DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102400007
7
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
WP, registro nº 10419, Kasan Max 750 WG, registro nº 01319 e Panzer 250 WDG, registro nº
05304, conforme processo nº 21000.041454/2024-96.
240.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Clorpirifos 48
EC GHARDA, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.059930/2024-25.
241.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., endereço
No.39, Wenfeng Road, Yangzhou, 225009, Jiangsu, China, no produto Tecnup Super 608,
registro nº 10523, conforme processo nº 21000.059891/2024-66.
242.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagros Chemicals India Private Limited, endereço
A-4/1&2 SIPCOT Industrial Complex Pachayankuppam 607005, Tamilnadu, Cuddalore, índia, no
produto Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.059900/2024-19.
243.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Fipronil Técnico Coramandel, registro nº 16919, no produto formulado Lanex 800 WG, registro
nº 10421, conforme processo nº 21000.059899/2024-22.
244.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Virtuoso 250 SC, registro nº 02411, conforme processo nº
21000.060000/2024-14.
245.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Streak 500 SC, registro nº 15008, conforme processo nº
21000.060005/2024-47.
246.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do importador Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais, CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº
05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ
Nº
05.280269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº
05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, no produto Glufair, Chef, registro nº 08220,
conforme processo nº 21000.037555/2024-62.
247.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Rodazim 500 SC, registro nº 03406, conforme processo nº
21000.060007/2024-36.
248.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro
Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service
Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon, registro nº
21423, conforme processo nº 21000.021436/2024-98.
249.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd.,
endereço : No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, no
produto Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.021430/2024-11.
250.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Minx 500 SC, registro nº 12608, conforme processo nº
21000.060021/2024-30.
251.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no
produto Cuprital 700, registro nº 23418, conforme processo nº 21000.056068/2024-07.
252.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Streak Técnico, registro nº 00408, conforme processo nº
21000.060037/2024-42.
253.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Consagro, registro nº TC04422,
conforme processo nº 21000.060043/2024-08.
254.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico CN, registro nº 25517, conforme
processo nº 21000.060049/2024-77.
255.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Imidacloprido Técnico JC, registro nº 13919, no produto formulado Elios Gold, registro n º
17324, conforme processo nº 21016.007553/2024-70.
256.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Youth Chemical Co., Ltd., endereço 1 Youshi Road,
Yangzhou Chemical Industry Zone, Jiangsu Province, Yizheng City China, no produto Tecnup
Max 720 WG, registro nº 03621, conforme processo nº 21000.060123/2024-55.
257.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço
No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto
Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.060178/2024-65.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
ATO Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-
misturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: A-STAR TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC12524 conforme processo 21000.070054/2020-64, protocolado em 29/10/2020.
d. Fabricante: Nome - Hebei Lansheng Biotech Co., Ltd - Endereço: Mayu
Village, Jinzhou City 052360, Shijiazhuang, Hebei-China.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-[(E)-1-[(E)-3-chloroallyloxyimino]propyl]-5-[2-
(ethylthio)propyl]-3- hydroxycyclohex-2-enone
f. Nome comum: Cletodim
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. -
Curitiba / PR.
b. Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO ALTA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC12624 conforme processo nº 21000.017110/2024-66, protocolado em 27/03/2024.
d. Fabricante: Nome: Inner Mongolia Join Dream Fine Chemicals Co., Ltd -
Endereço: Zhongcheng Road East Wuda Economic Development Zone 016000 - Wuhai,
Inner Mongolia, China..
e. Nome
químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-a,a,a-
trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine
f. Nome comum: Fluazinam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. São Paulo / SP.
b. Marca comercial: AZOXYSTROBIN TÉCNICO HG
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC12724 conforme processo nº 21000.008068/2014-11, protocolado em 10/11/2017.
d. Fabricante: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. - Endereço: Lingang
Industrial Zone, Coastal Econ, Development Zone Weifang, Shandong, China.
e. 
Nome
químico: 
methyl
(E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4-
yloxy]phenyl}-3-methoxyacrylate
f. Nome comum: Azoxistrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: Adama Brasil S.A. - Londrina / PR.
b. Marca comercial: ISOXAFLUTOLE TECNICO ADAMA BR
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC12824 conforme processo nº 21000.000455/2015-90, protocolado em 10/11/2017.
d. Fabricante: Nome: Adama Brasil S/A. - Endereço: Rua Pedro Antônio de
Souza, nº 400 - Parque Rui Barbosa, CEP.: 86.031-610, Londrina/PR.
e. 
Nome
químico: 
(5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl)[2-(methanesulfonyl)-4-
(trifluoromethyl) phenyl]methanone
f. Nome comum: Isoxaflutol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. São Paulo / SP.
b. Marca comercial: PIRACLOSTROBINA TÉCNICO NG
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC12924 conforme processo nº 21000.007362/2019-10, protocolado em 11/02/2019.
d. Fabricante: Nome: Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd. - Endereço: BeiHai
Road, nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone 315040 Ningbo- Zhejiang, Xiepu Town,
Zhenhai District, China.
e. Nome químico: methyl N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-yloxymethyl]
phenyl}(Nmethoxy) carbamate
f. Nome comum: Piraclostrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda. - Porto
Alegre/ RS.
b. Marca comercial: FORWARD AMETRYN TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC13224 conforme processo nº 21000.044023/2021-39, protocolado em 08/06/2021.
d. Fabricante: Nome: Hebei Shanli Chemical Co., Ltd - Endereço: Eighteenth
Team, Zhongjie Farm 061108, Cangzhou City, Hebei Province, China.
e.
Nome 
químico:
N2-ethyl-N4-isopropyl-6-methylthio-1,3,5-triazine-2,4-
diamine
f. Nome comum: Ametrina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: Albaugh Agro Brasil Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: CLETODIM TÉCNICO ALBAUGH 02
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC13324 conforme processo nº 21000.028376/2021-91, protocolado em 20/04/2021.
d. Fabricante: Nome: Hebei Lansheng Biotech Co. Ltd.- Endereço: Mayu
Village, Jinzhou City, Shijiazhuang City, Hebei Province, China.
e. 
Nome
químico: 
(5RS)-2-{(1EZ)-1-[(2E)-3-chloroallyloxyimino]propyl}-5-
[(2RS)-2-(ethylthio)propyl]-3-hydroxycyclohex-2-en-1-one
f. Nome comum: Cletodim
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
8-a. Titular do registro: Albaugh Agro Brasil Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO WUHAI
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC13424 conforme processo nº 21000.108957/2021-14, protocolado em 17/12/2021.
d. Fabricante: Nome: Inner Mongolia Join Dream Fine Chemicals Co., Ltd. -
Endereço: Zhongcheng Road East, Wuda Economic Development Zone 016000, Wuhai,
Inner Mongolia, China.
e. Nome
químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-a,a,a-
trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine