DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.194 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXSANDRA RIBEIRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.195 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNA ALESSANDRA AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMONE MARQUETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.196 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO DE LIRA SOBRINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.197 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELTON LIMA HONORATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAP I T ÃO
AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.198 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLAVIO LOPES FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARMEN
ZANOTTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.199 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLEISE CRISTIANE DOS SANTOS FIGUEIRÊDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CLAUDIO CAJADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.200 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERBÊNIO RAQUEL MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURO BENEVIDES FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.201 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELRY SONA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER
LOUBET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.202 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURO SELAU STEFFEN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.203 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WESLEY OLIVEIRA DA ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.930, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.018653/2024-74, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA
FAILDA DOS SANTOS, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida
de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
16114, a partir da data do óbito, 10/10/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.866, DE 21 OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.016848/2022-18, resolve:
Fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por
perda da qualidade de beneficiário em razão de falecimento, cancelar, a partir de
17/9/2024, a cota da pensão concedida em caráter vitalício a EUNICE SOUZA DA SILVA, na
condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida,
conforme Portaria da Diretora-Geral nº 3.489/2022, e recalcular as cotas do benefício
concedido em caráter temporário a MICHELLE ALVES DE ALMEIDA, na condição de filha
inválida, e do benefício concedido em caráter vitalício a EURIDICE ALVES DA SILVA DE
ALMEIDA, na condição de cônjuge, nos termos do caput do art. 23 da Emenda
Constitucional
nº
103/2019, em
valor
equivalente
a
100%
(cem por
cento)
da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor aposentado HUMBERTO MARCIO DE ALMEIDA ,
mat. 7903, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social
(RGPS), acrescida de 70% (setenta por cento) do valor que supere esse limite.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.005, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353363, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ARTHUR CORDEIRO DO BRASIL DIAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 203, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico
004714/2016, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, KESLIE PASSOS RIBEIRO CAMPOS BARBOSA,
aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe
"A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Lucia Portella Bernarde.
Min LUÍS ROBERTO BARROSO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 914, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MICHAEL FARIAS DA SILVA, matrícula S077300, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete no Ministro Herman Benjamin, na
vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 934, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO DE FREITAS MATOS para a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga
decorrente da dispensa de Pricilla Borges Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 705, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1847 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2024, resolve:
Dispensar a servidora LETICIA CARVALHO SILVA BIONDI, código 70033, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 704, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1846 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2024, resolve:
1 - Designar a servidora MARIA LUCIA BEZERRA DE GODOY, código 21412,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Taquigrafia e Degravação, Nível FC-
5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, no período de 7 a 16 de julho de 2025.
2 - Designar a servidora PALOMA PIMENTA MEDEIROS, código 69630, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Taquigrafia e Degravação, Nível FC-5, da
Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, no período de 13 a 22 de janeiro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 706, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1839 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 21/10/2024, resolve:
Designar a servidora LETICIA CARVALHO SILVA BIONDI, código 70033, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 702, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1831 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 18/10/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ANAPAULA MARTINS BARBOSA JANUZZI, código 49997,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora PAULA CRISTINA CARVALHO BRANDAO ALEXANDRINO,
código 68132, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora PRISCILLA DE BRITO ATAIDE, código 50209, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO