DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun Medicaments Co., Ltd.,
endereço No.2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, P.R. China, no produto Trigger
240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.056918/2024-69.
39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o registro do produto Carbendazim STK 500 SC, registro nº 8517, conforme processo nº
21000.053991/2024-89.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, a importar o
produto Apaleo, Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.045249/2024-08.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-
Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-79-Imperatriz/MA, a importar o produto Torban
Plus, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.047344/204-38.
42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril UPL Limited, endereço Plot Nº
3-11, G.I.D.C., Vapi - 396195, District - Vapi, State - Gujarat -India; No. 11 G.I.D.C. Vapi - 396195
District - Vapi, State - Gujarat - Índia; Plot Nº 117/118, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District -
Bharuch, State - Gujarat - India; Plot Nº 3405/3406 G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District -
Bharuch, State - Gujarat - India; Plot Nº. 225, Villa Gopipura, Halol - 389350, District -
Panchmahal, State - Gujarat - India; Plot Nº 746 / 750, G.I.D.C., Jhagadia - 393110, District -
Bharuch,State - Gujarat - India; Nº,750, GIDC, Jhagadia - 393110, District - Bharuch, State -
Gujarat -lndia; Pesticides Plant, Durgachak, Haldia - 721602, District-(East)(Midnapore), State -
West Bengal - Índia e Plot No. D3/6 GIDC-III, Dahej, Dist, Bharuch-392165, Gujarat -India, para
a razão social Superform Chemistries Limited., mantendo o mesmo endereço, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21000.057210/2024-25.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais:
CNPJ Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Mutum/MT, a importar o
produto Acanein 18 EC, registro nº 24918, conforme processo nº 21000.057239/2024-15.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited., endereço Plot No.
2817/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta:Umbergaon, Dist.: Valsad-396155, Gujarat, Índia, no
produto Acanein 18 EC, registro nº 24918, conforme processo nº 21000.057239/2024-15.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max Rudong Chemicals Co., Ltd., endereço
Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R. - China, Oriental
Luzhou Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan
Province 646300, P.R. - China, no produto Clomazona Ascenza 360 CS, registro nº 12124,
conforme processo nº 21000.051264/2024-87.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Atrazina Técnico ZS, registro nº 16316, no produto formulado Atrazina CCAB 500 SC, registro nº
9519, conforme processo nº 21016.005687/2024-56.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Clethodim Técnico ALS JY, registro nº TC06524, no produto formulado Select 240 EC, registro nº
479097, conforme processo nº 21000.057396/202-12.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto
Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0005-26-Cuiabá/MT, a importar o produto Chefer 700 WG,
registro nº 27724, conforme processo nº 21000.057331/2024-77.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço -
(Fourth Huanghai Road) Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, 226407 Nantong,
Jiangsu,
China,
no
produto
Eximia, registro
nº
1788704,
conforme
processo
nº
21000.057053/2024-58.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SB Rootilis fresh, no produto formulado No-
Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.057411/2024-22.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Epoxiconazole Técnico Nortox II, registro nº TC15723, no produto formulado Epoxiconazole
Nortox, registro nº 25024, conforme processo nº 21000.055557/2024-33.
52.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sumitomo Chemical India Limited., endereço T-
137/138/113/251, MIDC, Tarapur, Boisar, Dist. - Thane, Maharashtra-401506 - Índia, no
produto Tiger Técnico, registro nº 4898, conforme processo nº 21000.122852/2022-41.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Fomesafen CCAB 250 SL, registro nº 24121,
conforme processo nº21016.007265/2024-15.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co. Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Lambda Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº 1323,
conforme processo nº 21016.007273/2024-61.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615,
conforme processo nº 21016.007247/2024-33.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Indoxacarb CCAB 150 SC, registro nº 7020,
conforme processo nº 21016.007271/2024-72.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217,
conforme processo nº 21016.007270/2024-28.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Glifosato CCAB 620 SL, registro nº 5823, conforme
processo nº 21016.007268/2024-59.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 4713,
conforme processo nº 21016.007248/2024-88.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421,
conforme processo nº 21016.007249/2024-22.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221,
conforme processo nº 21016.007250/2024-57.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Diuron CCAB 500 SC, registro nº17321, conforme
processo nº 21016.007252/2024-46.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Fipronil 800 WG CCAB, registro nº 11420,
conforme processo nº 21016.007253/2024-91.
64.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Eucalipto, para o produto Título, registro nº 30221, conforme processo nº
21016.003948/2023-12.
65.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Eucalipto, para o produto Sunpax, registro nº 31720, conforme processo nº
21016.003947/2023-78.
66.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Eucalipto, para o produto Surrena, Setazone, Sunwise e Tritone, registro nº 9920,
conforme processo nº 21016.003945/2023-89.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Bifenthrin Técnico Bharat, registro nº TC08520, no produto formulado Huck, registro nº 12823,
conforme processo nº 21000.057584/2024-41.
68.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Etiprole Técnico Cropchem II, processo nº 21000.018191/2020-
98, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.057543/2024-54.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador United Phosphorus Índia LLP, endereço Plot Nº
3210/3201-A, GIDC. Estate, Ankleshwar, District - Bharuch -Gujarat 393 002 - Índia, no produto
Prez, registro nº 18617, conforme processo nº 21000.057635/2024-34.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço: Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Piriproxifem CCAB 100 EC, registro nº 36419,
conforme processo nº 21016.007274/2024-14.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço: Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Tiodicarbe CCAB 800 WG, registro nº 16317,
conforme processo nº 21016.007275/2024-51.
72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão das culturas Trigo, Milho, Citros, Maçã,, Uva, Café, Cana-de-Açúcar, Acácia-Negra,
Eucalipto, Pinus, inclusão de alvos biológicos Brachiaria plantaginea Digitaria insularis Lolium
multiflorum Zea mays Avena sativa Brachiaria decumbens Cenchrus echinatus Digitaria
horizontalis Eleusine indica Panicum maximum nas culturas Algodão, Feijão e Soja, e alteração
de doses, para o produto Glint Full e Venture Max, registro nº 31222, conforme processo nº
21016.004165/2023-56.
73.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de culturas Abacaxi, Amendoim, Batata-doce, Batata Yacon, Berinjela, Cará,
Gengibre, Inhame, Lentilha, Jiló, Mandioquinha-salsa, Pimentão, Pimenta, Quiabo, Girassol,
Uva, Maçã, Algodão, Arroz Irrigado, Soja, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Citros, e inclusão do
alvo biológico Chloris polydactyla na cultura da Soja, para o produto Grasidim, Simodin, Clemos,
Efordim, Cortain, Beliten
e Chlodim, registro nº 22221,
conforme processo nº
21016.003500/2023-07.
74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico e aumento
de dose para controle das pragas Tripes Caliothrips phaseoli, Frankliniella schultzei e Percevejo-
Marrom Euschistus heros; aumento de dose em alvo registrado na cultura Soja Lagarta-das-
Folhas Spodoptera Eridiana; inclusão das culturas CSFI: Cereais: 7B - Trigo, Aveia, Centeio,
Cevada e Triticale para o produto Curyom 550 EC, registro nº 08100, conforme processo nº
21000.050496/2023-37.
75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Sharda do Brasil Ltda, endereço Rua da
Consolação 222 Cjt 608 Bairro da Consolação, CEP: 01302-000, São Paulo/SP para endereço Rua
Barão de Tefé nº 250 Cjt 61 Água Branca, CEP: 05003-040, São Paulo/SP, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21016.007246/2024-99.
76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Lianhetech Seals Sands,
endereço Seal Sands, Middlesbrough TS2I UB, UK, Reino Unido, para razão social Lianhetech
Seals Sands (Grupo Fine Organics Limited), mantendo o mesmo endereço, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21000.056253/2024-93.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº 37.422.096/0003-
58-Aparecida
de Goiânia/GO,
CNPJ Nº
37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº
37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o
produto Rapel, registro nº 06106, conforme processo nº 21000.057741/2024-18.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yufan Chemical Co., Ltd., endereço Nº 168,
Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, QiDong Jiangsu, China, no produto
Clorotalonil Nortox 720 SC, registro nº 21824, conforme processo nº 21000.053136/2024-78.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação e
Importação Ltda,
CNPJ Nº
77.294.254/0085-00-Sapezal/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/4477-92-Sorriso/MT, a importar os produtos Acefato Fersol 750 SP, registro nº
0458294, Atrazina Fersol 500 SC, registro nº 10319, Cobre Fersol, registro nº 0078803, Diuron
Fersol 500 SC, registro nº 1238803, Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme
processo nº 21000.054484/2024-62.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº 21000.054170/2024-60.
81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril JSC August INC., endereço Rua
Tsentralnaya, número 20A, Chernogolovka Região de Moscou, 142432, para a razão social
August Inc., esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.057821/2024-73.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-
Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park,
Dongzhi County, Anhui Province, Chizou City, China, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Pilarquim Jiangsu Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD, Salinization New
Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Gunter, registro nº 06921, conforme processo nº 21000.035196/2024-17.

                            

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