DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102400008
8
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 21 de outubro de 2021, em Ato nº 9, Seção 1, item 186, onde se
lê: ...nº 3, Weiqi Rd (East), Mianyang, Shangyu, Zhejiang, 312369, China. leia-se: ...Nº 3,
Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, 312369,
Shangyu, Zhejiang, China
No DOU de 19 de setembro de 2023, em Ato nº 41, Seção 1, item 115, onde se
lê: ...Zhenjiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande,
Zhejiang, China. 311600, leia-se: ... Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co. Ltd.,
endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, China, 311600.
No DOU de 26 de fevereiro de 2024, em Ato nº 8, Seção 1, item 65, onde se
lê:
...Breeze
processo
nº
21000.044001/2020-98,
conforme
processo
nº
21000.006332/2024-53, leia-se: ...Breeze registro nº 07524, Rotashock registro nº 13312,
Tebuzim 250 SC registro nº 02711, conforme processo nº 21000.006332/2024-53.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 118, onde se lê:
... Tal. Vagara, leia-se: ...Tal. Vagra.
No DOU de 22 de julho de 2024, em Ato nº 32, Seção 1, item i, onde se lê:
...indicação de uso: Indicado para as culturas de Amendoim, Feijão, Mamão, Melancia,
Melão e Soja. leia-se: ...indicação de uso: indicado para as culturas de Amendoim, Feijão e
Soja, onde se lê: ...d.Fabricante do produto técnico(Clorotalonil Técnico Oxon): Nome:
Jiangyin Suli Chemical Co. Ltd. - Endereço: N° 7, Runhua Road, Ligang Tovvn, Jiangyin City,
Jiangsu Province, 214444, China. Produto Técnico(Thiophanate Methyl Técnico): Nome:
Rallis India Ltd. - Endereço: Peenya Industrial Area, PoBox 5813 Bangalore, 560058, Índia;
Nome: Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Caijiashan Pengcun Village,
Xinhang Town Guangde County, Xuancheng, 242235, Anhui, China; Nome: Jiangsu Lanfeng
Biochemical Co. Ltd. - Endereço: Suhua Road, Xinyi Economic Technological & Development
Zone, Xinyi, Jiangsu, China; Nome: FarmHannong Co. Ltd. - Endereço: 131, Haean-Ro,
DanwonGu, Ansan-si, Gyeonggi-do, Coréia do Sul, leia-se: ...d. Fabricante do produto
técnico(Clorotalonil Técnico Oxon): Nome: Jiangyin Suli Chemical Co. Ltd. - Endereço: N° 7,
Runhua Road, Ligang Tovvn, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, China. Produto
Técnico(Thiophanate Methyl Técnico): Nome: Rallis India Ltd. - Endereço: Peenya Industrial
Area, PoBox 5813 Bangalore, 560058, Índia; Nome: Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd.
- Endereço: Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town Guangde County, Xuancheng,
242235, Anhui, China; Nome: Jiangsu Lanfeng Biochemical Co. Ltd. - Endereço: Suhua Road,
Xinyi Economic Technological & Development Zone, Xinyi, Jiangsu, China; Nome:
FarmHannong Co. Ltd. - Endereço: 131, Haean-Ro, DanwonGu, Ansan-si, Gyeonggi-do,
Coréia do Sul. Produto Técnico (TIOFANATO METÍLICO TÉCNICO SUP) Nome: Anhui
Guangxin Agrochemical Co. Ltd, Endereço: Caijiashan Pengcun Village, 242235, Xinhang
Town, Guangde, Anhui - China., Nome: Jiangsu Lanfeng Biochemical Co. Ltd, Endereço:
Suhua Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone, 221400 - Xinyi - Jiangsu -
China.
No DOU de 01 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 27, onde se lê:
...processo nº 21000.096805/2022-61, leia-se: ...processo nº 21000.096905/2022-61.
No DOU de 31 de julho de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 2, onde se lê:
...produto Lambda-Cyhalothrin Técnico Sulphus Mills, leia-se: ...produto Cyhalothrin Técnico
Sulphur Mills.
No DOU de 27 de setembro de 2024, em Ato nº 35, Seção 1, item 22, onde se
lê: ...produto Escalia Max, leia-se: ...Excalia Max.
No DOU de 27 de setembro de 2024, em Ato nº 35, Seção 1, item 55, onde se
lê: ...inclusão dos produtos técnicos Thiodicarb Técnico Rotam, registro nº 10108,
Thiodicarbe Técnico RTM,
registro nº TC11420, Tiodicarbe Técnico Albaugh, registro nº TC21322, no
produto formulado Array 200 EC, registro nº 06708, conforme processo nº
21000.044244/2024-50, leia-se: ...inclusão dos
produtos técnicos TEBUCONAZOLE TÉCNICO RHK (Registro MAPA nº 36417),
TEBUCONAZOLE TÉCNICO RTM (Registro MAPA nº 39019) e TEBUCONAZOLE TÉCNICO
ROTAM (Registro MAPA nº 05206), conforme processo nº 21000.044244/2024-50.
No DOU de 23 de agosto de 2024, em Ato nº 37, Seção 1, item 49, onde se lê:
...autorizamos a empresa a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole
CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 2202, leia-se: ...autorizamos a empresa
Agriconnection Importadora E Exportadora De Insumos Agricolas Ltda., CNPJ nº
39.496.730/0009- 18 - Itu/SP, a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri,
Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023.
No DOU de 03 de setembro de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, item 28, onde se
lê: ...registro nº 31817, leia-se: ...registro nº 35318.
No DOU de 03 de setembro de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, item 221, onde se
lê: ...processo nº 21000.04911/2024-10, leia-se: ...processo nº 21000.049611/2024-10.
No DOU de 03 de setembro de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, item 185, onde se
lê: ...processo nº 21000.049055/2924-73, leia-se: ...processo nº 21000.049055/2024-73.
No DOU de 03 de setembro de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, item 234, onde se
lê: ...foi aprovada a alteração da marca comercial e inclusão de marca comercial do registro
do produto Acecopa 750 SP, AceElimina, registro nº 004193, para marca comercial
Acebeats 750 SP, Acecopa 750 SP, AceElimina, conforme processo nº 21000.041860/2024-
59, leia-se: ...foi aprovada a alteração da marca comercial e inclusão de marca comercial do
registro do produto Acecopa 750 SP, registro nº 004193, para marca comercial Acebeats
750 SP, Acecopa 750 SP, AceElimina, conforme processo nº 21000.041860/2024-59.
No DOU de 27 de agosto de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, item 8, onde se lê:
...Huilong Group Youngsun Pesticides Co., Ltd., leia-se: ...Anhui Huilong Group Youngsun
Pesticides Co., Ltd.
No DOU de 09 de setembro de 2024, em Ato nº 39, Seção 1, item 88, onde se
lê: ...Xiapu, leia-se: ...Xiaopu.
No DOU de 09 de setembro de 2024, em Ato nº 39, Seção 1, item 81, onde se
lê: ...CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, leia-se: ...CNPJ Nº 65.011.967/0001-14-
Jaboticabal/SP.
No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 39-a, onde
se lê: ...d. Fabricante do produto técnico(Fluroxipir-meptílico Técnico Sumitomo): Nome:
Kongjiazhuang, Wanquan, Hebei Province, 076250, China. Produto Técnico(Fluroxypyr-
meptyl Técnico Agrogill): Nome: Shandong Luba Chemical Co., Ltd. - Endereço: Loujia
Village, Tangwang Town, Licheng District, 250106 Jinan, Shandong - China, leia-se: ...d.
Fabricante do produto técnico (Fluroxipir-meptílico Técnico Sumitomo): Nome: Hebei
Wanquan Lihua Chemicals Co. - Endereço: Kongjiazhuang, 076250 Wanquan, Hebei
Province - China. Produto técnico (Fluroxypyr-meptyl Técnico Agrogill): Nome: Shandong
Luba Chemical Co., Ltd. - Endereço: Loujia Village, Tangwang Town, Licheng District, 250106
Jinan, Shandong - China.
No DOU de 23 de setembro de 2024, em Ato nº 44, Seção 1, item 16, onde se
lê: ...Ribeirão Preto/SP, leia-se: ...Cajuru/SP.
No DOU de 23 setembro de 2024, em Ato nº 45, Seção 1, item 10, onde se lê
...d.fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Group Co.,Ltd.- Endereço: No. 3, Haibin Road,
Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County Nantong City,
Jiangsu, China, leia-se: ...d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical Nantong Co.
Ltd. - Endereço: No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone,
Rudong County Nantong City, Jiangsu, China, onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Sumitomo
Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida
Parque Sul, Nº 2138, 1º Distrito Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome: Tagma
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001 -, leia-se:
...e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ:
07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Wilson Camurça, Nº 2138, Distrito Industrial I,
Maracanaú/CE - CEP: 61939- 000; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81.
No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, itens 211 e 218,
onde se lê: ...produto Azoxytrobin Técnico SCH, leia-se: ...produto Azoxystrobin Técnico
SCH.
No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 77, onde se
lê: ...com a inclusão da cultura Café e exclusão do alvo biológico Hemileia vastatrix na
cultura do Café, para o produto Yeti Gold, registro nº 20921, conforme processo nº
21000.048492/2203-99, leia-se: ...com a inclusão da cultura Café e exclusão do alvo
biológico Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, para o produto Yeti Gold, registro nº
20921, conforme processo nº 21000.048492/2023-99.
No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 9, onde se lê:
...Bitech, leia-se: ...Biotech, onde se lê: ...Chremical, leia-se: ...Chemical; onde se lê:
...Shanghai, China, leia-se: ...Shanghai, P.R., China; onde se lê: ...Nanjing, China, leia-se:
...Nanjing, P.R. China.
No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 173, onde se
lê: ...autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13- An á p o l i s / G O,
Filiais: CNPJ Nº03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT,
a importar os produtos 2,4-D Copalliance, registro nº 1228803, Cyper Copa 250 EC, registro
nº 3915, Glifocopa 480 SL, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.051923/2024-
85, leia-se: ...autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0060-
19-Cuiabá/MT, a importar os produtos 2,4-D Copalliance, registro nº 1228803, Cyper Copa
250 EC, registro nº 3915, Glifocopa 480 SL, registro nº 00204, GLIFOCOPA 720 WG,
registrado no MAPA sob nº 32418, conforme processo nº 21000.051923/2024-85.
No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 41, onde se
lê: ...registro nº3552, leia-se: ...registro nº 35522.
No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 2, onde se lê:
...Yufan, leia-se: ...Yunfan.
No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 47, Seção 1, item 40, onde se
lê: ...indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente, leia-se:
...indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico.
f. Nome comum: Fluazinam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
9-a. Titular do registro: Adama Brasil S.A. - Londrina / PR.
b. Marca comercial: TRIFLURALINA TÉCNICO ADAMA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC13524 conforme processo nº 21000.009077/2014-29, protocolado em 16/08/2016.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Fengshan Group Co. Ltd. - Endereço: Caomiao
Town, Dafeng City 224134, Jiangsu Province, China.
e. Nome químico: a,a,a-trifluoro-2,6-dinitro-N,N-dipropyl-p-toluidine
f. Nome comum: Trifuralina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
10-a. Titular do registro: Agroallianz S.A. - Campinas / SP.
b. Marca comercial: TRIFLURALIN TÉCNICO FB
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC13624 conforme processo nº 21000.074685/2019-19, protocolado em 16/10/2019.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Fengshan Group Co. Ltd. - Endereço: Caomiao
Town, Dafeng City 224134, Jiangsu Province, China.
e. Nome químico: a,a,a-trifluoro-2,6-dinitro-N,N-dipropyl-p-toluidine
f. Nome comum: Trifuralina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
11-a. Titular do registro: BASF SA. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: QUIZALOFOP-P-ETHYL TÉCNICO BASF
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC13724 conforme processo nº 21000.011050/2018-20, protocolado em 26/03/2018.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd - Endereço: Wanggang
Town, Dafeng District 224134, Jiangsu Province, China.
e.
Nome
químico:
ethyl
(R)-2-[4-(6-chloroquinoxalin-2-
yloxy)phenoxy]propionate
f. Nome comum: Quizalofope-P-Etílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
12-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: QUIZALOFOP-P-ETHYL TÉCNICO HELM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC13824 conforme processo nº 21000.001410/2014-51, protocolado em 23/10/2017.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd - Endereço: Wanggang
Town, Dafeng District 224134, Jiangsu Province, China.
e.
Nome
químico:
ethyl
(R)-2-[4-(6-chloroquinoxalin-2-
yloxy)phenoxy]propionate
f. Nome comum: Quizalofope-P-Etílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Fechar