DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.737, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.048010/2024-40, resolve:
Dispensar LUCIANO TABORDA DIETRICH, matrícula Siape nº 1072173, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 70.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Secretário-Executivo, deste Ministério, para
participar da 16º Conferência das Partes (COP-16) da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB,
em Cali, Colômbia, de 28 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 826, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2024, OTÁVIO GADIANI FERRARINI,
Matrícula SIAPE nº 1153761, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, código FCE 4.05, da
Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 827, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar THAIS NEVES MIRANDA SODRÉ DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 1029215,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Negócios do SICAR, da Coordenação-Geral do SICAR, da
Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 828, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar GABRIELLY SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3417279, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Negócios do SICAR, da Coordenação-Geral do SICAR,
da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 69.866/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
BERNARDO ISSA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Gestão do SNUC, do
Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e
Direitos Animais, para participar do "Lançamento do Projeto PROT'AIR - Turismo Sustentável e
Áreas Protegidas França-Bahia", na Cidade de Paris, França, de 28 outubro a 02 de novembro
de 2024, inclusive trânsito - com ônus, nos termos do Processo 02000.012284/2024-98.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 7.0310/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
GUILHERME BARBOSA CHECCO, Diretor de Programa da Secretaria Executiva,
para participar da 16º Conferência das Partes (COP-16) da Convenção sobre a Diversidade
Biológica (CDB), na cidade de Cali/Colômbia, no período de 28 de outubro a 03 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MMA, nos termos do processo
administrativo nº 02000.003518/2023-25.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E
DIREITOS ANIMAIS
PORTARIA MMA Nº 1.176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria
GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a
Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440201, e o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto o servidor Carlos
Eduardo Coelho de Morais Mota, CPF nº ***.899.381-**.
Art. 2º Designar como Gestor Financeiro o servidor Dougllas da Silva Cruz
Rezende, CPF nº ***.274.191-**, de acordo com os Arts. 42 e 43 do Decreto nº 93.872, de
23 de dezembro de 1986.
Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular citado no caput, fica designada o servidor Thiago da Silva
Guimarães, CPF nº ***.399.089-**, como Gestor substituto.
Art. 3° Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a
servidora Cibelly Gomes de Castro, CPF nº ***.414.061-**, de acordo com o Art. 8º da
Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro
Nacional.
Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular citada no caput, fica designado o servidor Carlos Eduardo Coelho
de Morais Mota, CPF nº ***.899.381-**, como Responsável substituto.
Art. 4° Ficam convalidados os atos praticados a partir de 2 de setembro de
2024, até a entrada em vigor desta Portaria.
Art. 5° Ficam revogadas as Portaria MMA Nº 593, de 05 de julho de 2023 e a
Portaria MMA Nº 1.086, de 20 de junho de 2024.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA
Ordenadora de Despesas UG 440201
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2..613, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EDSON AVELINO DOS SANTOS MICHELONI, matrícula SIAPE n.
337****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e
Finanças, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.615, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ZANDLA CARLA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 205****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e
Contratos, da Divisão de Administração
e Finanças, da
Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.616, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CÉSAR AUGUSTO BRANDÃO, matrícula SIAPE n. 234****, para exercer
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código
CCE 1.13, da Assessoria de Mudanças Climáticas deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.617, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FABIO PENNO CALLIA, matrícula SIAPE n. 136****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de São Paulo, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.618, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODRIGO DUTRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 142****, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização
Ambiental, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto, ficando
dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
JAIR SCHMITT