DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IPEA Nº 231, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º
03001.003329/2024-96, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ GAMBIER CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. XX594XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Rural
- COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.003675/2024-74, resolve:
N° 232 - Dispensar, a contar de 18 de outubro de 2024, o servidor IVANILDO ALVES DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº XX768XX, da Função Comissionada de Coordenador de
Orçamento e Finanças - COFIN, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional -
DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 233 - Dispensar, a contar de 18 de outubro de 2024, o servidor IVANILDO ALVES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº XX768XX, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de
Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCE 1.13, da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 234 - Dispensar, a contar de 18 de outubro de 2024, o servidor MANOEL MISSIAS
BARBOZA, Matrícula SIAPE nº XX767XX, do encargo de substituto do Coordenador de
Orçamento e Finanças - COFIN, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional -
DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 235 - Designar o servidor DARCI DE BORBA SANTOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE n°
XX454XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Orçamento e Finanças - COFIN, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, da
Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA., no período de 18 de outubro a 17 de dezembro de 2024.
N° 236 - Designar o servidor DARCI DE BORBA SANTOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE n°
XX454XX, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão
Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares da titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 237, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro
de 2022; e tendo em vista o disposto no Processo n.º 03001.003675/2024-74, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor FERNANDO GAIGER SILVEIRA, Matrícula
SIAPE n° XX832XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Art. 2° Delegar competência ao servidor WAGNER CARDOSO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° XX996XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do
Instituto
de Pesquisa
Econômica Aplicada
-
IPEA, nos
impedimentos legais
e
regulamentares do titular.
Art. 3° Delegar competência ao servidor DARCI DE BORBA SANTOS JÚNIOR,
Matrícula SIAPE n° XX454XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do
Instituto
de Pesquisa
Econômica Aplicada
-
IPEA, nos
impedimentos legais
e
regulamentares do titular e do substituto.
Art. 4° Revoga-se a Portaria IPEA n° 157, de 30 de agosto de 2024, publicada no
D.O.U. de 3 de setembro de 2024.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 238, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.003643/2024-79, resolve:
Designar o servidor SAULO ARMANDO DE OLIVEIRA VICTORIANO, Matrícula
SIAPE nº XX208XX, para o encargo de substituto eventual da Ouvidora-Chefe, código FCE
1.10,
do Instituto
de
Pesquisa
Econômica Aplicada
-
IPEA,
nos afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 504, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal de 1988, bem como o Decreto nº 11.354, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para
praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a
cargo da Unidade Gestora 110591 - Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC):
I. Ordenador de Despesas:
Titular: Thairyne Jessica Martins de Oliveira; e
Substituto: Vinicius Medeiros de Lima.
II. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira:
Titular: Wagner Ribeiro Perez Barbosa; e
Substituto: Alisson Felipe de Souza Silva.
III. Responsável pela Conformidade Contábil: Carlos Antônio Araújo Cavalcanti.
IV. Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Patrícia Oliveira dos Santos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 437, de 18 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 182, Seção 2, p. 43, de 19 de setembro
de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 505, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal de 1988, bem como o Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União - Edição Especial, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para praticar os
atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade
Gestora 110680 - Secretaria Nacional de Aviação Civil:
I. Ordenador de Despesas:
Titular: Thairyne Jessica Martins de Oliveira; e
Substituto: Vinicius Medeiros de Lima.
II. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira:
Titular: Wagner Ribeiro Perez Barbosa; e
Substituto: Alisson Felipe de Souza Silva.
III. Responsável pela Conformidade Contábil: Carlos Antônio Araújo Cavalcanti.
IV. Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Patrícia Oliveira dos Santos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 438, de 18 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 182, Seção 2, p. 43, de 19 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 921, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº
00058.036454/2021-96, resolve:
DESIGNAR O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº
3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 27 de outubro a 1º de
novembro de 2024, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto
previamente designado.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSE ZANOTTI
FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, Especialista em Regulação de Aviação Civil, CLEBER
LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1740649, Técnico em Regulação de Aviação Civil, e JAYME
ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnicos em Regulação de
Aviação Civil, a fim participarem de qualificação inicial de dois simuladores de voo de
Airbus A320 nas instalações da CAE, em Bogotá - Colômbia, no período de 10 a 16 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012544/2024-35.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TARIK PEREIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1586807, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reuniões do "Working Group on
Annex 17, do ICAO Secretariat Study Group on USAP-CMA, do GASeP Promotion and
Awareness Day e do Risk-based Priorization of AVSECP Activities", em Dubai - Emirados
Árabes, no período de 01 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.012709/2024-79.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MICHELLE SALGADO
FERREIRA ARCURIO, matrícula SIAPE nº 1586416, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, a fim de participar da 37ª Reunião do "Working Group on Threat and Risk ( W GT R ) " ,
em Lisboa - Portugal, no período de 18 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.067198/2024-21.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores VINICIUS BRETAS
QUINTAO, matrícula SIAPE nº 1652601, e DANIEL KOHWALTER CATARINO, matrícula SIAPE
nº 1771673, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem
inspeção em CTAC para avaliação inicial do simulador FTD-EC35-002 da Ecocopter em
Santiago - Chile, no período de 03 a 06 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.012618/2024-33.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 893, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de
2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e inciso XVI do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro
de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.083952/2024-71,
resolve:
Art. 1º Localizar o servidor JULIO GIAMPA SCHEIBEL, matrícula SIAPE
nº 2189156, em São Paulo/SP, para exercício do Cargo Comissionado Técnico
de Coordenador de Produtos do Registro Aeronáutico Brasileiro, código CCT III,
da Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de
Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA