DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 710, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.031712/2024-64, resolve:
Designar (o)a servidor(a) WELLINGTON DA SILVA CONCEICAO, CPF XXX.713.777-
XX, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1224920, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA/CCIM, para mais 1(um) mandato de
2(dois) anos, a contar de 21/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 711, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033626/2024-96, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 132, de 21/06/2024, publicado no
DOU
de
Nº
119,
de 24/06/2024,
ANTONIO
LUIS
RODRIGUES
COSTA
JUNIOR,
CPF:XXX.178.993-XX, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na área de Pediatria, no código de vaga nº 0316882, junto a(o)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 712, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que
consta no processo nº 23115.026744/2024-48, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05 /2022, Seção 1, página 163, prorrogada pela Resolução CONSAD
Nº 317, de 18/04/2024, publicada no DOU de N° 78, 23/04/2024, Seção 1, página 28,
JAMESSON AMARAL GOMES, CPF ***.024.483-**, para ocupar o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0315894, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, junto a(o) Campus de Grajaú.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 715, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.030492/2024-51, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RAIMUNDO INACIO SOUZA ARAUJO, CPF XXX.041.703-
XX, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
n.º 2518225, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE
HISTÓRIA, para o mandato de 2(dois) anos, a contar de 02/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 678 - Nomear, em caráter efetivo, por força de decisão judicial em sede de
cumprimento de sentença, proferida nos autos sob n. 1001917-96.2024.4.01.3600, em
trâmite na 8ª Vara Federal Cível da SJMT, ANDERSON MORAES DE SOUZA SILVA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo efetivo de Técnico
Administrativo em Educação desta Universidade, regido pelo Edital n.05/SGP/UFMT/2019 e
suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 13.10.2021,
S.3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022,
p.86, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, categoria PcD, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no
DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017,
publicada no DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga n. 326247. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.084993/2021-02).
Nº 684 - Autorizar o afastamento do país da servidora HAYA DEL BEL, matrícula SIAPE nº
1551065, no período de 18/11 a 17/12/2024, para Licença Capacitação na Universidad de
Buenos Aires, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.076396/2024-49).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 680, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, pro tempore, o servidor JEFFERSON LEONE E SILVA, matrícula SIAPE nº
2106978, para exercer o cargo de Coordenador de Manutenção de Pequenas Reformas-
CMPR/SIC/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.075142/2024-11).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
RESOLUÇÃO CD-FUFMT Nº 94, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente em exercício do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país da Reitora Marluce Aparecida
Souza e Silva, a fim de participar do 115º aniversário da Universidade Agrícola do Sul da China
(SCAU), que acontecerá em Guangzhau - China, no período de 4/11/2024 a 12/11/2024. O
afastamento se dará com ônus para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Esta
Resolução entra em vigor nesta data. (Processo nº 23108.075987/2024-07).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.298-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.029816/2024-38, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 5, ocupado pela Servidora MURYEL
FERNANDA SOUZA CURITY MORAES, código de vaga 0999911, lotada na Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para o qual foi nomeada conforme
Portaria nº 3.370, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.299-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.029470/2024-78, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 1, ocupado pelo Servidor THIAGO
VIEIRA FERREIRA, código de vaga 341295, lotado na Faculdade de Computação, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Estado de Mato Grosso do Sul, para
o qual foi nomeado conforme Portaria nº 728, publicada no Diário Oficial do Estado de
Mato Grosso do Sul em 27 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.300-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral
da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031934/2023-25, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 3 de novembro de 2024, CARLOS ALBERTO
FERREIRA DE FREITAS da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Medicina da Faculdade de Medicina.
2. Designar MAURA KAWANO HOKAMA para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina da Faculdade de
Medicina, pelo período de trinta dias, a partir de 3 de novembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.313-RTR/UFMS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.000102/2024-48, resolve:
Aplicar ao servidor LUIS ALEJANDRO LASSO GUTIERREZ a penalidade de
DEMISSÃO, prevista no inciso III do art. 127, e inciso XIII, do art. 132, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, diante da comprovada violação do dever funcional imposto pelo
inciso XV, do artigo 117, do mesmo diploma legal.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.511, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.018481/2024-62, resolve:
EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 16 de
outubro de 2024, o servidor RAUL CAUDURO GIRARDELLO, matrícula SIAPE nº 3280850, cargo
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício
no Campus Dom Pedrito, na cidade de Dom Pedrito/RS. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.528, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Autorizar o afastamento de FRANCISCO ERONI PAZ DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1780191, lotado no Departamento de
Física/CCN, pelo período de 17 (dezessete) dias, a partir de 21/10/2024, para participar de
visita científica e discutir parcerias internacionais e desenvolvimento de pesquisa no INCT
Polissacarídeos, na Clayton Livestock Research Center, New Mexico State University em Las
Cruces, Novo México, Estados Unidos.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.048528/2024-71)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.530 - 1. Autorizar o afastamento de CARLA EIRAS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2549060, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais,
pelo período de 09 (nove) dias, a partir de 02/11/2024, para participar do II Workshop
Internacional da Rede CYTED GENOPSYSENS no Instituto Superior de Engenharia do Porto
em Porto - Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.049557/2024-30)
Nº 1.531 - 1. Autorizar o afastamento de ANTONIA MARY PEREIRA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3626244, lotada no Colégio Técnico de Floriano,
pelo período de 19 (dezenove) dias, a partir de 04/11/2024, para participar do II Seminário
Internacional Caminhos Amefricanos a ser realizado na SED-Colômbia. 2. Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º
404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o
Processo n.º 23111.048485/2024-68)