DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 905, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00065.042759/2024-91, resolve:
DESIGNAR ANTONIO CARLOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1649196, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância
Continuada de Aeroportos Certificados, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura
e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, desta
Agência, no período de 11 a 24 de dezembro de 2024, em virtude de afastamento
simultâneo do titular, do primeiro e segundo substituto previamente designados.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No número Portaria de Pessoal que reconduz a servidora BARBARA DE
ALENCAR DOS SANTOS ao cargo efetivo de Técnico Administrativo, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de outubro de 2024, Seção 2, página 44, onde se lê: "PORTARIA DE
PESSOAL Nº 916, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 906,
DE 16 DE OUTUBRO DE 2024".
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 674, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Nomear SOFIA GARCIA AMBRÓSIO para exercer o cargo de Chefe da Divisão
Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Roraima-RR.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA FUNAI N° 1.185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022,
e tendo em vista o disposto nos art. 225 e 231 da Constituição Federal, na Lei nº 7.347,
de 24 de julho de 1985, no Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012, e nos art. 4° e 7°
da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, consolidada pelo Decreto
10.088/2019, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a
conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Funai nº 995, de 10
de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, n° 92, terça-feira, 14 de
maio de 2024, com o objetivo de elaborar minuta de ato normativo que defina o
procedimento a ser adotado no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas para o
ajuizamento de ações civis públicas objetivando a recuperação ambiental de terras
indígenas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.264, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355664/2024-14 e
14022.082231/2024-65, resolve:
Dispensar ISADORA DA MOTA MENDES, matrícula nº 2.024.187, CPF nº
017.XXX.XXX-31, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.06, da Coordenação de Patrimônio e Gerenciamento
Imobiliário da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.266, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355664/2024-14 e
14022.082231/2024-65, resolve:
Designar EVELIN FRANCO SIMIOLI, matrícula nº 1.656.018, CPF nº 929.XXX.XXX-
49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.06, da Coordenação de Patrimônio e Gerenciamento
Imobiliário da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.316, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.268490/2024-51 e nº
14022.085212/2024-91, resolve:
Designar MEIRE
APARECIDA TEIXEIRA,
matrícula nº
1.635.960, CPF
nº
268.XXX.XXX-13, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.317, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.221675/2024-00 e
14022.085149/2024-92, resolve:
Designar EDUARDO MARTINS DE BARROS, matrícula nº 0.890.416, CPF nº
345.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.318, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.304248/2024-58 e nº
14022.085252/2024-32, resolve:
Designar SANDRA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, CPF
nº 417.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.319, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.318431/2024-31 e
nº 14022.085219/2024-11, resolve:
Designar FELIPE LUIZ FERREIRA SANTOS AMARAL, matrícula nº 1.287.777, CPF
nº 067.XXX.XXX-51, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Maracás, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.320, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.353917/2024-15 e nº
14022.085133/2024-80, resolve:
Dispensar EDSON PINHEIRO ALVARISTA, matrícula nº 1.377.848, CPF nº
085.XXX.XXX-89, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança,
Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.321, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.353917/2024-15 e nº
14022.085133/2024-80, resolve:
Designar
NELIO PEREIRA
BRANDAO,
matrícula
nº 1.175.570,
CPF
nº
499.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de
Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.322, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.339414/2024-37 e
14022.085251/2024-98, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTIANO LIMA MARQUES, matrícula nº 2.077.674, CPF nº
089.XXX.XXX-70, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Mateus Leme, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Divinópolis
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.324, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.337411/2024-69 e
14022.085134/2024-24, resolve:
Dispensar GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula nº 1.787.792, CPF
nº 349.XXX.XXX-50, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.327, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.337411/2024-69 e
14022.085134/2024-24, resolve:
Designar MEIRE
APARECIDA TEIXEIRA,
matrícula nº
1.635.960, CPF
nº
268.XXX.XXX-13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA

                            

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