DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.068, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Domingos Scalon,
matrícula nº 136444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para participar
da XXXII International Biometric Conference (IBC2024); em Atlanta, Georgia/EUA, a realizar-
se no período de 6/12/2024 a 16/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES e da
UFLA, conforme processo nº 23090.022317/2024-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.510, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.456, DE 14 DE
OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU em 15/10/2024, seção 2, página 27, referente ao
Art. 1º de dispensa de ELIZÂNGELA SOARES PEREIRA, SIAPE 1912816, da função de
ASSESSORA DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PROPP), código
FG-03, a partir de 01/10/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 252/2024/GABINETE, Processo nº
23071.926941/2024-12, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Onde se lê: "Processo nº 23071.926941/2024-12",
leia-se: "Processo nº 23071.936939/2024-51".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.511, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir
KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-
Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de
saúde da mesma, no período de 30/09/2024 a 02/10/2024, conforme Processo nº
23071.998408/2024-01, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir
KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-
Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de
saúde da mesma, no período de 04/09/2024 a 06/09/2024 e no dia 09/09/2024, conforme
Processo nº 23071.938401/2024-18, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear ALICE ADOLFINA DA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, para
substituir ROSANA COLOMBARA, SIAPE 1224834, COORDENADORA DE SUSTENTABILI DA D E
E PATRIMÔNIO, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias da
mesma,
no
período
de
25/10/2024
a
01/11/2024,
conforme
Processo
nº
23071.938500/2024-63.
Art. 4º Nomear ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE 2045765, para
substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE
PROCESSOS SELETIVOS, código CD-04, em virtude de participação do mesmo em congresso,
no período de 22/10/2024 a 26/10/2024, conforme Processo nº 23071.937979/2024-11.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.518, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, Processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI
nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, conforme abaixo
discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Reserva Pessoa Negra (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
.Clas.
16º
.MARILIA ANDRADE DA SILVA
.Código de vaga 0963082
Processo nº 23071.938990/2024-06
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 452, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar ANDRÉ MACIEL DA SILVA SENE, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Conservação da natureza, no Departamento de Ciências Florestais -
DCF, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com
início em início em 24/10/2024 e término em 24/10/2025, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Renata Dias
Françoso Brandão, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme PORTARIA
REITORIA Nº 898, de 22/11/2023 publicada no DOU de 23/11/2023, seção 2, página 33.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.525, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083927/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Felipe Nunes
Coelho Magalhaes, matrícula SIAPE nº 2272600, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do Seminário"
Urban transitions and popular economies: How to Inhabit Differentl", na Universidad
Mayor de San Andrés, em La Paz/Bolívia, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.555 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula Vieira Teixeira
Vidigal, matrícula SIAPE nº 1548041, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "IAP 2024 XXXV International
Academy of Pathology Congress", em Cancun/México, no período de 25/10/2024 a 02/11/2024.
Nº 9.562 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Samuel de
Oliveira Durso, matrícula SIAPE nº 1154752, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "17th
annual
International
Conference
of
Education,
Research
and
Innovation",
em
Sevilla/Espanha, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024.
Nº 9.564 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme da
Silva Bueno, matrícula SIAPE nº 1496626, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar do "II Colóquio -
Críticas, mídia, memória. Diálogos transatlânticos em arquitetura", na Escola Superior
Artística do Porto, no Porto/Portugal, no período de 27/10/2024 a 04/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.577, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083955/2024-21, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Henrique Rodrigues Leroy, matrícula SIAPE nº 1642591, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para
realização de Pós-doutorado na Universidad Católica de Colombia (UCC), em
Bogotá/Colômbia, no período de 12/10/2024 a 26/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.576, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.253922/2024-55, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 8693, de 27 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de Outubro de 2024, Seção 2, página 28, que designou em
caráter pró-tempore a servidora Annamaria Ravara Vago, matrícula SIAPE nº 7320400, da
seguinte forma:
onde se lê: "Designar em caráter pró-tempore ...";
leia-se: "Reconduzir em caráter pró-tempore ..." e;
onde se lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União";
leia-se: "... a partir de 21 de julho de 2024".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.087 - Designar a servidora ANA MARGARIDA LINS LEAL DE CAMARGO matrícula SIAPE-
1181431, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade para, na qualidade de DECANA DO COLEGIADO DA
FACULDADE DE MÚSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), exercer em caráter
"Pro-Tempore", o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora, Código FCC -
nível único daquela Faculdade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1° do
Artigo 19 da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
ELDER DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR, com vigência a partir de 15 de outubro de 2024.
Nº 4109 - Autorizar o afastamento da servidora JANE FELIPE BELTRAO, Matricula SIAPE:
326947, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 26 de outubro a 01 de
novembro de 2024, para participação no realizar visita técnica na Universidade da Guiana
Francesa, em Caiena, Guiana Francesa, com ônus limitado.
Nº 4.083 - Prorrogar até 31 de março de 2025, os Mandatos dos PROFESSORES DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR ADAM OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-1734508 e JOÃO
MARCELO BRAZÃO PROTÁZIO, matrícula SIAPE-2344780, como Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Matemática e Estatística, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) e Vice-Coordenador, respectivamente.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 447, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23074.084954/2023-62, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
RENATA RAYNAN PINHEIRO SILVA CORREIA LIMA , Mat. SIAPE 2421420 , ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III Padrão de
Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de
Morfologia do Centro de Ciências da Saúde, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com
vigência a partir de 23/08/2023.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
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