade Nacional da Colômbia, em La Paz - Colômbia.
Processo digital nº 23068.015455/2024-26.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.327, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 02/11/2024 a 10/11/2024, com ônus/FAPES, para visita técnica-
científica na Universidad Juan Carlos III e participação no evento 6th International
Conference on NeuroRehabilitation (ICNR2024), em Madri e Segóvia - Espanha. Processo
digital n° 23068.047995/2024-79.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.328, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 02/11/2024 a 09/11/2024, com ônus limitado/UFES, para
participar de reuniões de cooperação acadêmica na Universidade Pablo de Olavide, em
Sevilha - Espanha. Processo digital n° 23068.017914/2024-14.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.329, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
RICARDO CARMINATI DE MELLO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 04/11/2024 a 10/11/2024, com ônus/FAPES, para participar do
evento 6th International Conference on NeuroRehabilitation (ICNR2024), em Segóvia -
Espanha. Processo digital n° 23068.048364/2024-77.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.330, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
RENATA GOMES CARDOSO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 04/11/2024 a 07/11/2024, com ônus limitado/UFES, para visita
técnico-científica ao Grand Palais RMN, Centre allemand d'histoire de l'art DFK-Paris e
Musée du Luxembourg, em Paris - França. Processo digital n° 23068.042994/2024-38.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício