DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 401, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 DE julho DE 2024,
e o processo SEI 23853.012752/2024-63, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus, da
servidora Técnica Administrativa em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis,
Amanda Gabriela de Carvalho, SIAPE 116****, no período de 29 de novembro de 2024 à
10 de dezembro de 2024, para participação do 20th International Congress on Infectious
Diseases (ICID), que ocorrerá na Cidade do Cabo, África do Sul.
Art. 2º Fica revogada a Portaria REITORIA/UFR nº 389, de 09 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 21 DE outubro DE 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 402, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.013929/2024-49, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Katia Bender Leite, SIAPE 138****, para
substituir o Diretor de Registro e Controle Acadêmico, José Renato Mendonça, SIAPE
041****, em suas férias, do dia 5 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 DE outubro DE 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 403, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.014039/2024-54, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Adriano da Silva Matos, SIAPE 114****, para
substituir a Diretora de Finanças e Contabilidade, Luciene da Silva Lopes, SIAPE 104****,
em suas férias, do dia 04 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 DE outubro DE 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.396, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.034977/2024-39, resolve:
Contratar RENATA BARBOSA LACERDA, como Professor(a) substituto(a), na área
de Métodos E Técnicas De Pesquisa - Teoria Sociológica I - Política E Economia, Recursos
Naturais E Conflitos Agroambientais, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e
Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
48/2024, DOU de 26/08/2024, durante o período de 22/10/2024 até 31/12/2024, na vaga
oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) REGINA ANGELA LANDIM BRUNO.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.170 - Prorrogar, até 31 de janeiro de 2025, o mandato mencionado na Portaria nº
2440/2022/GR, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 221, seção 2, página 30, em
24 de novembro de 2022, que designa VIVIANE LILIAN SOETHE PARUCKER para exercer a função
de coordenadora do curso de graduação em Engenharia Naval.(Ref. Sol. nº 057607/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 2.173 - Art. 1º Dispensar ANA CRISTINA DOS SANTOS, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº
1756012, do exercício da função de Chefe da Divisão de Tratamento e Controle Animal -
DTCA/BIC/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 788/2024/GR, DE
02 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 058174/2024)
Nº 2.174 - Art. 1º Designar MARCO ANTONIO DE LORENZO, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE
nº 2328847, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tratamento e Controle Animal
- DTCA/BIC/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 058174/2024)
Nº 2.178 - Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, BRENO DE SOUZA OTTANI,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2010836, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Movimentação Interna - DMI/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual
foi designado pela Portaria nº 1196/2023/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2023, tendo em vista
em licença capacitação.(Ref. Sol. 058022/2024)
Nº 2.179 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Emanuel Martins Burigo,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1749715, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Movimentação Interna - DMI/CDiM/DDP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 058022/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.195, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2154/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de outubro de 2024, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de MAICON WILLIAM
MACHADO DE CARVALHO, no cargo de Engenheiro/Eletricista, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, FELIPE RIBEIRO PREVE, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Eletricista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Marcio Antonio Nogueira Andrade,
código de vaga 981565, pela Portaria nº 603/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 06 de agosto de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.186 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Outubro de 2024, Daniela Cristina de Toni,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 4160672, para exercer a
função de Coordenadora de Graduação em Ciências Biológicas- CGCBIO/CCB, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 051513/2024)
Nº 2.190 - Dispensar, a partir de 14 de Outubro de 2024, BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI,
COZINHEIRO, SIAPE nº 1159883, do exercício da função de Chefia da Divisão de Contabilidade
- DC/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1124/2016/GR, DE 20
DE MAIO DE 2016, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 058313/2024)
Nº 2.192 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2024, Patricia Jantsch Fiuza,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2058903, para exercer a função
de Coordenadora Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação -
CIT/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol.
Processo 23080.052589/2024-60)
Nº 2.198 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, MAYKON DE OLIVEIRA
BENTO, JORNALISTA, SIAPE nº 3126707, do exercício da função de Coordenador de
Divulgação e Jornalismo Científico - CDJC/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2001/2024/GR, de 24 de setembro de 2024
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 58519/2024)
Nº 2.199 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Amanda Souza de
Miranda, JORNALISTA, SIAPE nº 1137902, para exercer a função de Coordenadora de
Divulgação e Jornalismo Científico - CDJC/AGECOM/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 58519/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 515/DAP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA MENDES DA LUZ, matrícula 06978258,
cônjuge do servidor aposentado OSWALDO AFFONDO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, nível de classificação D, nível de
capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts.
23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.058037/2024-65)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALISSON VICENTE ZARNOTT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 28 de outubro de 2024
à 03 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição AADER - Associação Argentina de Extensão Rural, em
Salta/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 28/10/2024 - 03/11/2024; (Processo Nº
23081.127917/2024-89).
PAULO SERGIO DE JESUS COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 03 de dezembro de 2024 à 07 de dezembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Facultad
de Humanidades y Ciencias de la Educación, de la Universidad de la República (UDELAR), em
Montevidéu/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.090910/2024-02).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-09-06, Seção 2,
página 31, referente ao afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE FIGUEIRA
MARQUEZAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
CONTÁBEIS, matrícula SIAPE n. 2613899.