DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
134.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Ohayo, no produto formulado Brine, registro
nº 05024, conforme processo nº 21000.058940/2024-43.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East Side,
Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Heze City,
Shandong Province, China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo
nº 21000.042207/2024-15.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Generic Chemical Co., Ltd., endereço m
Rua Lengjing, nº 8, Sala 10-6, Praça Shidai, Ningbo, Zhejiang, China. CEP 315010, no produto
VeniaBR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.041064/2024-16.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço
Parque Industrial Químico de Zuehang, Condado de Lianshui, Província de Jiangsu, China; no
produto VeniaBR, registro nº 30321, conforme processo nº21000.041074/2024-51.
138..De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa JCO Indústria e Comércio de
Fertilizantes Ltda, endereço Rodovia BR 242/020 Km 802, nº 8030 - Bairro Chácara Candeias,
CEP: 47810-423-Barreiras/BA para endereço Avenida Ahylon Macedo, nº 8030, Bairro Serra da
Bandeira, CEP: 47812-200, Barreiras/BA, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde
conste
como
registrante/fabricante/formulador,
conforme
processo
nº
21000.018370/2024-59.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no
produto Cuprital 700, registro nº 23418, conforme processo nº 21000.056068/2024-07.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andira/PR, a importar os produtos Dessicash 200 SL, registro nº 25216,
Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, Glyphosh 480 SL, registro nº 24623, Fason, registro nº
12712, Trishul 750 SP, registro nº 20817, Shyper 250 EC, registro nº 39617, Alfa Super 100 EC,
registro nº 10924, Clorpiri 480 EC, registro nº 45419, Difluben, registro nº 00221, Mansi,
registro nº 13619, Difo 250 EC, registro nº 17119, Sharteb 200 EC, registro nº 10612, conforme
processo nº 21016.007383/2024-23.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-
Piracicaba/SP, a importar os produtos DK Max, registro nº 9520, Mesoforce, registro nº 22924,
conforme processo nº 21016.007382/2024-89.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP,
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hermion, registro nº 36521,
conforme processo nº 21000.056671/2024-81.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Acetamiprid CCAB 200 SP, registro nº10821,
conforme processo nº 21016.007206/2024-47.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Ametrina CCAB 500 SC, registro nº 9322, conforme
processo nº 21016.007211/2024-50.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Atrazina 500 SC CCAB, registro nº 8321, conforme
processo nº 21016.007214/2024-93.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117,
conforme processo nº 21016.007216/2024-82.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Azoxystrobin Técnico Coromandel, registro nº TC08224, no produto formulado Azoxistrobin
200 Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº 12521, conforme processo nº 21016.007362/2024-
16.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Azoxystrobin Técnico Coromandel, registro nº TC08224, no produto formulado Azoxistrobina
CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21016.007363/2024-52.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Clethodim Técnico Brilliance I, registro nº TC08223, no produto formulado Grasidim, Simodin,
Clemos, efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº
21000.058448/2024-78.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metarriz Plus WP PRO, no produto formulado
Metarriz Plus WP, registro nº 13515, conforme processo nº 21000.058510/2024-21.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bouveriz WP PRO, no produto formulado
Bouveriz WP, registro nº 7615, conforme processo nº 21000.058512/2024-11.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720,
conforme processo n º 21016.007221/2024-95.
153.Tornamos sem efeito o item 38, Seção 1 do Ato nº 47, publicado no DOU de 10
de outubro de 2024.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto S-Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 6023,
conforme processo nº 21016.007225/2024-73.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Tebuconazole CCAB 200 EC, registro nº 9412,
conforme processo nº 21016.007226/2024-18.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co.,
Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116, China, no produto
Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.058589/2024-91.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme
processo nº 21016.007227/2024-62.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Picloram CCAB 240 SL, registro nº 25122,
conforme processo nº 21016.007292/2024-98.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado 2,4-D (240) + Picloram
(64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21016.006886/2024-81.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado
Picloram CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21016.006889/2024-15.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei De Rich Chemical Co., Ltd., endereço No. 1,
No. 1st Road, Gaocheng City New Industrial Zone, Shijiazhuang Hebei Province, China, no
produto Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.058640/2024-64.
162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Ciech Sarzyna S.A., para razão
social Qemetica Agricultural Solutions Poland S.A. endereço UL. Chemików 1, 37-310 Nowa
Sarzyna, Polônia, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos
produtos,
onde
conste
como
fabricante/formulador,
conforme
processo
nº
21000.058975/2024-82.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico Betachem, registro nº 15819, no produto formulado Eclipse, registro nº
21224, conforme processo nº 21000.058648/2024-21.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, a
importar o produto Olasoja 500 SC, Magma 500 SC, Flumioxazina 500 SC Eagrow, Flumioxazina
500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.058877/2024-45.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Brix 620 SL,
processo nº 21000.054425/2023-11, para marca comercial Senha K 620 SL, conforme processo
nº 21000.058873/2024-67.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Cobre Fersol, registro nº 0078803, conforme processo
nº 21000.054334/2024-59.
167.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Twixx-A,
Bio
Braza, Amosbio
Goplan,
registro
nº
25120, conforme
processo
nº
21016.005449/2023-60.
168.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
64/2024/CGTOX/ANVISA, a Anvisa alterou o nome da espécie reclassificação taxonômica e
identificação das cepas de Bacillus amyloliquefacien cepa CPQBA 040-11DRM 01 para Bacillus
velezensis cepa CBMAI 1301; de Bacillus amyloliquefaciens cepa CPQBA 040-11DRM 04 para
Bacillus velezensis cepa CBMAI 1304, para o produto Twixx-A, Bio Braza, Amosbio Goplan,
registro nº 25120, conforme processo nº 21016.004717/2023-26.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd., endereço
No. 6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei,
China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº
21000.058784/2024-11.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd.,
endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737, China, no
produto Wittita, registro nº 3409, conforme processo nº 21000.058819/2024-11.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Metribuzin Técnico Syn, registro nº TC10224, no produto formulado Boundary EC, registro nº
28820, conforme processo nº 21000.058507/2024-16.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa ALTA América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filial: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, a importar o
produto Venture Max, registro nº 31222, conforme processo nº 21000.058682/2024-03.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC08223, no produto formulado Interllect, registro
nº 24921, conforme processo nº 21000.058825/2024-79.
174.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas de Algodão, Girassol e Milho, e da modalidade de aplicação antes da
semeadura da cultura em pós-emergência das plantas infestantes nas culturas do Feijão e Soja,
para o produto Weedforce, registro nº 1123, conforme processo nº 21016.005029/2023-83.
175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração endereço da unidade fabril Jiangsu Chengyang Crop Science Co,
Ltd., endereço No. 83 Guan Qu Nan Lu, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, Jiangsu, China,
para o endereço No. 83 Guan Qu Nan Lu, Jiangbei New District, Nanjing, Jiangsu, China., esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21016.006883/2024-48.
176.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de alvos biológicos Eleusine indica Alternanthera tenella Spermacoce latifolia Conyza
bonariensis Digitaria insularis Portulaca oleracea Ipomoea grandifolia Digitaria horizontalis na
cultura do Café, Panicum maximum na cultura da Cana-de-Açúcar, inclusão de modalidade de
aplicação em pré-emergência na cultura do Café e alteração de dose para controle da praga
Rottboellia exaltata 500 a 1000 ml/ha na cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto Sumisoya
500 SC, registro nº 22317, conforme processo nº 21016.003192/2023-10.
177.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Arroz (Sequeiro
e Irrigado), Pastagem e Trigo, e culturas de CSFI: Grupo: Cereais - Subgrupo 7B - Trigo, Aveia,
Centeio, Cevada e Triticale, para o produto Instivo, registro nº 13415, conforme processo nº
21000.051554/2023-40.
178.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Flowsan FS, registro nº 18321, conforme processo nº
21000.010393/2011-09.
179.De acordo o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Eleusine indica Alternanthera tenella Spermacoce latifolia Conyza
bonariensis Digitari insularis Portulaca oleracea Ipomoea grandifolia Digitaria horizontalis na
cultura do Café e Panicum maximum na cultura da Cana-de-Açúcar, inclusão da modalidade de
aplicação em pré-emergência na cultura do Café (Commelina benghalensis); e alteração de
dose para controle da praga Rottboellia exaltata 500 a 1000 ml/ha na cultura da Cana-de-
Açúcar, para o
produto Pledge SC, registro nº 22217,
conforme processo nº
21016.003190/2023-12.
180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Tuta absoluta indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico,
para o produto BETK-03, registro nº 7123, conforme processo nº 21016.006826/2024-69.
181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução do
fenômeno de isoporização na cultura da Cana-de-Açúcar, sem alterações de dose e número de
aplicações,
para
o
produto
Ethrel
720, registro
nº
3292,
conforme
processo
nº
21016.002937/2024-04.
182.Tornamos sem efeito o item 11 do Ato nº 43, Seção 1, publicado no DOU de 11
de setembro de 2024, tendo em vista que o referido produto SOUL, foi cancelado e publicado
no DOU através do Ato nº 35.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012 - 6 4 - A r a g u a r i n a / T O,
as importar o produto Unizeb Gold, Vigold, Disarm, Mancozeb CCAB 750 WG, registro nº
18007, conforme processo nº 21000.058651/2024-44.
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