DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102400027
27
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.354, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no processo n.
23081.115199/2024-06, no Processo Judicial n. 5036213-28.2024.4.04.0000 e no Parecer de
Força Executória n. 01220/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:
SUSPENDER a remoção precária da servidora Giovana Dorneles Callegaro
Higashi, Matrícula SIAPE 1111661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C - Adjunto - Nível 2, pertencente ao Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Departamento de Ciências da Saúde/Campus da UFSM em Palmeira das Missões, para o
Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Florianópolis,
até o julgamento do mérito da apelação pelo colegiado do Tribunal Regional Federal.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.361-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jamal Hassan
Assaf, Matrícula SIAPE 379638, Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível
Único, em regime de 40 horas semanais, com Doutorado, lotado no Departamento de
Estomatologia/CCS, integrante do Quadro Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 20, § 2°, inciso I, c/c com o artigo 4º, § 8°, ambos da Emenda Constitucional n. 103,
de 12.11.2019. (Processo n. 072199/2024-04)
Nº 2.362-Art. 1º Conceder pensão à Adriana Maria Griebeler, na qualidade de companheira
do ex-servidor Felipe Turchetto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape 3340624, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em atividade, em 25 de julho de 2024, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, cumulado com os artigos 217 e
222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como com o caput e o inciso I, do parágrafo 5º,
do artigo 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645. (Processo n. 084327/2024-54)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM n. 1.849, de 30 de agosto de 2024, de concessão
de pensão civil em favor de Daniela Tamiosso Motta, publicada no DOU em 3 de setembro
de 2024, seção 2, página 30, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor
em 25 de agosto de 2024", leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em
25 de julho de 2024", ficando ratificados os demais termos da Portaria n. 1.849.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.361, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora ANA
PAULA PASSOS DE MELO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1565126, Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, a partir de 23/10/2024.
Declarar vago o cargo acima citado, em razão da desistência voluntária do
Estágio Probatório para fins de recondução (Processo SEI nº 23089.030112/2024-43).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 380, 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 04/10/2024, do código de vaga 1001791, com
fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor THIAGO ALVES DE JESUS, matrícula SIAPE 1481029,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 381, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora CHRISTIANNE BENATTI
ROCHEBOIS, SIAPE 1164694, para a cidade de Paris/França, no período de 18 de novembro
de 2024 a 03 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade,
para participar de reuniões com o Diretor da coleção e como organizadora da obra Maison
d'éditions L'Harmattan, também para participar como ouvinte em 3 aulas do Seminário
"Religions et migrations" e no Curso de 15h na Escola ELFE, com a finalidade de contribuir
para o aperfeiçoamento da docente em seu papel no ensino, pesquisa e extensão junto a
esta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Extinguir, a partir de 28 de outubro de 2024, o contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2560, de 16 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 17 de novembro de 2023 e prorrogado por meio da Portaria nº 1029,
de 20 de maio de 2024, publicada no DOU de 21 de maio de 2024, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior
substituto ANDRE LIMA FERREIRA.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
RAFAELA ANTUNES FORTUNATO, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 13/11/2024 a 26/11/2024, para
participar do Programa Embaixador UTFPR 2024 - Visita a Universidad Arturo Prat Del Estado
de Chile, na cidade de Iquique, Chile, com ônus (Processo n° 23064.041104/2024-19);
RAFAEL CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 01/11/2024 a 09/11/2024, para participar de missão
de internacionalização na University of Applied Sciences, na cidade de Bonn, na Alemanha,
com ônus (Processo n° 23064.040100/2024-13);
SILMARA ALESSI GUEBUR ROEHRIG, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 23/11/2024 a 30/11/2024, para participar do Programa
embaixador UTFPR em visita à UNC e do Programa embaixador UTFPR em visita à UNLP,
na cidade de Córdoba e La Plata, Buenos Aires, Argentina, com ônus (Processo n°
23064.045394/2024-61);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 425, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FERNANDO JORGE FIRMINO NÓBREGA, matrícula Siape nº 220****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia, do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período
de 08 a 12 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"Advances in Inflammatory Bowel Diseases - AIBD 2024", em Orlando, Estados Unidos.
(Processo nº 23539.028161/2024-71)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 434, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAMILA MENDES GUIMARÃES, matrícula Siape nº 122****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Psiquiatria, do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 12 a 18 de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "24th World Congress of Psychiatry -
WCP 2024", na Cidade do México, México. (Processo nº 23820.015368/2024-08)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 435, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PRISCILA BRISENO FROTA, matrícula Siape nº 140****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Dor, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC), da Rede Ebserh, no período de 06 a 12 de novembro de 2024, incluindo o trânsito,
para participar do simpósio "9th Nysora International Symposium: Advances in Regional
Anesthesia, Pain and Perioperative Medicine", em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
(Processo nº 23533.037208/2024-47)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 330, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de
18 de
outubro de
2022, e
conforme o
disposto no
processo
23038.018944/2020-63, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CAPES nº 329, de 21 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2024, Edição 205, Seção 2, Página
30, que "Institui e designa os servidores para compor o Grupo de Trabalho "Auxílio a
Pesquisador" no âmbito da CAPES".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 331, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, Gabriele Castro Cassani, SIAPE nº 1209147, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Educação à
Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
a contar do dia 18 de outubro de 2024, conforme Processo nº 23038.007017/2024-41.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Fechar