DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102400020
20
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da
Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do
Regimento Geral, resolve:
Nº 5.480 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a
vacância do Cargo de Químico, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação
I,
Padrão 02,
ocupado
por RODRIGO
SEBASTIAO
HENRIQUE, Matrícula
nº
1210157/SIAPE, lotado no Instituto de Química, a contar de 21/10/2024, por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.051780/2024-11)
Nº 5.481 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de PATRICIA SILVA
CARNEIRO, Matrícula
nº 1353679/SIAPE,
Professor Substituto,
lotada na
Faculdade de Educação Física e Dança, tornando a medida efetiva a contar de
21/10/2024. (Processo nº 23070.051955/2024-82)
O
Vice-Reitor
da
Universidade
Federal
de
Goiás,
usando
da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.486 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a CAIO
SGARBI ANTUNES, Matrícula nº 1866016/SIAPE, Professor Associado, lotado na
Faculdade de Educação Física e Dança, para participar do "XXIth Historical
Materialism Annual Conference", na cidade de Londres/Inglaterra, no período de
05/11/2024 a 13/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.054487/2024-06)
Nº 5.487 - Autorizar o afastamento do País a LUCIANE MUNHOZ DE OMENA,
Matrícula nº 1641135/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de
História, para participar do "IX Congreso Internacional Imágenes de la Muerte",
com
apresentação de
trabalho,
na cidade
de
Lima/Peru,
no período
de
16/11/2024 a 26/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.052013/2024-11)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da
Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral,
considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 5.488 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de
15/02/2011, MARCELO COUTO JORGE RODRIGUES, como Professor Substituto,
aprovado conforme Edital nº 77/2024, publicado no D.O.U. de 21/08/2024, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços
na Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área: Educação Física,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.026496/2024-07)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da
Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.496 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior,
a CAMILA CARDOSO CAIXETA, Matrícula nº 1723739/SIAPE, Professor Associado,
lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do "Encontro da Associação
Latino-americana de Escolas de Enfermagem", que acontecerá juntamente ao
"XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería", na cidade de
Santiago/Chile, no período de 05/11/2024 a 09/11/2024, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.052167/2024-11)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da
Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do
Regimento Geral, resolve:
Nº 5.498 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a
vacância do Cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, ocupado
por JULIANA DORN NOBREGA,
Matrícula nº 1108163/SIAPE, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental,
a contar de 17/10/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº
23070.045542/2024-69)
Nº
5.501 -
Art.
1º Designar
JOSE REALINO
DE
PAULA, Matrícula
nº
1218452/SIAPE, Professor Titular, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica da Faculdade de
Farmácia,
FCC.
Art.
2º
Designar VIRGINIA
FARIAS
ALVES,
Matrícula
nº
1931600/SIAPE,
Professor
Associado,
para
exercer
o
encargo
de
Vice-
coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica da
Faculdade de Farmácia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por
um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.053440/2024-17)
O
Vice-Reitor
da
Universidade
Federal
de
Goiás,
usando
da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.505 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a
FRANCISCO
JOSE QUARESMA
DE
FIGUEIREDO,
Matrícula nº
302352/SIAPE,
Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras, para participar do World
Chinese Language Conference 2024 e realizar visita à Chinese International
Educational Foundation, na cidade de Pequim/China, representando a UFG como
Diretor do Instituto Confúcio de Medicina Chinesa, no período de 11/11/2024
a 19/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052962/2024-
00)
Nº 5.506 - Autorizar o afastamento do País a RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA REIS,
Matrícula nº 2243776/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação, para participar do 28º Seminário Acadêmico
Internacional
APEC;
atividades
acadêmicas
e
científicas,
na
cidade
de
Barcelona/Espanha, no período de 11/11/2024 a 22/11/2024, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.053270/2024-71)
JESIEL FREITAS CARVALHO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 500, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.019832/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DALILA CRISTINA NETTO SELLA, Engenheira - Área,
Siape nº 1053465, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e
Fundação de Apoio, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 501, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.019671/2024-64, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO NEPOMOCENO KAPP, Professor
do Magistério Superior, Siape nº 1798354, do cargo de Pró-Reitor de Administração,
Gestão e Infraestrutura, código CD-02, designado pela Portaria nº 251/2023/GR, publicada
no DOU de nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 503, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017, e
o que consta no processo nº 23422.018789/2024-75, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor JUAN AG U L LO
FERNANDEZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2018951, para participar da Plataforma
de Diálogo organizada pelo Centro Maria Sibylla Merian de Estudos Latino-Americanos
Avançados CALAS, Velhas e novas perspectivas Geopolítica na América Latina: Tensões e
oportunidades, no período de 28 a 31 de outubro de 2024, em Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 5.299, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC
Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor:
LUIS FERNANDO DE OSÓRIO MELLO, pelo período de 29/01/2025 a 20/02/2025,
para realização de colaboração científica na Universitat Autònoma de Barcelona, em
Barcelona/Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.028014/2024-56.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 5.301, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC
nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora:
MÁRCIA DE SOUZA LUZ FREITAS, pelo período de 10/11/2024 a 13/11/2024,
para participação na quinta edição do evento Jornadas Internacionais Descobrindo Culturas
em Língua Portuguesa, na cidade de Córdoba/Argentina, com ônus UNIFEI, conforme
Processo nº 23088.028338/2024-94.
EDSON DA COSTA BORTONI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 5.122, publicado no DOU de 17/10/2024, seção 2, página
35, que autorizou o afastamento do país do professor EDSON DA COSTA BORTONI, para:
onde se lê: "na cidade de Baoding/China";
leia-se: "na cidade de Shangai/China".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.512, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 699, DE 28 DE MAIO
DE 2024, publicada no DOU, dia 03/06/2024, página 28, seção 2, referente ao afastamento
da servidora docente FATIMA SIQUEIRA CAROPRESO, Matrícula SIAPE nº 1694322, lotada
no Departamento de Psicologia, nos seguintes termos:
onde se lê "com ônus limitado para esta IFES",
conste "ônus para taxa de inscrição", conforme consta do processo nº
23071.915076/2024-89.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RESOLUÇÃO Nº 121, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento
Geral da UFLA, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023, e tendo em
vista o que foi deliberado em sua reunião de 27/8/2024, resolve:
Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Márcio Machado
Ladeira, matrícula 1127313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Zootecnia (DZO/FZMV), para cursar Pós-Doutorado em "Animal
Science", na área de concentração "Ruminant Nutrition", na University of Florida, na
Flórida/EUA, no período de 9/1/2025 a 31/12/2025.
Art. 2º Estabelecer que qualquer alteração, no período do afastamento concedido,
seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Fechar