DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.678, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27 
de
junho
de 
2023,
e 
demais
informações
constantes 
no
Processo
17944.006011/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LEANDRO MOREIRA SOUTO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2110139, ANA KAROLINA ALMEIDA DIAS, Auditora
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3711407 e CLAUDIA MAGALHÃES DIAS
RABELO DE SOUSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1578760,
para, nesta ordem, e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Normas de
Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria STN/MF nº 1.598, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2023.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do país de:
GILCINEY MARQUES DOS ANJOS, Superintendente Nacional E.E. da Caixa
Econômica Federal, a fim de participar do evento "GitHub Universe 2024", em São
Francisco, nos Estados Unidos, no período de 28 de outubro a 1º- de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O Afastamento do País de Marivaldo Gonçalves de Melo, Diretor Comercial e de
Distribuição do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para
participar do evento "Brazil - UK Insurance Forum", que será realizado em Londres, Reino
Unido, no período de 27.10 a 02.11.2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo SECRE-
COAPO 2024/091, de 22.10.2024.
LUIZ LESSA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 7.952, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456,
de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991,
e com o que consta no processo nº 18600.045546/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo
internacional do servidor PABLO JOSE CAMPOS DE CARVALHO, Analista do Banco Central
do Brasil, matrícula 8.023.504-2, para continuar exercendo o cargo de membro da
Secretaria do Departamento Monetário e Econômico do Banco de Compensações
Internacionais - BIS, em Basiléia, Suíça, no período de 1º de novembro de 2024 a 31 de
outubro de 2025, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 12.495, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002397/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar BRAÚLIO SANTIAGO CERQUEIRA, matrícula Siape nº 1538412,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 12.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002398/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar AEDÊ GOMES CADAXA, matrícula Siape nº 1578193, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos
termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio
à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de
13 de junho de 2023, no âmbito do Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 12.498, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002395/2024-
16, resolve:
Art. 1º Nomear JHONATHAN BRAGA PEREIRA, CPF nº ***.718.303-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Atendimento à Imprensa,
código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI N° 12.512, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001901/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar DENIS MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1104239,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos
termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinada à gestão de
segurança cibernética nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil e à sua participação na troika do G20, de que trata o Decreto nº
11.561, de 13 de junho de 2023, no âmbito da Diretoria de Privacidade e Segurança da
Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.541, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100046/2021-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de outubro de 2024, SILVESTRE RABELLO DE
AGUIAR JÚNIOR, matrícula Siape nº 1236877, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Acompanhamento de Planos de Saúde de Estatais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais da
Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 12.543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002406/2024-68, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 25 de outubro de 2024, DANIEL FERNANDES MERLI,
matrícula Siape nº 1494460, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter
temporário, código CCE 3.14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de
dezembro de 2023, destinado ao acompanhamento e à avaliação da implementação do
Concurso Público Nacional Unificado, e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito
da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País das servidoras CAMILA UNIS KREPSKY, Matrícula nº
2174534, Gerente de Projeto, e ANA HELOÍSA VIANA SILVA MORENO, Matrícula nº
1813339, Gerente de Projeto, ambas da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério,
com ônus, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para
participarem do "VI Fórum Ibero-Americano de Compras Públicas de Inovação e Inovação
Aberta", em Santiago, Chile (Processo nº 19973.017631/2024-74).
CRISTINA KIOMI MORI
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 53, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência e considerando a Portaria nº
20, de 27 de abril de 2020, combinado com o art. 16º do Decreto nº 12.103, de 8 de julho
de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e ao Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º. Designar MAURÍCIO AUGUSTO COELHO, matrícula SIAPE nº 1285163,
ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura Tecnológica, para sem prejuízo de suas
funções, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Presidente, código CCE 1.17, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Nas hipóteses de afastamento concomitante do Diretor-Presidente e seu
respectivo substituto acima qualificado, fica designado SYLVIO CESAR KOURY MUSOLINO
FILHO, matrícula SIAPE nº 1908791, ocupante do cargo Diretor de Tecnologias de
Identificação, a substituição eventual do Diretor-Presidente, código CCE 1.17, para sem
prejuízo exercer o encargo nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI