DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.329, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.337411/2024-69 e
14022.085134/2024-24, resolve:
Designar LILIA REGINA GRILLO DOMINGOS, matrícula nº 1.110.234, CPF nº
128.XXX.XXX-76, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos de Concessionárias e Telefonia, código FCE 1.02, da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.353, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.328692/2024-69 e
14022.085449/2024-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2024, NILMA LIMA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1.378.035, CPF nº 707.XXX.XXX-00, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Valente, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Feira de Santana, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.354, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.020499/2024-74, resolve:
Dispensar MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.804.275, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atendimento a Demandas Externas,
código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.355, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.218529/2024-99 e
14022.085450/2024-04, resolve:
Dispensar, a pedido, NILSON BARROS CARDOSO, matrícula nº 1.515.693, CPF nº
000.XXX.XXX-74, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Tomada de Contas Especial, código FCE 1.02, do Serviço de
Contabilidade, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.356, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.218529/2024-99 e
14022.085450/2024-04, resolve:
Designar LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.929.296, CPF nº
652.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Tomada de Contas Especial, código FCE 1.02, do Serviço de
Contabilidade, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.357, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.192677/2024-76 e
14022.085423/2024-23, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de junho de 2024, ROSAURA MARIA SILVEIRA VIEIRA,
matrícula nº 6.925.164, CPF nº 278.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Vacaria, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, em virtude de aposentadoria.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.358, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.339776/2024-28 e
14022.085413/2024-98, resolve:
Dispensar, a pedido, RAIMUNDO NONATO LIMA NETO, matrícula nº 2.023.332,
CPF nº 033.XXX.XXX-46, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise
de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Imperatriz da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS N° 3.359, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.319270/2024-01 e
14022.085285/2024-82, resolve:
Dispensar OMAR GOMES DE SENA FILHO, matrícula nº 0.904.071, CPF nº
234.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.360, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.018637/2024-55, resolve:
Designar BRUNO MANOEL VIEIRA NERY ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.803.278,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Suporte Técnico,
código FCE 1.05, da Divisão de Tecnologia da Informação, do Conselho de Recursos da
Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.361, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.336002/2023-64 e
14022.085222/2024-26, resolve:
Designar ITALO MAIRAN RIBEIRO ALVES, matrícula nº 2.019.055, CPF nº
035.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pindaré-Mirim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.362, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.341411/2024-63 e
14022.085313/2024-61, resolve:
Designar ISIS BORBA ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 1.948.841, CPF nº
052.XXX.XXX-73, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS N° 3.363, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.319270/2024-01 e
14022.085285/2024-82, resolve:
Designar HALDER FALCÃO TORRES, matrícula nº 1.667.120, CPF nº 578.XXX.XXX-
49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.346727/2024-41 e
14022.085451/2024-41, resolve:
Dispensar IGOR BOTELHO DUARTE, matrícula nº 3.349.781, CPF nº 090.XXX.XXX-
05, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03,
da Agência da Previdência Social Maringá, da Gerência-Executiva Maringá, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.365, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345730/2024-48 e
14022.085223/2024-71, resolve:
Dispensar, a pedido, MARILDA DE JESUS SILVA, matrícula nº 1.528.494, CPF nº
030.XXX.XXX-90, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.366, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.346727/2024-41 e
14022.085451/2024-41, resolve:
Designar MARLENE CORTELINE MORIMOTO, matrícula nº 0.901.092, CPF nº
424.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Maringá, da Gerência-Executiva
Maringá, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.368, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.336386/2024-04 e 14022.085221/2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, MIRLANE MENDES SILVA CORREA, matrícula nº
1.960.096, CPF nº 001.XXX.XXX-37, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
São
Bento/MA,
código 
FCE
1.05,
da
Gerência-Executiva 
São
Luís
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA

                            

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