DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.049 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TACIANA DE CARVALHO
COUTINHO, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC,a fim de participar do 2º
Congresso Latinoamericano de Ciências Sociais e Governo da Triada 2024, "La Bioeconomia
como Modelo de Desarrollo Sostenible: Una Herramienta para Reducir Inequidades en
América Latina",a ser realizada na cidade de Santiago/ Chile, no período de 10/11/2024 a
17/11/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.054 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015
a Senhora ESTER PINTO ALVES SEIXAS, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 12.10.2024, o
senhor Raimundo da Silva Seixas, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da
Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e
Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 12.10.2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091,
de 12 de
janeiro de 2005, e
demais informações constantes no
Processo nº
23106.095677/2024-11, resolve:
Nº 1.305 - Art. 1º Ceder o servidor Wilson Ramos Samarcos Neto, matrícula Siape nº
1762445, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para receber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública
Federal (GSISTE), de Nível Superior, na Coordenação de Pesquisa de Preços, da
Coordenação-Geral de Compras, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas,
da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.057663/2024-07, resolve:
Nº 1.306 - Conceder, a partir de 30/6/2024, pensão a Dandara Milani Fernandes Viana;
Lara Milani Fernandes; e Cleci Milani, em razão do falecimento de Antonio Fernandes
Viana, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
matrícula Siape nº 1122504, aposentado no cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º,
inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.099102/2024-77, resolve:
Nº 1.307- Dispensar, a pedido, o servidor Thiago Hiromitsu Nonaka da função de
Coordenador de Liquidação da Despesa do Decanato de Administração (FG-01).
Nº 1.308 - Designar a servidora Lourência José de Alvarenga para exercer a função de
Coordenadora de Liquidação da Despesa do Decanato de Administração (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL, matrícula SIAPE nº 15179896, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Conferência Forges - Inovação
para o Desenvolvimento nos Países e Regiões de Língua Portuguesa, na Universidade Politécnica
de Macau, em Macau, China, no período de 23 de novembro a 01 de dezembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.093811/2024-49.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 18/09/2024, seção 2, página 34, na publicação referente à autorização
de afastamento da servidora ALINE SOUZA DE PAULA,
onde se lê: com ônus limitado,
leia-se: com ônus para a UnB, a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.082669/2024-12.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.118, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19
de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de
2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, ANTONIO GOMES DA COSTA NE-TO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria e Funda-mentos - TEF, área Educação, em regime de 40 horas
semanais, pelo perí-odo de 11/10/2024 a 10/10/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de
junho
de 2011,
através
do
Termo
de
Contrato n.
141/2024,
Processo
nº
23106.089133/2024-10.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.151, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19
de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de
2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, CAROLINA DE MORAES SOUZA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento
de História, área História Mo-derna e Contemporânea, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 21/10/2024 a 12/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e
em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada
pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através
do Termo de Contrato n. 152/2024, Processo nº 23106.079356/2024-79.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.154 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior MOISÉS
VILLAMIL BALESTRO da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais - Área de Concentração Estudos Comparados sobre as Américas - PPGECsA
do Instituto de Ciências Sociais (FCC).
Nº 2.155 Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
CRISTHIAN TEÓFILO DA SILVA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Sociais - Área de Concentração Estudos Comparados sobre as
Américas - PPGECsA do Instituto de Ciências Sociais (FCC).
Nº 2.158 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior CESAR LIGNELLI da
função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Teatro do Instituto de
Artes (FCC).
Nº 2.159 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
TIAGO ELIAS MUNDIM para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
Licenciatura em Teatro do Instituto de Artes (FCC).
Nº 2.160 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior LOANA NUN ES
VELASCO da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Engenharia de Energia da
Faculdade do Gama (FCC).
Nº 2.161 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
ANDREIA ALVES COSTA LINDINGER para exercer a função de Coordenadora de Graduação
do Curso de Engenharia de Energia da Faculdade do Gama (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.006, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 993, publicada no DOU nº 205, de 22/10/2024,
Seção 2, página 32, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de WEBER LOPES GÓES, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024,
publicado no DOU nº 32, de 16/08/2024, Seção 3, página 77.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.634, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso
de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.026659/2024-89, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NABHILA MAIA DE SOUSA, Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2145793, da
função de Coordenadora de Admissão e Matrícula (COAM), Símbolo FG-002,
com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3635, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso
de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.026659/2024-89, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
o servidor
JONATAS
DE OLIVEIRA
MENEZES,
Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº
2141227, para responder pela Coordenadoria de Admissão e Matrícula (COAM),
Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA

                            

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