DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012 - 6 4 - A r a g u a r i n a / T O,
as
importar
o
produto
Galapus
SB, registro
nº
29922,
conforme
processo
nº
21000.058623/2024-27.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, no produto formulado Wexite, Golaco,
Imperium, Furioso, registro nº 4623, conforme processo nº 21000.058834/2024-60.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, no produto formulado Acedemar, registro nº 5124,
conforme processo nº 21000.058840/2024-17.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18,
G.I.D.C., District Bharuch, State Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited., endereço Plot no.
1905/1928/29/30, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli Índia, SML Limited.,
endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, índia, no
produto Summit 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.059307/2024-72.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18,
G.I.D.C., District Bharuch, State Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited., endereço Plot no.
1905/1928/29/30, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli Índia, SML Limited.,
endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, índia, no
produto Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.059308/2024-17.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC13120, no produto formulado Tordpic XTRA, registro
nº 1124, conforme processo nº 21000.058847/2024-39.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clethodim Técnico Brilliance I, registro nº TC08223, no produto formulado
Grasidim Full, registro nº 23922, conforme processo nº 21000.058849/2024-28.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pertinan, no produto formulado Exilis,
registro nº 5420, conforme processo nº 21000.059392/2024-79.
191.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Huifeng Agrochemical Co., Ltd.; Endereço:
Weier Road, South Area of Ocean Economic Development Zone, Dafeng, Jiangsu, P.R. China, no
produto Lambda-Cialotrina Técnico BR-Cropchem, registro nº TC27422, conforme processo nº
21000.008134/2023-43.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa ADGA Agrociênca Ltda, CNPJ Nº 31.993.778/0001-72-
Piedade/SP, a importar o produto B.FRESH, registro nº 9620, conforme processo nº
21016.007394/2024-11.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Fipronil Técnico Sulphur Mills, registro nºTC08223, no produto formulado Lanex 800 WG,
registro nº 10421, conforme processo nº 21000.058613/2024-91.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Tormento,
processo nº 21000.093218/2019-98, para marca comercial Loyer 200 TM, conforme processo
nº 21000.058449/2024-12.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Trinexapac Técnico Yangnong, registro nºTC09524, no produto formulado Metrik 500, registro
n º 29123, conforme processo nº 21000.059071/2024-74.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão de formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP e inclusão
do formulador Syngenta Crop Protection LLC., endereço Omaha Plant, 4111 Gibson Road,
Omaha, Nebraska 68107, no produto Flex, registro nº 838590, conforme processo nº
21000.058786/2024-18.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Esbrilha, registro nº 6623, conforme processo
nº 21000.059519/2024-50.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Lt d a - M a i r i n q u e / S P ,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, para o produto
Onrice XTRA, registro nº 07223, conforme processo nº 21000.059533/2024-53.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador IPT-Pergande GMBH, endereço Wilfried -
Pergande-Platz 1, 06369 Südliches Anhalt, OT Weibandt-Gölzau, no produto Zoltax, registro nº
03723, conforme processo nº 21000.059432/2024-82.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Lt d a - M a i r i n q u e / S P ,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, para o produto Pizin
XTRA, registro nº 19923, conforme processo nº 21000.059551/2024-35.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, no
produto GLIP-UP 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.059553/2024-24.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de manipuladores Fersol Indústria e Comércio Lt d a -
Mainrique/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Pizin XTRA, registro nº 19923, conforme processo nº 21000.059565/2024-59.
203. Tornamos sem efeito o item 127 do Ato nº 40, Seção 1, publicado no DOU de
09 de setembro de 2024, conforme processo nº 21016.007414/2024-46.
204.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Methfort Biotech, no produto formulado TEC
Finish, registro nº 08222, conforme processo nº 21016.007420/2024-01.
205.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Amendoim e
Coco; e inclusão das culturas de CSFI: Açaí, Castanha-do- Pará, Dendê, Pupunha, Ervilha, Feijões
(Feijão-vagem, Feijão-fava, Feijão-caupi e demais espécies), Grão-de-Bico e Lentilha, inclusão
da modalidade de aplicação via endoterapia para as culturas Coco, Açaí, Castanha-do-Pará,
Dendê e Pupunha, para o produto Alto 100, registro nº 00991, conforme processo nº
21000.045168/2023-19.
206.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Baufort Biotech, no produto formulado Tec
Wite, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.007421/2024-48.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metaforte Biotech, no produto formulado
Tec Finish, registro nº 08222, conforme processo nº 21016.007424/2024-81.
208. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Lt d a - M a i r i n q u e / S P ,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Cadilac,
registro nº 5718, conforme processo nº 21000.059573/2024-03.
209.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Questtrix, no produto formulado Garantte,
registro nº 23823, conforme processo nº 21000.059579/2024-72.
210.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Cadilac, registro nº 5718, conforme processo nº 21000.059587/2024-19.
211.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Lt d a - M a i r i n q u e / S P ,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Edegal,
registro nº 17820, conforme processo nº 21000.059601/2024-84.
212.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.059609/2024-41.
213.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Lt d a - M a i r i n q u e / S P ,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Linero,
registro nº 37517, conforme processo nº 21000.059618/2024-31.
214.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.059623/2024-44.
215.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Lt d a - M a i r i n q u e / S P ,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Ridover,
registro nº 13114, conforme processo nº 21000.059642/2024-71.
216.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Squadra, registro nº
04922, para marca comercial Zock, conforme processo nº 21000.059656/2024-94.
217.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Udragon Pesticides and Chemical Co.,
Ltd., endereço No.172, Zhangjiadun Road, Tangxi, Linping, Hangzhou, Zhejiang, China, no
produto
Difenoconazol CCAB
250
EC, registro
nº
10221,
conforme processo
nº
21016.007458/2024-76.
218.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Piclier 240 SL, processo nº 21016.005736/2023-70,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007453/2024-43.
219.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bauforte Biotech, no produto formulado TEC
WHITE, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.007426/2024-71.
220.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhogshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais:
CNPJ Nº
28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ
Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº
28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo 
Magalhães/BA, 
CNPJ 
Nº 
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, 
CNPJ 
Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, cnpj nº
28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o
produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.059759/2024-54.
221.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Milho para o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium e Furioso, registro nº 4623,
conforme processo nº 21016.004169/2023-34.
222.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Cebola e Cenoura, para o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium e Furioso,
registro nº 4623, conforme processo nº 21016.008338/2023-13.
223.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Clorpirifos Técnico GSP, registro nºTC04821, no produto formulado Clopanto, Nanofos,
Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.058830/2024-81.
224.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-
30-Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 61.142.550/0013-73-Ibiporã/PR, a importar o produto 2,4-D
Técnico Agrisor, registro nº 20418, conforme processo nº 21016.007439/2024-40.
225.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social Alisson Machado de Souza Representações, para
razão social Atlas Bioinsumos Ltda endereço Avenida Engenheiro Martoni, nº 50, Parque
Industrial, CEP: 37950-000, São Sebastião do Paraíso/MG, esta alteração contempla os registros
dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº
21016.005931/2024-81.
226.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade de registro do produto
Pyriproxyfen 100 g/L EC, registro nº 32224, da empresa Lemma Agronegócios Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro,
São Paulo/SP para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº
37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas/SP, conforme
processo nº 21000.059944/2024-49.
227.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., endereço
No.39 Wenfeng Road, Yangzhou, 225009, Jiangsu, China, no produto Tecnup Premium, registro
nº 22621, conforme processo nº 21000.059889/2024-97.
228.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Guard, no produto formulado Solubio
Raiz Performance, registro nº 21323, conforme processo nº 21016.007508/2024-15.
229.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Lock, no produto
formulado Bio Balance, registro nº 34223, conforme processo nº 21016.007509/2024-60.
230.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Active, no produto formulado Bio
Solubilize, registro nº 24423, conforme processo nº 21016.007510/2024-94.
231.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now React, no produto
formulado Bio Release, registro nº 34123, conforme processo nº 21016.007516/2024-61.
232.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Pulse, no produto formulado Bio Green,
registro nº 28422, conforme processo nº 21016.007519/2024-03.
233.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Sprint, no produto formulado Trikofit,
registro nº 28322, conforme processo nº 21016.007523/2024-63.
234.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Force, no produto formulado Tec White,
registro nº 08322, conforme processo nº 21016.007526/2024-05.
235.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Bolt, no produto formulado Tec Finish,
registro nº08222, conforme processo nº 21016.007527/2024-41.
236.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Diurom Técnico Wynca, registro nº11615, no produto formulado Rainburon Plus, registro nº
16421, conforme processo nº 21000.055151/2024-51.
237.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado Gesazina Combi, registro
n º 26421, conforme processo nº 21000.054870/2024-54.
238.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado Simatap Rainbow,
registro nº 23118, conforme processo nº 21000.054850/2024-83.
239.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do importador Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda e suas
filiais,
CNPJ
Nº
10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS,
CNPJ
Nº
10.486.463/0003-20-
Mariópolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, nos produtos Kasan 800

                            

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