DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
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Fone: (61) 3411-9450
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda- Roseira/SP,
Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto
Pampa, registro nº 02512, conforme processo nº 21000.056519/2024-06.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Acetamiprid Técnico SJ, registro nºTC16620, no produto formulado Afiado, registro nº 13323,
conforme processo nº 21000.056642/2024-19.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-
Piracicaba/SP, a importar o produto 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, conforme processo
nº 21000.056538/2024-24.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda- Roseira/SP,
Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second
Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong
County, Jiangsu, China, no produto Lavra, registro nº 16718, conforme processo nº
21000.056514/2024-75.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto
Trytor, Triclopir BRA, Triclomais, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.056537/2024-
80.
6.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Propiconazol Técnico Adama, processo nº 21000.008671/2015-
83, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.056427/2024-18.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Lt d a - R o s e i r a / S P ,
Ouro Fino Química S.A.- Uberaba/MG, no produto Batalha 240 SL, registro nº 22518, conforme
processo nº 21000.056530/2024-68.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Lt d a - R o s e i r a / S P ,
Ouro Fino Química S.A.- Uberaba/MG, no produto Campestre 240 SL, registro nº 14818,
conforme processo nº 21000.056525/2024-55.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Lt d a - R o s e i r a / S P ,
Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto
Facca, registro nº 02612, conforme processo nº 21000.056521/2024-77.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A. CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, Filais:
CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a
importar o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº
22221, conforme processo nº 21000.056344/2024-29.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP,
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Rebron, registro nº 22721,
conforme processo nº 21000.056661/2024-45.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP,
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hermion, registro nº 36521,
conforme processo nº 21000.056671/2024-81.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18,
Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu, China, Beta Chemicals Haili Ctr., endereço no.
116, Zizhuyuan Rd., Heidian, Beijing, China, NaLong Lianyungang Chemicals Co. Ltd., endereço
Chemical Industrial Park, Duidoudang, Guannan, Lianyungang, Jiangsu Province, 222523, China,
no produto Cybin 215 SL, registro nº 15524, conforme processo nº 21000.056782/2024-97.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço
Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province,
215600, China, no produto Acefato CCAB 750 SP, registro n º 38618, conforme processo nº
21016.006786/2024-55.
15.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd.; Endereço:
No. 1218 North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone, Changzhou City, Jiangsu Province,
213034, China, no produto Imazethapyr Técnico Avgust, registro nº 14112, conforme processo
nº 21000.078985/2022-72.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Sulfentrazone Técnico Tagros, registro nº 40218, no produto formulado Jumbo BR, registro nº
08622, conforme processo nº 21000.029941/2024-81.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e
Comércio S.A.- Jaguariúna/SP, no produto BTP 076-20, registro nº 33821, conforme processo nº
21000.032726/2024-67.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Carnadine, registro nº
24417, conforme processo nº 21000.043289/2024-15.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ascenza Agro S.A., endereço Avenida do Rio
Tejo, Herdade das Praias Setúbal, Portugal 2910-440, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP,
e manipuladores Nortox S.A.-Arapongas/PR, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no
produto Bordalo, registro nº 27424, conforme processo nº 21000.056863/2024-97.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
Oxicloreto de Cobre Oxiquímica, registro nº 04109, Folicur Técnico, registro nº 1008999, Folicur
Técnico USA, registro nº00590, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417,
Tebuconazole Técnico TT, registro nº 42119, Orius Técnico, registro nº 02699, Trifloxystrobin
Técnico, registro nº 09801, Trifloxistrobin Técnico YNG, registro nº TC11421, Trifloxistrobina
Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado Patriota, registro nº 12923, conforme
processo nº 21016.006468/2024-94.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
Azoxistrobina Técnico Adama BR, registro nºTC05924, Azoxistrobina Técnico ADAMA, registro
nº TC00220, Azoxistrobina Técnico Brasil BR, registro nº 31419, Azoxistrobina Técnico ADAMA
2, registro nº TC08120, Tebuconazol Técnico ADAMA 2, registro nº TC12720, Tebuconazol
Técnico Mil, registro nº TC13621, no produto formulado Azimut, registro nº 13621, conforme
processo nº 21000.056486/2024-96.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Glifosate Técnico Monsanto, registro nº 01998, no produto formulado Glifocopa 720 WG,
registro nº 32418, conforme processo nº 21016.006088/2024-50.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado Atrazina R 900
WG Perterra, registro nº 5171, conforme processo nº 21000.054762/2024-81.
24.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
86/2023/CGTOX/ANVISA, a Anvisa reclassificou o produto Primóleo, registro nº 2308794, da
Classe Toxicológica Não Classificado - Produto Não Classificado para Classe Toxicológica -
Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.015745/2023-
48.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e
Comércio S.A.- Jaguariúna/SP, no produto BTP 167-21, registro nº 23123, conforme processo nº
21000.023416/2024-51.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e
Comércio S.A.- Jaguariúna/SP, no produto Paladyo, registro nº 17020, conforme processo nº
21000.022053/2024-37.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e
Comércio S.A.- Jaguariúna/SP, no produto BTP 066-20A SC, registro nº 32723, conforme
processo nº 21000.021744/2024-13.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e
Comércio S.A., endereço Rua Emilio Romani, 1190, Bairro CIC, Curitiba/PR, Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A., endereço Rua Rodolpho Hatschbach, 1309, Bairro CIC, CEP: 81460-
030,
Curitiba/PR,
no
produto
Bioexos, registro
nº
13820,
conforme
processo nº
21000.022063/2024-72.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Tagma
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Teciso,
Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.014861/2024-48.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Clethodim Técnico ALS JY, registro nº TC06524, no produto formulado Agile, registro nº 2019,
conforme processo nº 21000.056982/2024-40.
31.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social e endereço da empresa Copalliance Produtos
Agropecuários Importação Exportação e Comércio Ltda, endereço Rua José Paulino, 235, sala
209, CEP: 13013-000, Centro, Campinas/SP, para a razão social Copalliance S.A., endereço esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21000.057092/2024-55.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº
10.409.614/0005-09-Uberaba/MG,
CNPJ Nº
10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº
10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, a importar o produto Bloqueo WG, registro nº 09207,
conforme processo nº 21000.057039/2024-54.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International Limited., endereço
Ankleshwar: Coromandel International Ltd., Plot no 3204, Ficom Chowkdi, GIDC, Ankleshwar,
Gujarat 393002, índia, Dahej: Coromandel International Ltd., Plot No. Z/103/G, Dahej SEZ II,
Dahej - 392130, Tal. Vagra, Dist: Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Mancozeb 800 Sino-Agri,
registro nº 12319, conforme processo nº 21000.057042/2024-78.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sumitomo Chemical India Limited., endereço
6/2, Ruvapari Road, Bhavnagar, Gujart, 364005, Índia, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e inclusão do
manipulador Matiza Industrialização Agrobiologica Ltda - Paulínia/SP, no produto Bordalo,
registro nº 27424, conforme processo nº 21000.057085/2024-53.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Samurai, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.057059/2024-25.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de formulador Oriental Luzhou Agrochemicals Co., Ltd., endereço
Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. China, no produto Hathor
400 EC, registro nº 23224, conforme processo nº 21000.056923/2024-71.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço
BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District,
Ningbo, Zhejiang, China, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Judoka
Super 250 CS, registro nº 23521, conforme processo nº 21000.057140/2024-13.
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