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DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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30
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.533 - Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n°. 1333/24, de 16.09.2024, publicado no
DOU de 17.09.2024, referente à autorização de cessão de WILLIAMS CARDEC DA SILVA ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3071819, lotado no Departamento de
Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo de Chefe da Unidade de Saúde Ocupacional e
Segurança do Trabalho (GF - 0027), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
HUPI/EBSERH/UFPI. (considerando o Processo n.º 23111.049926/2024-58)
Nº 1.538 - Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco Leite de Oliveira, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 1167522, Pensão no percentual de 50% do valor, a
FRANCINETE RODRIGUES DE SOUSA, companheira, conforme Parecer de Força Executória
n.°
00211/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, 
Processo
Judicial:
1000542-
68.2017.4.01.4000. (considerando o Processo n.º 23111.047890/2024-31)
Nº 1.539 - Exonerar a pedido ALEXANDRE LOPES CAMPELO, matrícula SIAPE n.º 1341625,
lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia, no Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na
cidade Floriano/PI. (considerando o Processo n.º 23111.018135/2017-26 e apensos)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 863 GR/UNIR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.012442/2024-62; resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALMIR BATISTA PRESTES DE SOUZA, SIAPE n.º
3459297, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências da Computação, Campus de Porto Velho (DAC C - P V H ) ,
para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Computação, Campus de
Porto Velho (DACC-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o
mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor LUCAS MARQUES DA CUNHA, SIAPE n.º 3269899,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Computação (DACC-PVH), para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Ciências da Computação, Campus de Porto Velho (DAC C -
PVH), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 862 GR/UNIR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.014371/2023-51; resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria n.º 483/2024/GR/UNIR, de 10/06/2024,
publicada no DOU n.º 111, de 12/06/2024, seção 2, p.36, que trata da nomeação do
servidor ANDONAI KRAUZE DE FRANCA, SIAPE n.º 1802890, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus
de Porto Velho (DEPMED-PVH), para exercer o cargo de Diretor pró-tempore do Núcleo de
Saúde (NUSAU), Cargo de Direção (CD-4), prorrogada pela Portaria n.º 713/2024/GR/UNIR,
de 29/08/2024, publicada no DOU n.º 168, de 30/08/2024, seção 2, p. 77, por mais 90
(noventa) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral, a partir de 09/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GR nº 6096/2023 de 11/01/2023, publicada no D.O.U de
12/01/2023, seção 2, página 34,
onde se lê: "Classe Adjunto A";
leia-se: "Classe Assistente A".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.462, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.029089/2024-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CLAUDIA GARCIA DE
OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1161060, código da vaga nº 710180, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva,
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Educação Física e Motricidade
Humana do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 20
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens:
Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 4%
(quatro por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e
incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e
Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 6/10 (seis décimos) de "FG-2" (Chefe do Departamento
de Educação Física e Motricidade Humana do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde).
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.261/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve:
Autorizar a Contratação de LUAMA SORAIA COELHO LINS, aprovada em 2º lugar,
para exercer a função de Professora Substituta, na área Engenharia de Produção, em regime de
20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011,
percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na)
colegiado de Administração/ Petrolina - PE , considerando o Edital nº 01/2024, resultado
homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6
(seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.262/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.011199/2024-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral, na jornada de Dedicação Exclusiva, da
servidora TARINA UNZER MACEDO LENK, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior,
SIAPE
nº 1476149,
SIAPECAD
nº
01234728,
lotada no(a)
Colegiado
de
Administracao, para cursar Pós-Doutorado em Enoturismo na Universid de La Rioja, na
cidade de Logroño, na Espanha, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112/90, c/c § 2º, do Art. 30,
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 05/11/2024 a 04/11/2025.
Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu
retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu
afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 482, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo 23102.004560/2024-76 resolve:
Autorizar o afastamento com ônus, (passagens e diárias), da servidora PAOLA
ORCADES MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 23***04, CPF nº ***.005.287-**, ocupante do cargo de
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 25
a 28 de novembro de 2024, para participar do 42º FORGEPE, em Natal, Rio Grande do Norte.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 484, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003998/2024-37, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria GR nº 448, de 08 de outubro de 2024, que autoriza
o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora TERESA TONINI, ocupante do cargo de
Professor Associado, matrícula SIAPE nº 036***4, CPF nº ***.886.857-**, no período de 25 de
outubro a 1º de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do encontro de Reitores
do Grupo 42 Tordesilhas e da reunião do Colégio Doutoral de Enfermagem de Tordesilhas, em
Guimarães, Portugal., onde se lê: "com ônus limitado" leia-se: "(com ônus passagens)".
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Flavia Andrea Nery Silva, professora do magistério
superior, no período de 23/11/2024 a 08/12/2024, trânsito incluso, para participar de Missão
de Trabalho Docente, no âmbito do programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos
Acreditados (MARCA), a ser realizada nas seguintes instituições:
1) Universidad Nacional de Mar del Plata (UNMDP), Facultad de Ciencias
Agrarias, na cidade de Balcare, Argentina;
2) Universidad Nacional de La Plata (UNLP), Facultad de Ciencias Agrarias y
Forestales, na cidade de La Plata, Argentina.
Com ônus à CAPES. Processo: 23117.070680/2024-01.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.864, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de
13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista
a solicitação do(a) servidor(a), nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.065610/2024-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2024, do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, o servidor RONAN MACHADO DE ALCANTARA,
matrícula SIAPE nº 3418160.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0849676.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5900 - Art. 1º Designar Vinícius Rezende Rosa, Matrícula SIAPE Nº 2143804,
para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Cadastro e Declarações da
Divisão de Movimentação e Registro da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 24 de outubro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 231, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.069372/2024-84, resolve:
Nomear Roberta Parente Costa, CPF nº ***.294.031-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Avaliação de Cumprimento das Políticas Públicas, da Diretoria de Acompanhamento e
Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO

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