DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MESP Nº 232, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.068954/2024-43, resolve:
Designar o servidor Jesser Alves de Almeida, matrícula SIAPE nº 1188291, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral do Programa Bolsa Atleta, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto
Rendimento, da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 233, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.087998/2023-91, resolve:
Designar a servidora Thais Ulyssea Martins, matrícula SIAPE nº 1800794, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Análise de Custos, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 234, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.074377/2024-29, resolve:
Dispensar a servidora ANDREA NASCIMENTO EWERTON, de exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Análise de Custos, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
Em
atenção
ao
requerimento
formalizado
pelo
Ofício
nº
3/2024/MESP/SNAEDE/DESPORT (SEI nº 16063879), AUTORIZO o afastamento do Sr.
MARCIO ZUBA DE OLIVA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Modalidades de
Jogos, deste Ministério do Esporte, entre os dias 31 de outubro a 18 de novembro de
2024, para tratar de assuntos particulares. Brasília-DF, 23 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministro de Estado do Esporte
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.917, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril 2023, e demais
informações que constam no processo nº 17944.005599/2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Intermediário, Órgão Central,
concedida à servidora MARIA DE FATIMA VALADARES PAIM, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 94605, em exercício na Subsecretaria de Assuntos Corporativos, na
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.918, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril 2023, e demais
informações que constam no processo nº 17944.005599/2024-04, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, ao
servidor EMANUEL CORDEIRO CAVALCANTI, Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº
94407, em exercício na Subsecretaria de Assuntos Corporativos, na Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, torna insubsistente a autorização do afastamento do País:
FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministério da Fazenda,
publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2024, seção 2, página 42.
(Processo SEI nº 19995.007799/2024-13).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, autoriza a alteração do afastamento do País de:
GUILHERME SANTOS MELLO, Secretário de Política Econômica do Ministério da
Fazenda, de: "em Pequim, República Popular da China, realizar reuniões bilaterais com
autoridades do governo chinês, assim como como lideranças empresariais chinesas; em Abu
Dhabi, Emirados Árabes Unidos, realizar reuniões bilaterais com autoridades do governo local,
no período de 15 a 21 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus", para: "em Pequim,
República Popular da China, para realizar reuniões bilaterais com autoridades do governo
chinês, assim como como lideranças empresariais chinesas; em Abu Dhabi, Emirados Árabes
Unidos, para realizar reuniões bilaterais com autoridades do governo local; em Kazan,
Federação da Rússia, para compor a comitiva presidência na 16ª Cúpula dos Brics, no período
de 15 a 23 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus", no Diário Oficial da União nº 200,
de 15 de outubro de 2024, Seção 2, Página 39 (Processo SEI nº 12177.000270/2024-63).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:
ALEXANDRE MARTINS ANGOTI, matrícula 1256054, lotado no Gabinete da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de
Combate ao Contrabando e Descaminho, no período de 16 a 27 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, para participar do Programa de Treinamento sobre Medidas
contra Falsificação, promovido pela Associação para a Cooperação Técnica Ultramarina e
Parcerias Sustentáveis (AOTS), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo
que o seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, a se realizar na cidade de Tóquio, Japão. (Processo Sei nº 18220.002590/2024-61)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil:
KATIA REGINA GOMES GATTI, matrícula nº 1303589, lotada na Delegacia da
Receita Federal de Sorocaba/SP e em exercício na Delegacia da Receita Federal de Santos/SP,
no período de 27 de outubro a 1 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar do workshop sobre Propriedade Beneficiária para Combater Fluxos Financeiros
Ilícitos, promovido pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento,
que custearão as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro
internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar
na cidade do Pananá, Panamá. (Processo Sei nº 18220.002617/2024-16)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:
SERGIO GARCIA DA SILVA ALENCAR, matrícula nº 1333879, lotado no Gabinete
da Secretaria Especial da Receita Federal no Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira, no período de 16 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, para participar de visita técnica ao Centro Operacional de Direcionamento
Integrado em Auckland, Nova Zelândia, promovida pelo Banco Mundial, que custeará as
despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional será
custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de
Auckland, Nova Zelândia. (Processo Sei nº 18220.002637/2024-97)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 1539856 e dos
Analistas-Tributários Receita Federal do Brasil LUIZA PALHARES PIRES ANDRADE, matrícula
nº 1030721 e RODRIGO FRAGA DO VALE QUARESMA, matrícula nº 1540883, lotados e em
exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos, no período de 17 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, para participarem de visitas institucional às aduanas da Alemanha e Holanda,
funcionamento do terminal vip, a se realizarem nas cidades de Munique, Alemanha e
Amsterdã, Holanda. (Processo Sei nº 18220.002603/2024-01)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 33 Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANNA VALÉRIA GOMES
BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 1575394, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 Eqrat5, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE-1.05.
Nº 34 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARTINA GOYANNA LEITE
E SILVA, matrícula SiapeCad nº 1214316, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 Eqrat5, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE-1.05.
ALEXANDRE PONTE BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 817, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.740338/2024-58, resolve:
Dispensar, de ofício, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIS RODRIGO
FONSECA DE ANDRADE, matrícula Siapecad nº 01130729, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão Corporativa da Agência da Receita Federal do Brasil em Taubaté, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG-3.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
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