DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23074.078371/2024-96, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
CREUZA SOARES CORTEZ, Mat. SIAPE 1475889, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório- Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 14,
Regime de
Trabalho de
40 horas
semanais, com
lotação no
Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 30/07/2024.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 7.025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LETICIA SOPHIA ROCHA MACHADO,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha, no período
compreendido entre 13/11/2024 e 19/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 102725.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOHANNES DOLL, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, com a finalidade de participar de congresso junto à Gerontological Society of America,
em Seattle, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/11/2024 e 17/11/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEDU/UFRGS
através de verba do CAPES/PROEX (somente diárias); e de realizar visita técnico-científica junto
à Ambrose University, em Calgary, Canadá, no período compreendido entre 18/11/2024 e
22/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102566.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.027, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO ELISEU AQUINO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo a bordo do navio quebra-gelo
Akademik Treshnikovem junto ao Centro Polar e Climático/UFRGS, em Antártica, Antártica,
no período compreendido entre 22/11/2024 e 10/12/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 102915.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.028, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, com a finalidade de ministrar curso junto ao Ministerio del Poder Popular de
Industrias y Producción Nacional del Gobierno de Venezuela, em Caracas, Venezuela, no
período compreendido entre 04/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 102768.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.029, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUILHERME PINHEIRO DA SILVA, Técnico de
Laboratório Área, lotado no Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício no Núcleo
de Apoio Técnico da Gerência Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a
finalidade de participar de jornadas junto à Universidad de La República Uruguay, em
Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 05/11/2024 e 09/11/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pela RELINTER. Solicitação nº 102851.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.030, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ISAIAS ULLMANN THOEN, Técnico em Química,
lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar e Climático, com a finalidade
de realizar trabalho de campo a bordo do navio quebra-gelo Akademik Treshnikovem junto ao
Centro Polar e Climático/UFRGS, na Antártica, Antártica, no período compreendido entre
22/11/2024 e 25/01/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102427.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.031, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Venisse Schossler, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências,
com a finalidade de realizar trabalho de campo a bordo do navio quebra-gelo Akademik
Treshnikovem junto ao Centro Polar e Climático/UFRGS, em Antártica, Antártica, no
período compreendido entre 22/11/2024 e 25/01/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 102898.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 10.141, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.249051/2024-13, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RAFAEL GILBERT REIS, matrícula nº 232****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício
no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG, matrícula SIAPE nº 365****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 24/10/2024 a 30/10/2024, para participar da 16th Meeting of the Conference
of the Parties to the Convention on Biological Diversity (COP 16), em Cali, Colômbia - com
ônus limitado. (Processo 23079.252877/2024- 51)
ISABELA NOGUEIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 05/11/2024 a 07/11/2024, para participar do IV Congreso de Economia Política
Internacional
(CEPI),
em
Moreno,
Argentina
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.249374/2024-07)
CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA , matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
29/10/2024 a 11/11/2024, para realização de visitas técnicas, junto à John Hopkins
University, à US Naval Academy e à University of Maryland, respectivamente em Baltimore,
Annapolis e College Park, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.250647/2024-58)
MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 635****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 10/11/2024 a 17/11/2024, para participar da 17th Pan-American Conference on Soil
Mechanics and Geotechnical Engineering, em La Serena, Chile - com ônus limitado.
(Processo 23079.250648/2024-01)
PORTARIA Nº 7.023, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE FABIANO GREGORY CARDOZO DE
AGUIAR, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado e em exercício na Secretaria de
Relações Internacionais, com a finalidade de participar de jornadas junto à Universidad de
La República Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre
05/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de
Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS (somente diárias). Solicitação nº 102874.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 6940/2024, de 21/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 28, em 22/10/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a FERNANDA SOARES CARDOZO, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício na
Secretaria de Relações Internacionais.
Onde se lê: "com a finalidade de participar de curso junto à University of Cape
Town, em Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período compreendido entre
02/11/2024 e 23/12/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT",
leia-se: "com a finalidade de participar de curso junto à University of Cape
Town, em Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período compreendido entre
02/11/2024 e 23/12/2024, incluído trânsito, sendo que durante o período de 02/11/2024
a 30/11/2024 o afastamento ocorrerá com ônus custeados pelo CAPES/PRINT e durante o
período de 01/12/2024 a 23/12/2024 com ônus limitado".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 102509.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.035, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar PRISCILA SOUZA DE SOUZA SCHUCH, Matrícula SIAPE 3369620,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para
exercer a função de Secretário
da Coordenadoria de
Planejamento da Graduação da PROGRAD, Código SRH 1458, FG-2, com vigência a partir de
24/10/2024. Processo nº 23078.570684/2024-90.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLOS EDUARDO FERREIRA MONTEIRO, SIAPE nº 6435441, lotado(a) no(a)
Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de Educação, no período de
08/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº
23076.078799/2024-80)
FABRICIO MOTTERAN, SIAPE nº 3141471, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental, no período de 01/11/2024 a 31/10/2025, trânsito incluído,
para realizar Estagio de pesquisa dentro da modalidade de pesquisador experiente junto ao
Programa Bolsas para Pesquisa - CAPES/HUMBOLDT, no(a) Universidade de Bielefeld, em
Bielefeld/Alemanha, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.065331/2024-63)´
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
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