DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.068, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2024, ALDERI ARAÚJO DA
SILVA, Matrícula no Siape nº 0498064, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0152, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar EDGAR PYPCAK da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0261, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.070, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código
36.0261, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde
Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.071, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2024, a servidora MARIA REGINA DE
SOUZA, Matrícula no Siape nº 3384760, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Casa de Apoio à Saúde Indígena - Dourados, FCE 1.05, código nº 36.0167, da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da
Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.072, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1836221, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código 36.0150, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.028, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear RUI LEANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula no SIAPE nº 2517027, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 24.0058, da
Coordenação-Geral
de
Sangue
e Hemoderivados,
do
Departamento
de
Atenção
Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 929, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar de Pré-Conferência Regional e da 1ª Conferência Ministerial
Global sobre o Fim da Violência contra Crianças, promovidas com apoio da OPAS/OMS e
UNICEF, em Bogotá - Colômbia, no período de 5 a 9 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da
OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.153542/2024-91).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 930, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União nº 196, de 9 de outubro de 2024, Seção 2, página 59, da servidora GRACE
FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 3328989, Diretora do Departamento de Gestão
do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25000.147412/2024-19.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 932, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA,
matrícula SIAPE nº 2320784, Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do
14º Congresso Latino-Americano e Caribenho de Imunologia, em Buenos Aires - Argentina,
no período de 2 a 8 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25410.015025/2024-92).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 933, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1354056, Diretora do Departamento de Informação e Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
participar do evento "Conectando as Américas: Lançamento da Rota Pan-Americana para a
Saúde Digital (PH4H) e o 3º Conectathon Regional", organizado pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Bogotá
- Colômbia, no período de 22 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.146533/2024-43).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 934, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe
confere o §4º do art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.357, de 13 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Articulação e
Assessoramento ao Processo de Melhoria Normativa - Articula NormaSUS os seguintes membros:
I - Gabinete da Secretaria-Executiva:
a) Titular: Denise Ribeiro Bueno
b) Suplente: Vanessa Cristina Queiroz de Oliveira Pereira
II - Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa
a) Titular: Fátima Valéria Ferreira de Souza
b) Suplente: Cicero Dedice de Góes Júnior
III - Coordenação-Geral de Documentação e Informação da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos:
a) Titular: Pedro Paulo Madeira de Freitas
b) Suplente: Sandra Cristina Teixeira
IV - Consultoria Jurídica:
a) Titular: Pedro Henrique Andrade de Paula
b) Suplente: Laura Muller Cezar
V - Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos:
a) Titular: Marroni dos Santos Alves
b) Suplente: Rafael Magalhães Caetano
VI - Secretaria de Atenção Primária à Saúde:
a) Titular: Juliana Dantas da Gama
b) Suplente: Aline de Moura Fernandes Almeida
VII - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:
a) Titular: Waldir Gomes de Araújo Júnior
b) Suplente: Pauline Cristine da Silva Cavalcanti
VIII - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde:
a) Titular: Cláudio Henrique Costa Diniz
b) Suplente: Pollyanna Teresa Cirilo Gomes
IX - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
a) Titular: Cora Ferreira da Silva
b) Suplente: Gregory dos Passos Carvalho
X - Secretaria de Informação e Saúde Digital:
a) Titular: Roberta Shirley Alves de Oliveira
b) Suplente: Paulo Henrique Oliveira Weiss de Carvalho
XI - Secretaria de Saúde Indígena:
a) Titular: Geovani de Oliveira Tavares
b) Suplente: Fidélia Vasconcelos de Lima
XII - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:
a) Titular: Luciene de Aguiar Dias
b) Suplente: Juliana Crivelaro
Art. 2º Ficam indicados para exercer a coordenação e o secretariado da Articula
NormaSUS os representantes indicados pelo Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa da Secretaria-Executiva, de que trata a alínea "a" e "b" do inciso II do Art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 935, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELLA MANJUD MALUF,
matrícula SIAPE nº 0463933, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
Testes de Aceitação de Fábrica (FAT) em equipamentos de linha de envase (BFS) fabricados
pela Empresa Rommelag Engeneering e em processadoras de rolhas (Transfer, Loading and
Process Station) fabricadas pela empresa ATEC Pharmatechnik GmbH, adquiridos por Bio-
Manguinhos para a planta de Santa Cruz, respectivamente em Sulzbach-Laufen e Sörup, na
Alemanha, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002184/2024-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 936, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCUS ANDRÉ MORAES VERDAN,
matrícula SIAPE nº 1630890, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
Testes de Aceitação de Fábrica (FAT) em equipamentos de linha de envase (BFS) fabricados
pela Empresa Rommelag Engeneering e em processadoras de rolhas (Transfer, Loading and
Process Station) fabricadas pela empresa ATEC Pharmatechnik GmbH, adquiridos por Bio-
Manguinhos para a planta de Santa Cruz, respectivamente em Sulzbach-Laufen e Sörup, na
Alemanha, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002186/2024-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 937, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ZILTON FARIAS MEIRA DE
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1205578, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de trabalho junto ao Centro de Pesquisa
em Miologia da Universidade Sorbonne para discussão sobre o projeto colaborativo,
intitulado: "Disfunção do Timo nas Doenças Neuromusculares", no âmbito do Programa
CAPES/COFECUB, em Paris - França, no período de 29 de novembro a 13 de dezembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25384.001065/2024-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA